E N D
5. O QUE MARCA ?
6. TODO SINAL DISTINTIVO VISUALMENTE PERCEPTVEL, NO COMPREENDIDO NAS PROIBIES LEGAIS
7. QUEM PODE REQUERER?
8. TODAS AS PESSOAS FSICAS OU JURDICAS DE DIREITO PBLICO OU PRIVADO
AS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO S PODEM REQUERER REGISTRO SE EXERCER ATIVIDADE EFETIVA E LCITA QUEM PODE REQUERER?
9. MARCA COLETIVA S PODER SER REQUERIDO POR PESSOA JURDICA REPRESENTATIVA DA COLETIVIDADEMARCA DE CERTIFICAO S PODER SER REQUERIDO POR PESSOA SEM INTERESSE COMERCIAL OU INDUSTRIAL DIRETO NO PRODUTO OU SERVIO ATESTADO
10. SISTEMA DE DIREITO
11. SISTEMA DE DIREITO
12. NORMAS APLICVEIS
13. DIREITO MARCRIO ETRATADOS INTERNACIONAIS
14. CLASSIFICAO DAS MARCAS NATUREZA
FORMA
15. NATUREZA PRODUTO
16. NATUREZA
17. COLETIVA NATUREZA
18. COLETIVA NATUREZA
19. CERTIFICAO NATUREZA
20. CERTIFICAO NATUREZA
21. FORMA
22. FORMA
23. FORMA
24. FORMA
25. TRIDIMENSIONAIS
26. SINAIS NO REGISTRVEIS
32. QUANTO DISTINTIVIDADE
33. QUANTO DISTINTIVIDADE
34. QUANTO DISTINTIVIDADE
35. QUANTO DISPONIBILIDADE
37. QUANTO LICEIDADE
38. QUANTO LICEIDADE
40. QUANTO LICEIDADE
41. PROTEO ESPECIAL
42. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA
43. OBRIGAES DO TITULAR
44. PERDA DO DIREITO
67. 1994 57.5451995 77.0471996 69.7541997 154.3421998 77.3251999 92.126