CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS

1. CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS MINERVINA GOMES BATISTA NEUZA INEZ L.F. BELÉM

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Há noventa e cinco anos, em 17 de janeiro de 1909, um grupo de homens, idealistas e ousados, irmanados de um forte espírito de construção coletiva, fundou a primeira universidade brasileira, a Escola Universitária Livre de Manáos, mais tarde denominada Universidade de Manáos, no coração da Amazônia, enfrentando todas as hostilidades que o amazônida aprendeu a vencer.

3. A nova universidade, concebida por Eulálio Chaves, já nasceu alicerçada no espírito democrático que hoje permeia a comunidade universitária, com respeito à pluralidade das idéias elegendo diretamente Astrolábio Passos como o seu primeiro Diretor Geral, com os votos dos docentes da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências e Letras e Faculdade de Engenharia que, juntas constituíram a Universidade de Manáos. Para sua implantação convergiram forças de toda a sociedade amazonense, desde a contribuição financeira do simples cidadão, ansioso pelo advento do ensino superior no Amazonas.

4. Foram grandes as dificuldades pelas quais passou a Universidade de Manáos, até a sua desintegração em cursos isolados. Maior ainda foi a determinação da sociedade amazonense de refundar a sua universidade em 12 de junho de 1962, por força da Lei Federal 4.609-A, de autoria do seu idealizador, o senador Arthur Virgílio Filho, sendo rebatizada com o nome de Universidade do Amazonas, e constituída pela reintegração das instituições de ensino superior isoladas que atuavam em nosso estado. Com a Lei Federal 10.468, de 20 de junho de 2002, passou a ser denominada Universidade Federal do Amazonas.

5. A capacidade que a nossa universidade tem demonstrado de crescer nas adversidades, vem da sua construção coletiva desde a sua origem, da consciência da relevância da pluralidade da sua comunidade, da certeza de que para cumprir plenamente seu papel social precisa de todos os seus talentos, de todas as suas competências e de todas as posições ideológicas, sem espaço para exclusões.

6. O sonho da primeira década do século passado, de implantação de uma universidade amazônica, realiza-se com a Universidade Federal do Amazonas, que tanto orgulho dá ao povo amazonense, avançando a cada ano na sua nobre missão de: CULTIVAR O SABER EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO POR MEIO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Visão Reconhecimento pela excelência alcançada no ensino público, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social; Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com a Missão; Infra-estrutura adequada para a missão; Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos Processo administrativos, acadêmicos e técnicos.

7. RELAÇÃO UFAM X TCU A UFAM recebe anualmente a Auditoria do Controle Externo (TCU) com a finalidade de verificar as seguintes áreas: O Controle da Gestão Gestão orçamentária Gestão financeira Gestão patrimonial Gestão de recursos humanos Verifica a “Conformidade” as quais estão voltadas para a eficiência, concentram seus esforços na aferição dos registros contábeis, na observância dos procedimentos normativos e legais e nos processos administrativos, tais como o de compras, controle patrimonial, estoques, financeiro, folha de pagamento e afins.   Verifica as “Metas” tendo o foco na eficácia. Afere o atingimento dos objetivos previamente estabelecidos.

8. Atua no sentido de atestar sua conformidade, ao mesmo tempo constata a ocorrência de resultados inesperados. No caso das Instituições de Ensino Federais, muitas vezes a unidade tem que desenvolver um planejamento paralelo diante da legislação imposta no meio do processo. O desempenho não pode ser aferido somente em função de um plano gerado, pois pode haver uma distorção de percepção quanto aos reais impactos das ações para a sociedade. É necessário avaliar as mudanças implantadas, e qual resultado foi alcançado para a sociedade. Como a Missão da Instituição envolve o desenvolvimento das funções de Ensino, Pesquisa e Extensão, nosso objetivo é atingir nossas metas procurando encontrar um equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser mantido, buscando uma maior flexibilidade e autonomia, contribuindo assim para um melhor desempenho social e coletivo da instituição.

9. O Controle Externo precisa ser mais sensível junto às instituições procurando sugerir mais flexibilidade da legislação para que gestores públicos possam gerir suas unidades com estruturas mais diversificadas, assegurando relações e iniciativas seguras que vise alcançar uma auto-sustentação, a fim de produzir resultados na busca da eficácia e eficiência dos recursos aplicados. O Controle Externo não deve ser apenas o órgão que controla as contas públicas, mas sim um parceiro dentro do possível, contribuindo para um melhor desempenho efetivo das instituições publicas nacionais.

10. EVOLUÇÃO

16. DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO

17. FATORES DIFICULTADORES • · Insuficiência de recursos e atrasos na liberação; • · Insuficiência de RH, dificuldades na contratação em algumas áreas motivada por baixos salários, inexistência de plano de carreira; • · Efeitos dos Decretos proibitivos ou restritivos ao processo de gestão dos recursos públicos, sem observar que a Universidade é uma instituição diferenciada das demais organizações. • · Ausência de perspectivas em relação ao rumo das Universidades. • · Falta de compreensão sobre o verdadeiro papel da Universidade e a grande responsabilidade dos gestores para o cumprimento da missão.

18. ESPECIFICIDADE • Geração do conhecimento, investimento a longo prazo, por meio do ensino, pesquisa e extensão - pessoas. • · O que é e como ela se distingue de outras organizações? • · Para que existe? Importância para a sociedade? • · Como funciona? Como deve funcionar? Aspecto da gestão administrativa, financeira e pedagógica. • · Campo de ensino e pesquisa, principalmente para área de saúde, através dos Hospitais Universitários. • · Exigência de qualidade, cumprimento de prazos e procedimentos normativos. • · Peculiaridades regionais.

19. FATORES FACILITADORES • Compromisso da comunidade universitária com a Instituição e com resultados. • Existência de Planejamento e Avaliação Institucional, facilitando a gestão institucional, frente às dificuldades apontadas. • Criação das Fundações de Apoio.

20. IMPORTANTE • Constituição Federal: • Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: • I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; • II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; • IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; • V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; • VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei; • VI – garantia de padrão de qualidade.

21. Art. 207 – As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. •  É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.