Abrindo a Caixa Preta do Estado: A Economia Política da Informação

1. Abrindo a Caixa Preta do Estado: A Economia Política da Informação CONTRATUALIZAÇÃO: ORGANIZAÇÕES, INDIVÍDUOS E SETORES Marcos Fernandes Gonçalves da Silva FGV PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA Maio 2004

2. Colocação do Problema • Crise fiscal do Estado no Brasil • Governança ineficiente • Accountability limitado • Eficiência, Eficácia e “boa” Governança • Abrindo a “caixa preta do Estado”: contratos, assimetrias informacionais e incentivos • E-Gov e E-Democracia: cidadão-cliente (instrumental) e cidadão-agente (substantivo) • Auditoria e contratos de gestão • O fortalecimento do Estado como prioridade

3. ESTRUTURA DA PALESTRA 1. Assimetria de informação e contratos 2. Problemas de agência e contratos de incentivo 3. Risco moral na gestão 4. Problemas de agência, contratos e incentivo do ponto de vista da política (politics) do Estado 5. Governança: aspectos gerenciais e políticos 6. Avanços técnicos e institucionais: E-Gov e E-Democracia como novos paradigmas 7. Aplicações à administração pública: OPP, LDO, PPA

4. 1. Assimetria de informação e contratos • A firma na teoria econômica tradicional • A firma na visão neoinstitucionalista • Informação assimétrica, custos de transação e racionalidade limitada • Contratos e incentivos: risco moral • O interessante caso da URSS

5. 2. Problemas de agência e contratos de incentivo • Exemplo: agências reguladoras • Exemplo: voto distrital e proporcional • Exemplo: políticas de RH em universidades • Exemplo: PPA, gestão e metas

6. 3. Risco moral na gestão 1. Desempenho, remuneração e mudança de conduta: os trade-offs da estabilidade no setor público

7. 4. Problemas de agência, contratos e incentivo do ponto de vista da política (politics) do Estado • A economia política do orçamento • A economia política das obras públicas • A economia política da corrupção

8. 5. Governança: aspectos gerenciais e políticos • Revisão do modelo tecnoburocrático (Bresser) • Accountability por resultados • Controle gerencial • Controle social • O que é, afinal, governança?

9. 6. Avanços técnicos e institucionais: E-Gov e E-Democracia como novos paradigmas • E-Gov: o que é isso? • E-Democracia: efeitos contingenciais do E-Gov • Os impactos do efeito transparência sobre o “todo o poder ao cara do protocolo” • Efeito transparência e accountability

10. 7. Aplicações à administração pública: OPP, LDO, PPA • OPP: participação na execução – contratos de incentivo • LDO: transparência dos interesses – grupos de pressão, contratos e accountability • PPA: a política da gestão e a gestão da política

11. Considerações Finais • Devemos buscar o fortalecimento do Estado, não o contrário • Fortalecimento como eficiência • Fortalecimento como eficácia • Fortalecimento como “boa” governança • O papel dos gestores públicos: por um novo RH no setor público