NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2. Distribuição espacial de municípios com, pelo menos, um caso de aids. Brasil, 1980 - 2002.

3. A idade da infecção pelo HIV está se tornando cada vez mais precoce, demandando do Estado ações de promoção e prevenção que contemplem as especificidades desta população. Crescimento em mulheres na população jovem Razão de sexo entre casos de Aids (ano 2003) – até 12 anos: 1,0 homem para cada mulher – 13 a 18 anos: 1,5 mulheres para cada homem Razão para todas as faixas etárias (ano 2003): 1,56 homens para cada mulher Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids – Dezembro 2004. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV/Aids

4. Taxa de fecundidade - de 1980 a 2000, aumentou em 15% o índice de gravidez na adolescência na faixa etária de 15 a 19 anos. HIV/Aids – 55.060 casos de aids entre menores de 24 anos = 15.2 % dos casos notificados de Aids no Brasil, no período de 1980 a 2004.(PN DST/AIDS 2004). Trabalho - quase 4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que corresponde a 49% do total de desempregados do Brasil (Perfil da população Brasileira, IBGE,2001) Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV/Aids

5. UM POUCO DA HISTÓRIA

6. UM POUCO DA HISTÓRIA Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” veio para • Fomentar a articulação e a integração intersetorial e interinstitucional no desenvolvimento de ações educativas de prevenção e de promoção em saúde; • Dar visibilidade às experiências já em andamento no Estado; • Ampliar as ações no âmbito escolar.

7. Sensibilizar e qualificar recursos humanos das áreas de saúde e de educação para o trabalho de Educação Preventiva nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro; Integrar e dar visibilidade aos projetos de Educação Preventiva já existentes e fomentar novos; Implantar, como estratégia de ação intersetorial e interinstitucional, 09 Pólos Regionais de Referência para o trabalho de Educação Preventiva; Estimular a incorporação das ações de Educação Preventiva para DST/ HIV/Aids nos projetos político-pedagógicos das escolas. IMPLANTAÇÃO DO PSPE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objetivos Específicos

8. GRUPO GESTOR ESTADUAL • Secretaria de Estado de Educação • Subsecretaria de Planejamento da Educação • - Superintendência de Estudo, Pesquisa e Avaliação - Coordenação de Prevenção e de Promoção em Saúde • Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil • Centro de Vigilância Epidemiológica – • Assessoria de DST/Aids • e a ASAJ - Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Grupo Gestor Estadual UNESCO-RJ

9. Divulgação e Mobilização; Articulação e formação de parcerias intersetoriais e interinstitucionais; Designação dos municípios-sede dos 9 Pólos Regionais de Referência para o PSPE; Seleção e instrumentalização técnica dos integrantes dos 09 Pólos de Referência; Acompanhamento e avaliação em processo, pelo Grupo Gestor Estadual, da implantação e implementação das ações nos Pólos. IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO QUAL É A ESTRATÉGIA? META: Até dezembro de 2007, expandir o atendimento para os 92 Municípios no estado de Rio de Janeiro

10. Grupo Gestor 09 Pólos de Referência IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO A Estrutura Nível Estadual -RJ GT Ampliado - FFB, CEDUS, CEDAPS e UNDIME/RJ. (SESDEC/SEEDUC/UNESCO-RJ) Nível Regional (CR de Educ – SEE/RJ, SMS, SME, Jovens Estudantes e OSC) Equipes de articuladores locais Nível Local (GGM- Grupo Gestor Municipal ) Unidades Escolares (municipal e estadual) Público Alvo

11. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Por que? Para garantir uma gestão descentralizada do Projeto promovendo a integração e a articulação de parcerias com as demais instâncias da saúde, da educação e afins, na sua região. Finalidade Fomentar, integrar e dar visibilidade as ações de prevenção desenvolvidas pelas escolas na região.

12. Perfil epidemiológico; Municípios com Programas de DST Aids / incentivo do PAM; Municípios com ASAJ desenvolvendo ações de saúde sexual e saúde reprodutiva; Municípios que sediam Coordenadorias Regionais de Ensino – SEEDUC/RJ. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Critérios de seleção para os municípios sede dos Pólos

13. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Através dos 09 Pólos Regionais de Referência Intersetoriais, envolvendo as 29 Coordenadorias Regionais. Pólo 1: Itaperuna (Cr Noroeste Fluminense I, II e III) Pólo 5: Vassouras (CRs. Centro Sul I e II e Médio Paraíba I) Pólo 2: Campos dos Goytacazes (CR Norte Fluminense I, II e III) Pólo 6: Angra dos Reis (CRs. Baía da Ilha Grande e Médio Paraíba II e III) Pólo 4: Nova Friburgo (CRs Serranas I, II, III e IV) Pólo 3: Araruama (CRs Baixadas Litorâneas I e II) Pólo 9: Niterói (CRs Metropolitanas II, VIII e IX) Pólo 8: Nova Iguaçu (CRs Metropolitanas I, V, VI, VII e XI) Pólo 7: Tijuca, Rio de Janeiro (CRs Metropolitanas III, IV e X)

14. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Papel dos Pólos Regionais de Referência Elaborar, articular e garantir a implementação das ações estratégicas do Projeto nas regiões, viabilizando sua institucionalização e a sua continuidade.

15. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: • Identificar e articular parcerias; • Elaborar o Plano de Ação; • Divulgar localmente o programa e mobilizar as escolas; • Mapear as atividades de prevenção já existentes; • Sensibilizar e mobilizar profissionais de saúde e de educação das unidades locais; • Promover capacitações de multiplicadores do PSPE; • Integração das escolas ao PSPE;

16. IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: • Adequação dos projetos das unidades escolares; • Acompanhar as ações das escolas através dos articuladores locais; • Subsidiar o GG Estadual quanto às ações desenvolvidas; • Identificar e selecionar materiais educativos existentes; • Viabilizar a distribuição de materiais e disponibilização de preservativos nas unidades escolares.

17. Comunicação constante com o Grupo Gestor Federal - GGF do PSPE; Encontros de articulação e integração intersetoriais e interinstitucionais preparatórios para a formação dos Pólos; 1º Treinamento para os integrantes dos 09 Pólos Regionais de Referência (profissionais das áreas de saúde e de educação + jovens representantes) – agosto de 2005; Acompanhamento da implantação dos 9 Pólos (visitas realizadas aos 9 Pólos em 2006). Atividades realizadas pelo GRUPO GESTOR ESTADUAL

18. Distribuição de material educativo de apoio para os Pólos; Elaboração do Manual de Orientação do PSPE no Rio de Janeiro; “Resolução Conjunta” SES e SEE - em trâmite; Atendimento e orientação aos atores envolvidos no processo, sempre que solicitado; Representação no Projeto “Estamos Juntos”;

19. Integração com Projetos aprovados pela SECAD – MEC, para execução junto à Rede Pública de Ensino, em áreas específicas. Encaminhamento dos Jovens Estudantes, indicados pelos Pólos, para o Treinamento com o Grupo Gestor Federal. Realização do “1º ENCONTRO ESTADUAL DO PSPE/RJ”.

20. Maior presença da área da Educação nos Pólos e poucos participantes da área da saúde, bem como de ONG’s e de Universidades; Os adolescentes/jovens não estão efetivamente representados; Temáticas constantes nas discussões: drogas e sexualidade (mais especificamente homossexualidade) e aspectos relativos às demandas específicas de cada área (saúde e educação); Características presentes na maioria das visitas aos Pólos:

21. Os Pólos estão enfrentando dificuldades na articulação intra e intersetorial, resultado da cultura que temos e que interfere diretamente na institucionalização de qualquer proposta de formação continuada integrada; Poucos Pólos apresentam resultados na ponta com professores, alunos e articulações com outras instituições (OG e ONG); Importância das reuniões para acompanhamento das ações dos Pólos, com a presença do GG Estadual. Características presentes na maioria das visitas aos Pólos:

22. Identificação de parcerias; Criação de Grupo Gestor Municipal - GGM; Realização de Treinamento Local, para educadores; Formação de Jovens através do incentivo as manifestações culturais – Concurso de Rap e Funk; Ações junto à comunidade escolar e aos responsáveis pelos alunos. ATIVIDADES REALIZADAS pelos Pólos Regionais de Referência • Dificuldades encontradas • Formação do GT - consideram sobrecarga de trabalho • Necessidade de mais parcerias, além saúde e educação

23. Criação do site PSPE-RJ; Elaborar e selecionar materiais educativos de apoio; Desenvolver o sistema de monitoramento e avaliação do PSPE-RJ. Solicitar e avaliar Relatório de cada Pólo; Reunião com os representantes dos Pólos (principalmente Saúde e Educação); Realizar Curso de Formação Continuada para os Jovens Estudantes; Visitas aos Pólos para o acompanhamento das ações; Promover a realização de “ Encontro Regional”, junto a cada um dos 9 Pólos; Realizar o 2º Encontro Estadual do PSPE / RJ; PLANEJAMENTO 2007 Grupo Gestor Estadual do Rio de Janeiro

24. Conseguir sensibilizar os gestores e cooptar os profissionais da saúde e da Educação para a adesão ao Projeto, assim como os das demais áreas afins; Sistematização e efetivação da abordagem das temáticas educativas de prevenção e de promoção em saúde nas escolas, nos colégios e faculdades – com ênfase nos cursos de formação de professores; Institucionalização do PSPE no Estado e nos municípios, no âmbito da educação, a partir de um indicativo de Programa pelo MEC; DESAFIOS DO PSPE - RJ

25. Fortalecer a integração intersetorial e interinstitucional – saúde e educação; Ampliar parcerias e representações no Grupo Gestor Municipal – GGM: OSC, Universidades e, principalmente, de instituições representativas dos jovens. Que as ações propostas sejam desenvolvidas, pelos profissionais da saúde e da educação (municipal, estadual e federal), de forma harmônica e eqüinâme, visando o atendimento dos munícipes de acordo com os preceitos do SUS. DESAFIOS DO PSPE/RJ

26. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ Coordenação de Prevenção e de Promoção em Saúde Tel: 21 – 2299 3397 Fax: 21 – 2299 3797 E-mail:cpps.see.rj@hotmail.com ou cpps@educacao.rj.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC/RJ Assessoria de DST e AIDS – Prevenção. Tel: 21 – 2299 9755 / 56 / 57 ou 58. E-mail: dstaids@saude.rj.gov.br GRUPO GESTOR ESTADUAL/RJ.