REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

1. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NOVA OPORTUNIDADE PARA O TRABALHADOR

2. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL • Serviço prestado pelo INSS com a finalidade de proporcionar aos beneficiários as melhores condições possíveis de reingresso no mercado de trabalho após a estabilização de sequelas de acidentes de qualquer natureza ou quando acometidos de enfermidades que impedem o exercício da atividade laborativa de origem

3. Funções Básicas da Reabilitação Profissional • Avaliação e definição da capacidade laborativa; • Orientação e acompanhamento do programa profissional; • Articulação com a comunidade visando a reinserção no mercado do trabalho; • Acompanhamento e pesquisa de fixação.

4. Auxílios Materiais • Órteses e próteses; • Cursos profissionalizantes; • Implementos profissionais; • Instrumentos de trabalho; • Auxílio-transporte; • Auxílio-alimentação.

5. Histórico • A Reabilitação Profissional na legislação brasileira desde 1943: Institutos de Aposentadoria e Pensão. • Décadas de 60 e 70 (INPS): Centros de Reabilitação Profissional com equipes multiprofissionais e reabilitação física. • Constituição de 1988: define áreas de atuação da Saúde, Previdência e assistência Social.

6. Histórico 1990 – SUS: reabilitação física; INSS: seguridade social. Unidades de Referência de Reabilitação Profissional – apenas avaliação e programa profissional. 2001 – Projeto Reabilita: equipes de reabilitação profissional nas Agências da Previdência Social; avaliações por meio de parcerias

7. O Modelo Reabilita • Equipe multiprofissional reduzida a um profissional atuando junto ao perito na APS. • Dificuldade para implementação de parcerias e falta de recursos para credenciamentos. • Assistência médica prestada pelo SUS deficitária.

8. Reinserção do Deficiente Auditivo • Deficiência total, sem condições de ortetização – aposentadoria. • Deficiência passível de ortetização: concessão de órtese auditiva e programa profissional.

9. Dificuldades • Centros de Reabilitação Profissional: profissionais especializados para avaliação da necessidade/viabilidade da ortetização, acompanhamento e adaptação ao uso da órtese; recurso financeiro para a compra e manutenção quando necessária. • Situação atual: falta de profissionais, de recursos e de parcerias para a reabilitação adequada do deficiente auditivo.

10. POLÍTICA NACIONAL • MINISTÉRIO DA SAÚDE: • Portaria GM nº 2073/2004 – institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva • Portaria SAS/MS nº 587/2004 – normatiza a organização das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva • Portaria SAS/MS nº 589/2004 – determina a operacionalização dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva

11. ARTICULAÇÃO • Serviço de Atenção à Saúde Auditiva no Município de Duque de Caxias • Atendimento aos segurados encaminhados pela Reabilitação Profissional do INSS/DC • Atenção integral, aparelhos auditivos: • Recuperação da saúde auditiva • Redução da limitação funcional • Reinserção sócio-profissional eficaz

12. Dados da Autora • Rosa Maria da Silva Barros • Assistente Social • Técnica Responsável Pela Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Duque de Caxias • Especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana • Atua na Reabilitação Profissional do INSS desde 1985 • Telefones: (21) 2671-1319 (21)8865-4121 • E-mails: rosa.barros@previdencia.gov.br rosa.barros@terra.com.br