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Diretoria de Contabilidade Geral DCOG

shelly
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Presentation Transcript

    3. Cenrio Atual = Mudanas Convergncia at o ano de 2012: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC x Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico (IPSAS International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federao Internacional de Contadores (IFAC International Federation of Accountants). Contabilidade aplicada ao Setor Pblico

    4. Cenrio Atual = Mudanas Edio das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Pblico NBCASP: Aprovadas pelo CFC em 21 de novembro de 2008; Adoo opcional a partir da referida data e obrigatria a partir do ano de 2010. Contabilidade aplicada ao Setor Pblico

    5. Resoluo CFC n 1.128/08 NBC T 16.1 Conceituao, Objeto e Campo de Aplicao; Resoluo CFC n 1.129/08 NBC T 16.2 Patrimnio e Sistemas Contbeis; Resoluo CFC n 1.130/08 NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contbil; Resoluo CFC n 1.131/08 NBC T 16.4 Transaes no Setor Pblico; Resoluo CFC n 1.132/08 NBC T 16.5 Registro Contbil; Resoluo CFC n 1.133/08 NBC T 16.6 Demonstraes Contbeis; Resoluo CFC n 1.134/08 NBC T 16.7 Consolidao das Demonstraes Contbeis; Resoluo CFC n 1.135/08 NBC T 16.8 Controle Interno; Resoluo CFC n 1.136/08 NBC T 16.9 Depreciao, Amortizao e Exausto; Resoluo CFC n 1.137/08 NBC T 16.10 Avaliao e Mensurao de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Pblico. Contabilidade aplicada ao Setor Pblico

    7. Viso Geral do Estado de Santa Catarina

    9. Estrutura Administrativa do Governo do Estado

    13. Sistema de Controle Interno Art. 150 da Lei Complementar n 381/07 Sistema de Controle Interno em Santa Catarina

    17. Relatrio de Controle Interno Composio

    22. Desenvolvimento/Manuteno de Sistema de Controle da Gesto

    36. Transparncia na Gesto Estado de Santa Catarina

    63. Convergncia com as IPSAS Reunio do GTCON/STN (Abril/2011) Apresentao e anlise de 13 IPSAS (prioritrias para implementao); Materiais dos GTs disponveis no stio da STN: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp Material sobre as IPSAS disponvel no Endereo: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/5_IPSAS_Converg encia.pdf

    64. Convergncia com as IPSAS 13 IPSAS Prioritrias: IPSAS 1 - Apresentao das Demonstraes Contbeis; IPSAS 2 - Demonstrao dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Polticas Contbeis, Mudanas de Estimativas e Retificaes de Erros; IPSAS 6 - Demonstraes Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 Estoques; IPSAS 13 - Operaes de Arrendamento Mercantil; IPSAS 17 Ativo Imobilizado; IPSAS 19 - Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IPSAS 21 Reduo ao Valor Recupervel de Ativo No-Gerador de Caixa; IPSAS 23 - Receita de Transaes sem Contraprestao (Tributos e Transferncias); IPSAS 31 Ativo Intangvel.

    65. Implementao das IPSAS no Estado Trabalho em andamento DCOG/SEF GT Contabilidade do GEFIN/CONFAZ: coordenao do Grupo de Contadores dos Estados reunies trimestrais; Grupos tcnicos da STN: participao no Grupo de Procedimentos Contbeis GT CON, Grupo de padronizao da LRF GTREL e Grupo de padronizao de sistemas GTSIS; GTCON/SC: grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanas a serem implementadas (sistemas de informao e procedimentos).

    66. Implementao das IPSAS no Estado Trabalho em andamento DCOG/SEF Avaliao do Patrimnio: em andamento trabalho conjunto com a SEA para promover a avaliao do patrimnio do Estado; Distribuio das IPSAS para as gerncias da DCOG. Elaborar diagnstico: 1 resumo e intepretao da IPSAS; 2 Diagnstico do Estado (Situao de cada IPSAS analisada); 3 Aes a serem realizadas para implementar.

    67. Implementao das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerncia de Informaes Contbeis: IPSAS 1 - Apresentao das Demonstraes Contbeis; IPSAS 2 - Demonstrao dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Polticas Contbeis, Mudanas de Estimativas e Retificaes de Erros. Gerncia de Contabilidade Centralizada: IPSAS 6 - Demonstraes Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 13 - Operaes de Arrendamento Mercantil; IPSAS 19 - Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

    68. Implementao das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerncia de Estudos e Normatizao Contbil: IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 Estoques; IPSAS 17 Ativo Imobilizado; IPSAS 21 Reduo ao Valor Recupervel de Ativo No-Gerador de Caixa; IPSAS 31 Ativo Intangvel. Gerncia de Contabilidade Financeira: IPSAS 23 - Receita de Transaes sem Contraprestao (Tributos e Transferncias).

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