PROGRAMA DE ACELERA O DO CRESCIMENTO 2007-2010 ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

1. PROGRAMA DE ACELERA��O DO CRESCIMENTO2007-2010 ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

2. PROGRAMA DE ACELERA��O DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010 � um Programa de Desenvolvimento que visa promover: A acelera��o do crescimento econ�mico O aumento do emprego A melhoria das condi��es de vida da popula��o brasileira O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a: Incentivar o investimento privado Aumentar o investimento p�blico em infra-estrutura Remover obst�culos (burocr�ticos, administrativos, normativos, jur�dicos e legislativos) ao crescimento

4. As medidas do PAC est�o organizadas em cinco blocos: PROGRAMA DE ACELERA��O DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010

5. EST�MULO AO CR�DITO E AO FINANCIAMENTO Novas Medidas: Concess�o pela Uni�o de cr�dito � Caixa Econ�mica Federal (CEF) para aplica��o em saneamento e habita��o (R$ 5,2 bi � MP). 2) Amplia��o do limite de cr�dito do setor p�blico para investimentos em saneamento ambiental e habita��o (R$ 7,0 bi � Resolu��es CMN). 3) Cria��o do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi � MP). 4) Eleva��o da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial

6. EST�MULO AO CR�DITO E AO FINANCIAMENTO Outras Medidas Recentes de Incentivo ao Cr�dito: Redu��o dos spreads do BNDES (para financiamento de investimentos em infra-estrutura, log�stica e desenvolvimento urbano � decis�o da Diretoria do BNDES). Redu��o da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%, em jan/2007 � Resolu��es CMN).

7. Redu��o dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Log�stica e Desenvolvimento Urbano

8. Redu��o dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Log�stica e Desenvolvimento Urbano Est�mulo ao Cr�dito e ao Financiamento � Outras Medidas Recentes

10. Novas medidas: Recupera��o Acelerada dos Cr�ditos de PIS e COFINS em Edifica��es (de 25 anos para 24 meses � MP). Desonera��o de Obras de Infra-Estrutura (suspens�o da cobran�a de PIS/COFINS para novos projetos � MP). Desonera��o dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura (isen��o de IRPF � MP).

11. Novas medidas � continua��o: Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (isen��o de IPI, PIS/COFINS e CIDE � MP). Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (isen��o de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE � MP). Aumento do Valor de Isen��o para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil � Decreto). Desonera��o da Compra de Perfis de A�o (redu��o do IPI de 5% para zero � Decreto).

12. Medidas adotadas recentemente: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar n� 123/2006). 2) Reajuste da Tabela de Imposto de Renda de Pessoa F�sica (4,5% por ano em 2007-2010 � MP n� 340/2006). 3) Prorroga��o da Deprecia��o Acelerada (at� dez/2008 � MP n� 340/2006). 4) Prorroga��o da Cumulatividade do PIS e da COFINS na Constru��o Civil (at� dez/2008 � Lei n� 11.434/2006).

13. Novas Medidas: Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribui��es (Previd�ncia do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 � MP).

14. Medidas em Tramita��o ou Implementa��o: Cria��o da Receita Federal do Brasil (PL n� 6.272/2005). Implanta��o do Sistema P�blico de Escritura��o Digital e Nota Fiscal Eletr�nica (implanta��o em 2 anos � em curso). Reforma Tribut�ria (retomada das discuss�es e amplia��o das propostas).

15. CONSIST�NCIA FISCAL DO PAC

16. INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAPREMISSAS B�SICAS A expans�o do investimento em infra-estrutura � condi��o para: acelera��o do desenvolvimento sustent�vel, com a elimina��o dos gargalos para o crescimento da economia aumento de produtividade supera��o dos desequil�brios regionais e das desigualdades sociais

17. Conclus�o de projetos em andamento Recupera��o de infra-estrutura existente Projetos com forte potencial para gerar retorno econ�mico e social Sinergia entre os projetos CRIT�RIOS DE SELE��O

18. Projetos de infra-estrutura em tr�s eixos: Infra-estrutura Log�stica Infra-estrutura Energ�tica Infra-estrutura Social e Urbana PROGRAMA DE ACELERA��O DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010

20. RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E HIDROVIAS

21. InvestimentosTransportes: Paran�

23. Conclus�o em 2007 BR-116-PR: Adequa��o do Contorno Leste de Curitiba � PR. Conclus�o em maio de 2007, com investimentos de R$ 15,5 milh�es. B) Em Execu��o BR-153-PR: Pavimenta��o Ventania - Alto do Amparo � PR. Conclus�o em dezembro de 2008, com investimentos de R$ 60 Milh�es em 2007. C) Iniciativa Privada, em Fase de Estudos Corredor Ferrovi�rio do Oeste do Paran� - PR D) Em Estudos e projetos/Licenciamento In�cio de obras p�s 2007 Constru��o da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paran� - Foz do Igua�u-PR. Conclus�o do projeto executivo em maio de 2008, com investimentos em 2007 de 5,2 milh�es.

32. Valores referentes ao SIN sem considerar importa��o Em 2004, a energia el�trica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma m�dia de 45.472 MW cont�nuos, o que representa 55% do consumo total da Am�rica do Sul. O Brasil � predominatemente hidrel�trico, 84% de sua energia el�trica provem de suas usinas hidrel�tricas. Estas possuem grandes reservat�rios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrol�gicos. As hidrel�tricas s�o despachadas como se fossem um condom�nio, no qual as bacias com melhor regime hidrol�gico geram energia para compensar a insufic�ncia daquela que apresentam regimes menos favor�veis, em virtude de se localizarem em regi�es mais secas. Este tipo de opera��o minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmiss�o robusto, atualmente composto por 84.034 km de linhas em alta tens�o, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regi�es do pa�s. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrel�trico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na Fran�a, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdu��o de usinas acionada a g�s natural como uma fonte complementar e eficiente. � interessante frisar que agentes p�blicos e privados coexistem no setor el�trico e t�m formado parcerias principalmente na gera��o, onde 15% est� sob controle privado, e na transmiss�o, onde 26 das empresas existenmtes s�o privadas. Na distribui��o, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas � realizado por empresas privadas.Valores referentes ao SIN sem considerar importa��o Em 2004, a energia el�trica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma m�dia de 45.472 MW cont�nuos, o que representa 55% do consumo total da Am�rica do Sul. O Brasil � predominatemente hidrel�trico, 84% de sua energia el�trica provem de suas usinas hidrel�tricas. Estas possuem grandes reservat�rios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrol�gicos. As hidrel�tricas s�o despachadas como se fossem um condom�nio, no qual as bacias com melhor regime hidrol�gico geram energia para compensar a insufic�ncia daquela que apresentam regimes menos favor�veis, em virtude de se localizarem em regi�es mais secas. Este tipo de opera��o minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmiss�o robusto, atualmente composto por 84.034 km de linhas em alta tens�o, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regi�es do pa�s. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrel�trico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na Fran�a, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdu��o de usinas acionada a g�s natural como uma fonte complementar e eficiente. � interessante frisar que agentes p�blicos e privados coexistem no setor el�trico e t�m formado parcerias principalmente na gera��o, onde 15% est� sob controle privado, e na transmiss�o, onde 26 das empresas existenmtes s�o privadas. Na distribui��o, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas � realizado por empresas privadas.

38. Aeroportos - Paran�

40. PAC recursos n�o onerososFNHIS � favelas e moradias