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. Competncia DLSG/SLTI/MPOGPlanejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as atividades dos Sistemas de Administrao dos Recursos de Informao e Informtica SISP e de Servios Gerais SISG, bem como propor polticas e diretrizes a eles relativas, no mbito da Administrao Fe
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3. Compras PblicasPortal: www.comprasnet.gov.brSIASG - Sistema Integrado de Administrao de Servios GeraisO Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais - SIASG, um conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistmico das atividades inerentes ao Sistema de Servios Gerais - SISG, quais sejam: gesto de materiais, edificaes pblicas, veculos oficiais, comunicaes administrativas, licitaes e contratos, do qual o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto - MP rgo central normativo
7. Portal de ComprasComprasnet Prego Eletrnico Convencional Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
O Objeto licitado por um nico rgo que adjudica e contrata o objeto ao final do certame. Prego Eletrnico para Registro de Preos - SRP
Lei 10.520/2002 ; Decreto 5.450/2005 e Decreto 3.931/2001.
O Objeto pode ser licitado por um nico rgo ou em conjunto com demais rgos (compartilhados). Adjudica , mas, no est obrigado a contratar.
8. PROCESSO DE COMPRASDEFINIO DO OBJETOCatlogo de Materiais - CATMAT Atualmente so 555 itens classificados e definidos com critrios de sustentabilidade e disponveis para uso dos rgos nas compras governamentais. Ex: Incluso de critrios sustentveis Uso do Selo PROCEL (Programa Nacional de Conservao de Energia Eltrica). ? De 2010 at o maro de 2012, 735 unidades de rgos governamentais usurios do SIASG Comprasnet realizaram licitaes utilizando itens de material do CATMAT classificados como sustentveis.
9. Aes paralelas Realizao de capacitao em compras sustentveis curso distncia cerca de 3.000 pessoas capacitadas e Semana Oramentria ESAF.
Stio de sustentabilidade:
cpsustentaveis.planejamento.gov.br
Concurso Prmio Edital e Equipe Sustentvel.
GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE, com objetivo de fomentar nas licitaes pblicas o programa de compras pblicas sustentveis, buscando suprir as lacunas existentes em sua implementao.
10. PROCESSO DE COMPRAS COMPARTILHADAS - SRP Economia de esforos atravs da reduo de
processos repetitivos.
Reduo de custos atravs da compra concentrada com maiores volumes (ganho de escala).
Melhor planejamento das necessidades (contrataes peridicas).
Padronizao de equipamentos e solues facilidade de manuteno e uso.
16. Aquisies Pblicas SustentveisLegislao Bsica Constituio Federal
Lei n 8.666/93
Legislao Prego
Decreto 3.931/01 - SRP
IN/MPOG/SLTI n 01/2010
Portaria n 02/2010