Olegário Maciel-Entr.BR459 Área 19ª CRG - Itajubá. PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG. José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG. AGO/09. Objetivo desta Apresentação. Avaliar as consequências da falta de efetividade da conservação rodoviária ;
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PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG
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Objetivo desta Apresentação • Avaliar as consequências da falta de efetividade da conservação rodoviária; • Mostrar os custos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras; e • Apresentar e identificar os resultados do programa mineiro PROMG.
Manutenção “Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe. Quando algo vai mal, dizem que não existe. Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista. Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir.” Arnold Sutter
A Malha Rodoviária • Nos anos 40 já movimentava mais carga que o modal ferroviário; • A partir de 1950 ultrapassou também a navegação de cabotagem; • Nas décadas de 60 e 70 eram investidos 20% dos gastos do setor público em estradas;
A Malha Rodoviária • O processo era fortemente baseado em recursos vinculados ao setor; • Entre 1960 e 1970 a malha federal pavimentada foi multiplicada por 3 e a estadual por 6.
Decadência da Malha A partir do final dos anos 70 a rede rodoviária já dava sinais de exaustão: Obs: 80% da malha brasileira tem mais 10 anos.
Consequências • Efeito inibidor ao desenvolvimento; • Perda do patrimônio rodoviário (US$ 200 bilhões); • Acréscimo consumo combustível (até 58%); • Acréscimo custo operacional (até 40%); • Acréscimo índice de acidentes; e • Aumento no tempo das viagens.
Agravamento da Situação A CF 1988 extinguiu o Fundo Rodoviário Nacional, e por consequência o fluxo de investimentos vinculados ao setor, fazendo com que os recursos para manutenção rodoviária fossem objeto de discussão quando da elaboração dos orçamentos anuais. A busca de solução do financiamento foi tentada através da CIDE (Leis 10.366/01 e 10.866/04).
CIDE em Minas Gerais Recursos da CIDE repassados a Minas Gerais: Desde 2008, 100% dos recursos são aplicados em recuperação/conservação rodoviária.
A Relevante Função das Rodovias Atualmente, as rodovias são responsáveis pelo transporte de 58% das cargas no Brasil e, excluindo-se o transporte de minério de ferro supera 70%, o que demonstra o desequilíbrio da matriz de transportes brasileira.
Razões da Prevalência do Setor Rodoviário • Ampliação e modernização da rede; • Estagnação dos outros modais; • Flexibilidade e segurança; • Evolução da indústria automobilística; • Ampliação das fronteiras agrícolas; e • Desenvolvimento econômico e urbanização.
A Relevante Função das Rodovias O PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes elaborado pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa (através do CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), propôs ações para eliminação de gargalos do setor de transportes até 2025.
Constatação Mesmo se implantadas todas as ações previstas até 2025 o país continuará com grande dependência do modal rodoviário. Esta constatação impõe aos Órgãos Rodoviários a fundamental tarefa de oferecer aos usuários rodovias em bom estado de conservação, contribuindo, para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Causas Os acidentes rodoviários tem como causas a combinação de 3 fatores: • Fator Humano; • Fator Veículo; e • Fator Via/Ambiente.
Custo Segundo estudo do IPEA/DENATRAN (2006), o custo anual dos acidentes nas rodovias brasileiras em 2004 atingiu 1,2% do PIB, ou seja, R$ 22 bilhões, associados: • Pessoas (aproximadamente 68%); • Veículos; • Institucionais; e • Via/Ambiente.
Quantificação • 308 acidentes diários; • a cada 100 acidentes, 4 com vítimas fatais; • a cada 100 acidentes, 32 registraram feridos.
O que é? É um amplo conjunto de atividades destinadas a assegurar um transporte seguro, econômico e confortável em uma rodovia ou rede de rodovias, estando dividida em 2 grupos: • Rotineira(reparar defeitos), e • Periódica(evitar o surgimento/agravamento).
Situação Atual das Rodovias A pesquisa realizada pela CNT (2007) que avaliou a situação de 87.592 km de rodovias pavimentadas brasileiras, apresentou os seguintes resultados: • 73,9% com algum problema no pavimento (64.699 km); • 54,5% com pavimento em situação regular, ruim ou péssimo (47.777 km).
Ciclo Perverso Segundo estudo da CEPAL, vinculada às Nações Unidas, um terço da rede rodoviária dos países da América Latina e Caribe apresentam-se em péssimas condições por falta de conservação adequada. Os prejuízos anuais nestes países variam entre 1% e 3% do PIB. (no Brasil chega a R$ 10 bilhões/ano).
Malha Mineira Atualmente, o DER/MG tem sob sua responsabilidade a operação de 24.994 km de rodovias, sendo 16.845 km pavimentados. Em 2011 a malha pavimentada chegará a 21 mil km.
Surgimento do PROMG Com uma malha tão extensa tornou-se imperativo a busca de novas soluções para a conservação, principalmente devido a redução do número de servidores (que foi reduzido em 43,7% entre 1995 e 2008 - passando de 7.459 para 4.200) e a escassez de recursos financeiros.
Surgimento do PROMG Dentro deste cenário nasceu o PROMG, que tem como principais objetivos: • Priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição funcional do sistema; • Estimular o crescimento econômico; • Otimizar a distribuição e aplicação de recursos; • Aferir a efetividade dos contratos;
Surgimento do PROMG • Diminuir os custos dos transportes; • Aumentar a segurança e o conforto dos usuários; e • Possibilitar a participação da sociedade na fiscalização.
Forma de Contratação Duração de 4 anos, com as seguintes etapas: • Recuperação Preliminar; • Recuperação Funcional e Sistema de Controle de Pesagem de Veículos; e • Conservação Rotineira e Recuperação Periódica.
Quebra de Padrões A maior inovação do PROMG é o estabelecimento de Padrões de Desempenho a serem observados pela contratada durante a vigência do prazo de execução, sob pena de desconto das multas por descumprimento no processamento das medições mensais.
Já Contratado / Em Licitação Até JUL/09, já foi contratado a execução dos serviços de recuperação/manutenção de 4.334 km de rodovias pavimentadas. Outros 1.142 km encontram-se em licitação, totalizando 5.476 km, o que representa 33,2% do total da rede pavimentada que é de 16.845 km. Nestas obras serão investidos aproximadamente R$ 1 bilhão.
Situação até JUL/09 No período 2006/2009 o PROMG já investiu um montante de R$ 456 milhões e já foram recuperados 3.026 km de rodovias pavimentadas.
Planejamento O planejamento do programa parte da premissa que o PROMG é um programa do Estado de MG e não do Governo Atual. Para a sua continuidade/incremento é imprescindível a disponibilização contínua de recursos orçamentários/financeiros, sob pena de ser verificado o comprometimento de seus resultados.
Planejamento A região contemplada possui a maior densidade rodoviária e populacional, além de ser responsável pela maior parcela do PIB Mineiro 2007: 1.794,8 km 2008: 4.746,1 km 2009: 6.640,6 km 2010: 9.303,0 km 2011: 9.432,7 km
Planejamento Cumprido o planejamento proposto, até o ano de 2010 já estarão contratados a recuperação/manutenção de 9.835 km de rodovias pavimentadas, representando 58% da malha atual do DER/MG (16.845 km), com investimento aproximado de R$ 1,7 bilhões.
Satisfação com as Rodovias Pesquisa realizada pela SETOP (2007), junto ao SINDPASS, SINTRAN e Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, constatou que 53,1% dos entrevistados responderam como boa ou ótima as obras de melhorias e 63,5%estão satisfeitos com amanutenção da qualidade do pavimento após as obras.
Satisfação com as Rodovias A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2008), também realizou pesquisa sobre a situação da malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG. Os resultados aferidos foram de encontro àqueles apurados pelo DER/MG em dezembro/08.
