PLANEJAMENTO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO

1. PLANEJAMENTO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO Disciplina: Planejamento e Ordenamento Territorial – GB 070 Prof. Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira

2. Surgimento do Planejamento regional A partir da idéia de “regiões deprimidas” no interior dos Estados-nações (ou de unidades maiores  Europa Ocidental, por ex.) O crescimento do poder estatal, o advento do keynesianismo e a idéia de “corrigir as desigualdades regionais” pela industrialização François Perroux e a idéia de “pólos de desenvolvimento”, base para o planejamento regional nos anos 1950-1970 As experiências na Itália, nos EUA e no Brasil Os sucessos (relativos) e os fracassos (idem) das experiências de planejamento regional O caso do Brasil: a extinção da Sudene e da Sudam em 2001 e a ênfase em projetos mais locais (por exemplo, transposição das águas do rio São Francisco, pólo tecnológico em João Pessoa, etc.) e/ou setoriais (ex: a Embrapa e a soja no sul do Maranhão).

3. Como surgiu a idéia de um planejamento regional? Expressão – regional planning– surgiu com o urbanista, filósofo e sociólogo irlandês Patrick GEDDES (1854-1932): “O planejamento deve começar(...) com o levantamento dos recursos de uma determinada região natural, das respostas que o homem dá a ela e das complexidades resultantes da paisagem cultural” (Cities ofTomorrow, 1915). Todo o seu ensinamento sempre teve como tônica o método de levantamento assimilado a partir da leitura de Vidal de La Blache (1845-1918) e seus seguidores, cujas monografias regionais constituíram estudos/compreensões de determinadas regiões francesas. (Mas não chegavam a propor um planejamento, uma intervenção nelas ). QUESTÃO: Por que, apesar de a geografia ser a pioneira nos estudos regionais, a idéia de planejamento regional surgiu com um urbanista?

4. Mas o planejamento regional de fato só começou após a crise de 1929, no contexto do keynesianismo com o Estado interventor • A primeira experiência efetiva de planejamento regional ocorreu em 1933 nos EUA, com a criação pelo governo Roosevelt do TVA (Tennessee Valley Autorithy), parte do programa New Deal (1933-7), de recuperação da economia frente à crise  combate ao desemprego, criação de dezenas de agências ou autarquias, planos para recuperar agricultura (especialm. crédito aos agricultores), metas para indústria (inclusive controle dos preços), legislação para controlar setor financeiro, etc. • O vale do rio Tennessee (afluente do Ohio, que deságua no Mississipi) abarca vários estados do sudeste (Alabama, Tennessee, Kentucky...), considerados pobres ou pouco industrializados e fortemente afetados pela crise em especial na agricultura. • O TVA, que existe até hoje, realizou obras no rio permitindo a navegação em cerca de 1.000 km, construiu dezenas de hidrelétricas, inúmeras rodovias e pontes sobre o rio, controlou o abastecimento de água e a irrigação , hoje cuida também do meio ambiente, de usinas nucleares, etc.

6. GV era um admirador de Roosevelt e logo propos estudos para realizar no Brasil algo equivalente ao TVA Em 1945 foi criada a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), e em 1947 a Comissão do Vale do São Francisco, a CVSF, que mudou de nome várias vezes e hoje se chama CODEVASF e está subordinada ao Ministério da Integr.Nacional. • A CHESF (subordinada ao Ministério de Minas e Energia) construiu várias hidrelétricas (Paulo Afonso, Sobradinho, Xingó...) no rio S.F. e hoje atua também no rio Parnaíba. • A CODEVASF cuida da irrigação e do abastecimento de água, da revitalização e tem, junto com o Ministério, o plano de transposição de águas do rio S.Fco.

7. Em 1950 na Itália é criada a Cassa per il Mezzogiorno, inspirada no TVA • Essa Caixa ainda existe e calcula-se que movimente em média 3,2 bilhões de euros por ano, que saem do resto da Itália (Norte) para o Sul, o Mezzogiorno. Intelectuais e economistas italianos dizem que o resultado é e foi pífio, medíocre, continuando o Sul a ser uma região atrasada apesar da transferência de recursos, da melhoria da infra-estrutura, dos incentivos fiscais para empresas irem para lá... • Muitas empresas que abriram filiais na Sicília, por exemplo, depois de alguns anos as fecharam (hotéis 5 estrelas, Fiat, Olivetti e várias outras)  queixas de corrupção, necessidade de pagar propinas para políticos, policiais e para a máfia

8. A partir de 1955, ano em que François Perroux criou a expressão “pólos de desenvolvimento”, o planejamento regional voltou-se para a industrialização com base em certos pólos geradores do progresso pela economia de aglomeração • No Brasil as idéias de Perroux – somadas às da CEPAL (desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações...) – tiveram grande repercussão, sendo importantes para a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e Outras (Sudeco, Sudesul, Suframa...)  • A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do Estado, criando infra-estrutura e promovendo a criação e/ou expansão de pólos de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o vale do S.Francisco, etc.)

9. A partir dos anos 1980 a idéia de que desenvolver significa industrializar perde força e novas estratégias, diferentes das de Perroux e outros, são aplicadas • Existem críticas sobre a eficácia de desviar recursos de regiões mais dinâmicas para outras deprimidas  muitos dizem – a partir de dados – que dificilmente há resultados e que isso dispersa os recursos que poderiam ser melhor aplicados (melhores resultados) nas regiões onde foram gerados • Há a constatação de que em sua imensa maioria os “pólos de desenvolvimento” eleitos para receber investimentos, ao contrário da teoria, não expandiram/derramaram (o spillover) o progresso para a região circundante  permaneceram como enclaves (por ex., Manaus ou mesmo Brasília)

10. Por outro lado, desenvolver uma região, hoje, pode significar várias coisas além da industrialização: setor dos serviços, em especial – por ex., turismo (inclusive ecológico, também rural, etc.), educação (atração de estudantes ou profissionais, além de qualificação da mão-de-obra, da formação de empreendedores, etc.), novas tecnologias (software, telecomunicações), finanças, comércio, o lazer (por ex. festas, festivais), o artesanato, etc. E também significa preservar obras culturais e natureza (ecossistemas, belas paisagens). E, logicamente, implica em sustentabilidade.

11. Na Europa há décadas existem programas de “correção dos desequilíbrios regionais” destinados tanto a países menos desenvolvidos (Espanha, Irlanda, Portugal, Grécia), como a regiões deprimidas em países (na Espanha, na Alemanha...) Irlanda e Espanha foram os dois países da UE que mais se desenvolveram nas últimas décadas devido aos incentivos europeus e a legislações/atrativos internos Na Alemanha desde a reunificação (1989) há forte – e polêmicas – transferência de recursos da parte ocidental para a oriental (mais atrasada)  centenas de bilhões de euros no total Na Espanha desde os anos 1960 que há um permanente programa de planejamento regional voltado para as regiões menos desenvolvidas  escassos resultados, embora a Espanha tenha sido o país europeu que mais cresceu desde essa década  desemprego elevado foi detectado como o maior problema nesta primeira década do séc.XXI

12. PIB Per capita, Espanha 2002

13. Incidência de Incentivos Regionais, Espanha, 2000-2006

14. No Brasil, as duas mais importantes experiências de planejamento regional foram extintas em 2001: a SUDENE e a SUDAM Os problemas: obras superfaturadas, obras fantasmas, corrupção, clientelismo, empreguismo, burocracia e fortalecimento do governo federal às custas dos estaduais... Em suma  pouco resultado para muito investimento E mesmo os poucos resultados – zona industrial em Manaus, pólo agroindustrial do médio S.Francisco, pólo petroquímico na Bahia e no RN, expansão da soja nas áreas de cerrados (sul do PA, TO, oeste BA, sul MA e PI), pólo tecnológico na Paraíba... – são questionáveis no seu valor relativo e no quanto devem à Sudene/Sudam ou ao mercado, às universidades, à Petrobrás e à geologia, etc. O governo Lula, desde as promessas eleitorais de 2002, afirmou que vai recriar essas instituições. Mas até agora nada... QUESTÃO: Será que vale a pena?

15. CONCLUSÕES: o planejamento regional às vezes deu resultados, mas em geral não. Por que? E quais as alternativas? • Idéias tipo “pólos de desenvolvimento”, baseadas unicamente na industrialização e um centro gerador, geralmente não dão resultados positivos. E no Brasil – além de outros países – a “guerra fiscal” entre estados e municípios obstaculiza o planejamento regional, assim como também a superposição de órgãos, que se tornam rivais • É importantíssimo levar em conta fatores culturais (por ex., Sul da Itália, NE do Brasil...) e políticos, que geralmente atravancam (ou favorecem) as iniciativas de desenvolvimento regional • O planejamento que não buscou a colaboração do mercado (empreendedorismo, investimentos privados, clima favorável para a iniciativa privada, pouca burocracia e impostos...) geralmente fracassou

16. Continuação... –> o planejamento regional às vezes deu resultados, mas em geral não. Por que? E quais as alternativas? • A educação de qualidade – e generalizada – hoje, no séc.XXI, é fundamental para o sucesso do planejamento 5. Também deve-se pensar na participação da população, em novas tecnologias (por ex., informática, telecomunicações...), em novos setores (turismo, lazer, artesanato) e na preservação de obras culturais e naturais. Sem isso, dificilmente um planejamento dá resultados considerados positivos nos dias atuais.

17. BIBLIOGRAFIA • ANDRADE, M. C. de. Espaço, polarização e desenvolvimento. SP, Brasiliense, 1970. • COSTA, W. M. (1990) – O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 1990. • COHN, Amélia. Crise regional e planejamento. SP, Perspectiva, 1976. • GEORGE, P. e Outros. A Geografia Ativa. SP, Edusp, 1968. • HILHORST, J.G.M. Planejamento regional. Enfoque sobre sistemas. RJ, Zahar, 1973. • KON, Anita. (Org.). Unidade e fragmentação. A questão regional no Brasil. SP, Perspectiva, 2002. • MIRANDA NETO, M. J. de. A crise do planejamento. SP, Nórdica, 1981. • OLIVEIRA, F. de. Elegia para uma Re(li)gião. Sudene, Nordeste, planejamento e conflito de classe. RJ, Paz e Terra, 1977. • RATTNER, H. Planejamento urbano e regional. SP, Editora Nacional, 1974. • ROCHEFORT, Michel. Redes e Sistemas. SP, Hucitec, 1998.