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FONDCF Manaus, 10/11/2004

FONDCF Manaus, 10/11/2004. SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004. Proposta 2005. Orçamento 2005 - MEC. R$. Proposta 2005 - IFES. R$. Proposta 2005– IFES - Pessoal. R$. Proposta 2005– IFES – Benefícios. R$. Proposta 2005 – IFES – OCK. R$. Proposta 2005 – IFES.

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FONDCF Manaus, 10/11/2004

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Presentation Transcript

  1. FONDCFManaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004

  2. Proposta 2005

  3. Orçamento 2005 - MEC R$

  4. Proposta 2005 - IFES R$

  5. Proposta 2005– IFES - Pessoal R$

  6. Proposta 2005– IFES – Benefícios R$

  7. Proposta 2005 – IFES – OCK R$

  8. Proposta 2005 – IFES • Limites / despesas com funcionamento e discricionárias • Obrigatórias – • Pessoal Ativo • Pessoal Inativo • Auxilio Alimentação • Auxilio Transporte • Sentença Judicial

  9. Proposta 2005 – IFES • Limites / despesas com funcionamento e discricionárias • Financeiras • Obrigações Patronais • Discricionárias • Demais

  10. Decreto 4.992/2004 • Art. 2º - Art. 2o  Observados os limites constantes dos Anexos referidos no art. 1o deste Decreto, os órgãos, fundos e entidades deverão empenhar, até 31 de março de 2004, o montante necessário ao atendimento anual referente às seguintes despesas: • I - Combustíveis e Lubrificantes; •  II - Contratação Temporária; •  III - Despesas de Tele processamento; •  IV - Locação de Imóveis; • V - Locação de Máquinas e Equipamentos; •  VI - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; • VII - Manutenção e Conservação de Equipamentos;

  11. Decreto 4.992/2004 • Art. 2º - • VIII - Outras Locações de Mão-de-Obra; • IX - Serviços Bancários; • X - Serviços de Água e Esgoto; • XI - Serviços de Comunicação em Geral; • XII - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos; • XIII - Serviços de Energia Elétrica; • XIV - Serviços de Limpeza e Conservação; • XV - Serviços de Processamento de Dados; • XVI - Serviços de Telecomunicação; • XVII - Vigilância Ostensiva; e

  12. Decreto 4.992/2004 • Art. 2º - • XVIII - Ações Orçamentárias: •        Assistência Médica e Odontológica •        Assistência Pré-Escolar •        Auxílio-Transporte •         Auxílio-Alimentação

  13. Orçamento 2004

  14. Suplementação 2004 • A SOF prevê excesso na Lei • Créditos de Excesso • Solicitado total – R$ 127.524.019,00. • 1º Momento Valor solicitado foi R$ 33.403.668,00. • 2º Momento Valor solicitado foi R$ 79.509.855,00.

  15. Suplementação 2004 • Créditos de Superávit • Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00. • Créditos Remanejamento • Rotação de Auxilio Creche.

  16. Suplementação 2004 • A SOF prevê excesso na Lei • Créditos de Superávit • Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.

  17. Orçamento 2004 • Passivo Auxílio Alimentação • Ainda se mantém a orientação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. • Ofício Circular nº 03/SRH/MP • Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001 • Documento nº 4500.002601/2003-28 • Art. 46 da Lei 8.112

  18. Orçamento 2004 • Exercícios Anteriores • Apuração • Solicitação de Credito Adicional • Situação nova para pagamento

  19. DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DEC Nº 4.992/04 e suas alterações LIMITES ORÇAMENTÁRIOS – Estabelece limites de empenho ANEXO I – Fontes do Tesouro ANEXO II- Fontes de Arrecadação Própria ANEXO III – Fonte 179

  20. LIMITES FINANCEIROS • Limites de Pagamento à conta das dotações constantes • na LOA /2004 e Restos a Pagar 2003. • ANEXOS IV- Fontes do Tesouro • ANEXOS V- Fontes de arrecadação própria • ANEXOS VI – Fonte 179

  21. ANEXO I RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ 82.775,00 MIL CANCELADOS R$ 734,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ 54.514,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ 22.006,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 76.520,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 5.520,00 MIL

  22. ANEXO II RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ 26.209,OO MIL CANCELADOS R$ 321,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ 12.052,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ 11.446,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 23.498,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 2.390,00 MIL

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