O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal

1. O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt

2. Tópicos • Introdução • As Grandes Opções do Plano • A Contribuição do Cadastro • O Projecto SiNErGIC

3. Introdução • Smith, Adam (1776) “An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations” • O conceito de Desenvolvimento “implica mudança, este é um dos sentidos em que o termo desenvolvimento é mais utilizado, para descrever o processo de transformação económica e social dos países” (THIRLWALL, A.; 1999: p. 12)

4. Introdução • Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2001, a tecnologia: • é um instrumento para o crescimento e para o desenvolvimento e não apenas uma recompensa destes • deve ser um meio privilegiado para apoio às políticas de desenvolvimento das nações, regiões e locais • Implica: • Visão, Estratégia e Objectivos • Infra-estrutura • Conteúdos

5. As Grandes Opções do Plano • Definem a orientação estratégica da política de desenvolvimento económico e social • Identificam prioridades e estabelecem metas para o desenvolvimento, bem como suportam a lógica do investimento público • São da responsabilidade do governo

6. As Grandes Opções do Plano • 5 eixos estratégicos: • Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos • Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades • Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento • Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania • Valorizar o posicionamento externo de portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país

7. A Contribuição do Cadastro • Maior conhecimento do território • Suporte à preservação, valorização e desenvolvimento dos recursos • Nova cultura de cidadania para com o território • Transparência nos processos • Justiça e equidade fiscal

8. O Cadastro exaustivo metódico actualizado caracteriza identifica propriedades juridicamente autónomas , que Conjunto de dados “Prédio, uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal”. Artigo 1º do Dec. Lei nº 172/95 de 18 de Julho

9. Benefícios do Cadastro • Segurança da posse (caracterização geométrica e geográfica) • Promoção do desenvolvimento regional e local • Desencorajar a especulação imobiliária • Melhor gestão dos recursos naturais • Cobrança equitativa de taxas • Mais valia em fundos de desenvolvimento • Diminuição de litígios sobre a propriedade • Base de informação transversal • Disponibilização de informação a outras entidades • Aumento da eficiência dos serviços públicos

10. SiNErGICSistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral • Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 • Assegurar a identificação unívoca dos prédios • Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir • Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais • Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto • Registo predial acompanhado de um suporte gráfico • Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública • Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas • Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio • Regime experimental

11. SiNErGIC – Princípios Orientadores • Sistema • núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído, cujas componentes são actualizadas pelos agentes mandatados para o fazer • esforço de validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação • Procedimentos • princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes • Conteúdo • Elementos mínimos • NIP

12. SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Eliminação Redução Aumento Criação

19. Considerações finais • 3ª Grande Opção do Plano do Governo, “Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial” num Quadro Sustentável de Desenvolvimento • Pretende viabilizar a criação de um instrumento de apoio à execução das políticas de ordenamento do território, de ambiente e preservação dos recursos naturais, da agricultura e florestas e das obras públicas e demais infra-estruturas • Assume os pressupostos da simplificação administrativa e prossegue o desígnio do aumento da eficácia e eficiência dos serviços públicos tornando mais transparentes os processos de relação entre o cidadão e o Estado

20. Considerações finais • Plataforma operacional que assegura a Identificação Predial Única permitindo unificar o registo geográfico unívoco de um prédio com a sua caracterização registral e fiscal • Suporte transversal e interoperável com os diversos tipos de dados e estruturas de informação

21. O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt