Resolução CPGC n.º 13 e a Supervisão Baseada em Riscos - SBR Florianópolis /SC 26.09.2014

1. Resolução CPGC n.º 13 e a Supervisão Baseada em Riscos - SBR Florianópolis/SC 26.09.2014

2. Sumário • Resolução CGPC n.º 13/04 • Conceito SBR • Supervisão Tradicional x SBR • Efetividade da SBR • Desafios da SBR • Perspectivas e Cenários

3. Resolução CGPC n.º 13/2004

4. Resolução CGPC n.º 13/2004

5. Resolução CGPC n.º 13/2004

6. Resolução CGPC n.º 13/2004 • Da estrutura de Governança • importância dos controles internos • conduta pautada por padrões éticos e de integridade • competência técnico gerencial • Independência e segregação de atividades • adequação e aderência da PI e premissas e hipóteses atuariais • Dos riscos e seu monitoramento • Da divulgação e dos sistemas • Da manifestação do Conselho Fiscal

7. SUPERVISÃO BASEADA EM REGRAS ANÁLISE DE RISCOS SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS SBR Conceito SBR + • Verificar os riscos a que estão sujeitas as EFPC • Verificar o conhecimento, capacitação e gerenciamento dos riscos realizados EFPC • Verificar conformidade às normas

8. SBR Supervisão Tradicional x Baseada em Riscos

9. SBR: Efetividade • Criação da PREVIC, SPPC, CRPC e CNPC; • PAF; • Matriz de Riscos; • Guias de Melhores Práticas; • Termo de Ajustamento de Conduta – TAC; • Elaboração e divulgação de ementários; • Projetos de Educação Financeira e Previdenciária; • Estudos das Despesas Administrativas • Integração com outros órgãos supervisores do SFN;

10. SBR: Efetividade • Normativos: • Governança, Gestão e Controles Internos: Res.CGPC n.º 13/04; • Diretrizes e Limites dos Investimentos: Res. CMN n.º 3792/09 • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Instrução nº 3/10; • Consultas à PREVIC: Instrução nº 4/10; • Súmula Vinculante Administrativa: Instrução nº 5/10; • Consultas e Audiências Públicas: Instrução nº 6/10 • CMCA - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem: Instrução nº 10/14; • DA Simplificada: Instrução nº 9/10 • Análise Eletrônica DITEC: Instrução nº 4/11

11. SBR: Desafios • Mudança de Paradigma • Dirigentes e Conselheiros: Responsabilidades e Qualificação; • Fazer mais do que o mínimo; • Gestão de Riscos: antever problemas futuros; e • Corrigir e evitar sanções. (TAC) • Considerar as especificidades das EFPC e planos de benefícios • Porte, Complexidade e Riscos Associados; • Segmentação; e • Adequação dos Normativos.

12. SBR: Desafios • PREVIC • integração e padronização da supervisão; • foco no risco e não apenas nas conformidades; • aprimorar modelo de supervisão (SBR); • educar, orientar e fazer cumprir; • capacitação dos servidores; • comunicação clara e transparente;

13. SBR: Desafios Fonte: CGRH – posição em julho/14 • Carreira PREVIC: • Composta por Especialistas, analistas, técnicos e ex-SPC; • Corresponde a 32% do quadro; • Tem 45 Especialistas (46% da carreira PREVIC). Colaboradores = todos os servidores + terceirizados – cedidos.

14. SBR: Desafios Fonte: CGIG – posição em junho/14

15. Conclusão e Perspectivas • Aprimoramento da SBR; • Mudança de Paradigma - GBR; • Segmentação; • Fomento; • Ajustes nos normativos; • Aprimoramento da Res. 13/04;

16. Obrigado!!! MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATADiretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE Tel.: (061) 2021-2169e-mail: mauricio.nakata@previdencia.gov.br