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REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA.

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REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

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Presentation Transcript

  1. REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

  2. A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal. 24/05/11

  3. A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos: • Constituição Federal (BRASIL, 1988); • Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990); • Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990), • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004); • Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003); • II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008); • II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009); • Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários; • Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990). • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002) Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil

  4. Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção,o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde. • Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde. • Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil

  5. Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) • Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades. • Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil

  6. OPAS • Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção • Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP; • Implantação do AIDPI Neo; • Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência; • Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito ARTICULAÇÕES E PARCERIAS

  7. a) OBJETIVO GERAL: Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia. b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal; Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado. ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP

  8. Contexto Estadual No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil. 24/05/11

  9. Objetivo Geral Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil. 24/05/11

  10. Objetivos Específicos • Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo; • Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; • Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; • Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; • Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento; • Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; • Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06. 24/05/11

  11. Diretrizes • Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal; • Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro; • Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento; • Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade; • Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo 24/05/11

  12. COMPONENTES DA REDE CEGONHA TRANSPORTE E REGULAÇÂO PRÉ-NATAL PARTO E NASCIMENTO PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA Suficiência de leitos Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco Aleitamento Materno Transporte Seguro Acompanhamento criança Ambiência Vaga sempre SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Direito a Acompanhante Visita Primeira Semana Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual Central de Regulação de Leitos Acolhimento com Classificação de Risco Busca ativa de crianças vulneráveis Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco Boas Práticas:segurança Planejamento Reprodutivo Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor Vinculação UBS à Maternidade SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

  13. Operacionalização FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO: (i) apresentação da Rede Cegonha no território; (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS. 24/05/11

  14. Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i) realização da análise situacional; (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. 24/05/11

  15. Operacionalização FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO : elaboração do desenho da Rede Cegonha; (ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede; (iii) instituição do Grupo Condutor; 24/05/11

  16. Operacionalização FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais. FASE 5 – CERTIFICAÇÃO: Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação. Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo. 24/05/11

  17. Financiamento do Ministério da Saúde REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil • 1. Pré-natal • 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas). • Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais. • 2. Transporte • 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07; 24/05/11

  18. Financiamento do Ministério da Saúde • Novos Exames de Pré-natal (risco habitual) • Teste rápido de gravidez • Teste rápido de sífilis • Cultura de bactérias para identificação (urina) • Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina • Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2 • Proteinúria (teste rápido) • Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo • Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes

  19. Financiamento do Ministério da Saúde • Novos Exames de Pré-natal (alto risco) • Contagem de plaquetas; • Dosagem de proteinas (urina 24h) • Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico; • Eletrocardiograma • Ultrassom obstetrico com doppler • Cardiotocografia ante-parto

  20. Financiamento do Ministério da Saúde 3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB) • 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos. • CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio) • Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção);R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00) 4. Leitos • Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00 • 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ; • Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos 24/05/11

  21. Implementação A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente: • Região Metropolitana de Salvador; (Prioridade do Ministério da Saúde) • Macrorregião Norte; (Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA) • Macrorregião Centro-Norte; (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial) • Macrorregião Sul; (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis) 24/05/11

  22. MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010 Mortalidade e Morbidade Atenção Capacidade Hospitalar Gestão

  23. FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11

  24. FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

  25. Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

  26. Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011

  27. Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010

  28. Indicadores de Gestão • Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77% • Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007; • Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.

  29. Indicadores de Gestão Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria

  30. Para o CGMR: FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i) realização da análise situacional; (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. 24/05/11

  31. Desenho da Rede Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços. Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica. 24/05/11

  32. DESENHO DA REDE CEGONHA Microrregião Macrorregião Município Centro de Parto Normal Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto) Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo) Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF UTI Adulto e Neonatal Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual (ou referenciar) Banco de Leite Humano e Método Canguru UCI neonatal REGULAÇÃO REGULAÇÃO Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião* Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê Laboratório (sorologias) e USG Hemocentro/ Unidade Transfusional Parto Normal e Pré-natal de alto risco Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) *Mapa de Vinculação

  33. Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento); Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco; Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião; Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência Elaboração de proposta de Transporte Sanitário Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.) Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc. 24/05/11

  34. Desenho da Rede Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil - Contratualização ascendente: • Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios • Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado • Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR • - Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR • - Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional: • Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; • Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR) • -Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha • Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc 24/05/11

  35. OBRIGADO! SESAB/COSEMS www.saude.ba.gov.br (71) 3115-4275/4186 24/05/11

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