REDE LOCAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1. REDE LOCAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATO DE EXPERIÊNCIA EM LUCENA, PARAÍBA, BRASIL João Pessoa, 15 de abril de 2010

2. “Nenhuma instituição pode ou consegue hoje, ISOLADAMENTE, promover o desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente”.

3. O enfrentamento das vulnerabilidades que envolvem a CRIANÇA e o ADOLESCENTE Exige a integração e a articulação das ações entre todos os envolvidos – poder público e sociedade civil - para garantir a construção e implementação de políticas públicas intersetoriais.

4. REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUCENA “Trabalho em rede é aliança interinstitucional baseada no diálogo e na cooperação entre o poder público, a sociedade civil organizada e a comunidade local em geral”.

5. A Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena nasceu a partir do Projeto Roda, Rede! de iniciativa da APÔITCHÁ em 2001: Surgiu da necessidade de estabelecer um diálogo mais contínuo e sistemático com outros atores e instituições que direta ou indiretamente estão ou precisariam estar envolvidos no processo de desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

6. A Rede Local é referência nacional É uma das ações do Projeto Roda, Rede! da APÔITCHÁ que foi premiado em 2005, como 1º Lugar no Brasil - Prêmio Itaú – Unicef, concorrendo com 1.682 projetos em todo Brasil.

7. A Rede no início... (2001) • APÔITCHÁ • Escola Mun. Elinora Dornelas • Escola Mun. Américo Falcão

8. 2010 – Integrantes da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena: APÔITCHÁ, REMAR, gestores das Secretarias Municipais de Educação, Defesa Social e Saúde, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, PETI, GGM, CREAS, CRAS, CPPM, CMDCA, CME, Conselho Tutelar, Lideranças comunitárias, Comissão de Protagonismo Juvenil, Pastoral da Criança, Igrejas: Católica, Céu da Flor da Nova Era e Batista; Associação Mãos que se Ajudam, EJA, UFPB (SEAMPO e INCUBES), IFPB, CAPS-AD/JP, CPPM de JP, Delegacia de Polícia, Câmara de Vereadores, Associação de moradores da Comunidade António de Chico, Escolas Municipais, Creche Jesus Menino e Gestor Municipal .

9. Até 2008 – reuniões mensais Em 2009 – reuniões bimestrais Em 2010 – em planejamento Reuniões da Rede Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente de Lucena

10. Coordenação da Rede Local de Lucena até 2009 • 2001 a 2005 – APÔITCHÁ • 2006 a 2009 – APÔITCHÁ / REMAR • 2010 – propostas para a coordenação da Rede ser realizada por um Comitê Gestor.

11. Desdobramentos dessas reuniões: Mapeamento das modalidades de atendimento das famílias pelas instituições da Rede; Debate de experiências dentro e fora do município relacionadas ao atendimento à criança, ao adolescente e às famílias; Campanha de Erradicação da Violência contra a Criança e o Adolescente causada pelo uso abusivo de álcool; Divulgação e orientação sobre algumas portarias criadas pelo Juizado e Ministério Público local; Ação articulada entre as diferentes instituições que compõem a Rede;

12. Mais desdobramentos das reuniões: Encaminhamentos a partir de denúncias feitas pelas lideranças comunitárias; Fortalecimento do CMDCA, do CME e do Conselho Tutelar; Articulação de parcerias para as ações da Rede; dentre outros... Aproximação da população e poder público local: escuta e diálogo; Aumento da segurança pública: presença de delegado na cidade e criação de pelotão da polícia militar;

13. ...Desdobramentos das reuniões: • Levantamento de dados para a criação de uma Base georeferenciada sobre casos de violência contra criança e adolescente causada pelo abuso e dependência de álcool. • Formações para membros da Rede Local: ECA, OCA, Gestão e Liderança, Prevenção ao uso abusivo de álcool, dentre outras temáticas.

14. Formação para membros da Rede Local

15. Construção de Base de Dados Georeferenciada

16. LIÇÕES APRENDIDAS sobre o TRABALHO EM REDE Somar talentos, vocações e recursos em torno de objetivos comuns fortalece a ação de todos. Trabalhar em Rede é uma construção coletiva dos atores sociais baseada em interações horizontais; Amplia os vínculos de confiança; Rede tecida é como conhecimento construído: transforma o mundo, transformando a própria Rede e os atores que a constituem.

17. Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede Local ANTES: • “Justiça isolada, no pedestal, população não tinha acesso”; • “Quase nenhum acesso a direitos”, • “Desarticulação entre as ações dos três poderes e da sociedade civil organizada nas políticas públicas para proteção integral da criança e adolescente”; • O sistema de justiça era mais lento no que diz respeito aos encaminhamentos para proteção da criança e do adolescente;

18. Avaliação da participação do Poder Judiciário na Rede Local DEPOIS: • Participativa, colaboradora ativa na gestão da Rede; • Justiça mais ágil e eficiente; • Trouxe força, ação e visibilidade para a pauta dos direitos da criança e do adolescente; • Justiça mais humanizada e comprometida com o desenvolvimento local; • Legitima e dá mais credibilidade à Rede; • Melhoria da qualidade de vida da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, principalmente daquelas que sofreram violência doméstica.

19. Por fim... Esperamos que novos tempos nos encontrem disponíveis para reconhecermos os erros, sem a arrogância de quem está com um problema enorme diante de si e pensa saber todas as respostas. Não sabemos, e é bom que seja assim porque isso nos obriga a ouvir os outros, inclusive quem pensa bem diferente da gente. Sem isso, não chegaríamos aonde chegamos e não chegaremos aonde precisamos chegar. Reinaldo Bulgarelli

20. Obrigada! Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Lucena Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (83) 3293-1300 grazielagadelha@hotmail.com