O Primeiro Reinado (1822-1831)

1. Brasil IV Índice De colônia a sede do Império Português A Independência do Brasil Fonte: Museu Imperial, Petrópolis O Primeiro Reinado (1822-1831) As Regências (1831-1840) Rebeliões provinciais Retrato de Dom João VI e sua mulher, Carlota Joaquina, de 1815. Quadro do pintor Manuel Dias de Oliveira Internet A Independência do Brasil

2. De colônia a sede do Império Português Passagem do século XVIII para o século XIX A colônia portuguesa na América encontrava-se em situação bem diferente daquela que os colonizadores portugueses haviam encontrado trezentos anos antes. Em boa parte do nosso litoral já havia vilas e cidades, e até no interior podiam-se encontrar núcleos urbanos. As atividades econômicas haviam passado por um processo de expansão e diversificação. O mercado interno crescera tanto que a comercialização de gêneros alimentícios e a formação de rotas de comércio escapavam ao controle da metrópole. .

3. Janeiro de 1808 - Portugal estava preste a ser invadido pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. Sem condições militares para enfrentar os franceses, o príncipe regente de Portugal, Dom João decidiu transferir a família real e a Corte para o Brasil. Nobres e familiares do príncipe recolheram às pressas tudo o que podiam carregar – joias, obras de arte, livros, móveis, roupas, animais domésticos, alimentos, etc. – e embarcaram, rumo ao Rio de Janeiro. Eram quase 15 mil pessoas – entre altos funcionários, nobres, sacerdotes, militares de alta patente e toda a família real. Março de 1808 - a corte portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. Muitos moradores, sob ordem de D. João, foram despejados para que os imóveis fossem usados pelos funcionários do governo.

4. A presença da Corte no Rio de Janeiro imprimiu uma nova dinâmica à vida da cidade. Ruas foram pavimentadas e equipadas com iluminação pública, novos chafarizes e prédios foram construídos. A abertura dos portos ao comércio internacional fez com que uma grande quantidade de artigos de luxo começasse a chegar ao Rio de Janeiro. Lojas de roupas finas, joalherias, salões de cabeleireiros passaram a funcionar tendo como clientela pessoas da Corte e da elite local. A população assistia a tudo admirada.

5. A Independência do Brasil Em Portugal - O descontentamento não era pequeno. Com a queda de Napoleão os portugueses não viam mais razão para dom João continuar em terras brasileiras. Em 1818 ainda no Rio de Janeiro, foi aclamado rei, recebendo o título de dom João VI. 1808 - Ao chegar ao Brasil, dom João foi recebido com festa pela população. A “lua de mel”, entretanto, não durou muito tempo. Uma das queixas da população era com relação à pesada carga tributária. Dezembro de 1815 - Dom João assinou um decreto criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Para muitos historiadores, essa medida é o marco inicial do processo de emancipação política e administrativa do Brasil. Agosto de 1820 - Uma guarnição do exército do Porto se rebelou e deu início a uma revolução liberal e antiabsolutista. Em Lisboa, uma junta provisória assumiu o poder e convocou as Cortes para elaborar uma Constituição. A junta exigia o retorno da família real e da Corte para Portugal e a restauração do monopólio comercial com o Brasil. 26 de abril 1821- A família real e mais 4 mil nobres e funcionários zarparam rumo a Portugal. Levavam consigo todo o ouro guardado no Banco do Brasil e muitas outras riquezas. Em seu lugar, o rei deixou o filho, dom Pedro, que assumiu o poder como príncipe regente.

6. Dom Pedro - Procurava atrair pessoas com experiência administrativa para ajudá-lo a governar. Uma das figuras mais destacadas desse grupo era José Bonifácio de Andrada e Silva, que defendia a ideia de que o Brasil deveria manter-se unido a Portugal, mas com um governo próprio e autônomo. A opinião públicase dividiu em duas correntes: a que apoiava José Bonifácio, e a que apoiava Gonçalves Ledo, que defendia o rompimento com os portugueses. Ambas as correntes concordavam que dom Pedro deveria resistir às pressões das Cortes de Lisboa, recusando-se a voltar a Portugal. José Bonifácio - Enviou de São Paulo representação a dom Pedro na qual pedia que o príncipe permanecesse no Brasil. No dia 29 de dezembro era entregue a dom Pedro um abaixo- -assinado com a mesma exigência subscrito por 8 mil assinaturas. Onze dias depois, o príncipe anunciou sua decisão de ficar no Brasil. O episódio, conhecido como Dia do Fico (9 de janeiro de 1822), foi o primeiro de uma série de atos que levariam à ruptura definitiva entre brasileiros e portugueses. Setembro de 1822 -Despachos vindos de Lisboa desautorizavam a convocação da Assembleia Constituinte e ordenavam o imediato retorno de dom Pedro a Portugal. José Bonifácio enviou os despachos ao príncipe, que se encontrava em São Paulo, aconselhando- o a romper com os portugueses. No dia 7 de setembro, o mensageiro alcançou dom Pedro nas proximidades do riacho do Ipiranga. Ao receber os decretos, o príncipe proclamou a independência do Brasil, declarando a ruptura dos laços com Portugal. .

7. Aclamação de dom Pedro II -Segundo imperador do Brasil, por Debret.

8. Primeiro Reinado (1822-1831) 1822 - O imperador Pedro I reconhecia que “tudo está por fazer. Não há Constituição, códigos legais, sistema de educação. Dom Pedro - Aprovou a convocação de uma Assembleia Constituinte destinada a elaborar a primeira Carta Magna do Brasil. Em novembro de 1823 o imperador dissolveu a Assembleia e criou um Conselho de Estado, que se encarregou de elaborar outra Constituição. Em 25 de março de 1824 o imperador outorgou a primeira Carta Magna brasileira. No Recife - O jornalista Cipriano Barata (1762-1838) foi preso por fazer críticas a dom Pedro e defender ideias republicanas. Revoltados com a dissolução da Constituinte e com o autoritarismo do imperador, os habitantes do Recife deram início a uma rebelião que logo se alastrou para as províncias da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Em represália, dom Pedro I enviou para a região tropas terrestres e em novembro de 1824 a resistência pernambucana foi sufocada.

9. 13 de março 1831- Brasileiros e portugueses entraram em choque nas ruas do Rio de Janeiro. O episódio, conhecido como Noite das Garrafadas, marcou o início de uma série de conflitos entre oposicionistas e partidários do imperador. 6 de abril - Dom Pedro destituiu seu ministério, composto apenas de brasileiros, e o substituiu por outro, formado por defensores do absolutismo As críticas ao imperador não cessaram em diversas partes do Brasil. Então, começaram a ocorrer motins contra os altos preços dos gêneros de primeira necessidade. Reaberta em 1826, a Assembleia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, tornou--se uma das caixas de ressonância da insatisfação popular contra o absolutismo do imperador. Um dos fatores que contribuíram para o aumento da insatisfação popular foi a guerra em 1825, pelo domínio da Província Cisplatina. Para os brasileiros, o ônus da guerra foi extremamente elevado – carestia, aumento da inflação e a falência do Banco do Brasil –, o que só fez aumentar o descontentamento contra o governo de dom Pedro I.

10. As Regências (1831-1840) • Regência Trina Provisória - A abdicação de dom Pedro I ocorreu durante as férias parlamentares. Para que não houvesse um vazio de poder, deputados e senadores formaram uma Regência Trina Provisória, encarregada de governar interinamente o Brasil. A Regência Trina Provisória governou até 17 de junho de 1831. • A Regência Trina Permanente - João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva foram escolhidos para assumir a Regência Trina Permanente. O novo governo assumiu em meio a um clima de tensão em diversos pontos do país. Para manter a paz interna, medidas enérgicas foram tomadas, como a proibição de ajuntamentos noturnos nas praças e ruas e a suspensão de algumas garantias constitucionais. Foi criada a Guarda Nacional. • A Regência Una - Padre Diogo Antônio Feijó eleito por meio de voto popular, assumiu o governos. Em algumas províncias, a situação era de guerra civil. Em setembro de 1837 Feijó renunciou à Regência. O cargo de regente foi ocupado pelo ministro do Interior, Pedro de Araújo Lima. A imposição de uma política regressista não foi capaz de diminuir as tensões que ameaçavam o Império. A partir de 1837, novas rebeliões eclodiram em diferentes províncias - na Bahia, teve início a Sabinada (1837-1838); no Maranhão, eclodiu a Balaiada (1838-1841). • Golpe da Maioridade - Em abril de 1840 formou-se o chamado Clube da Maioridade, A campanha defendia a maioridade do jovem príncipe. No dia 23 de julho de 1840, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto liberal, concedendo a maioridade a dom Pedro de Alcântara declarando o imperador do Brasil.

11. Coroação de dom Pedro II

12. Rebeliões provinciais O período regencial caracterizou-se por ser uma época de transição marcada pela passagem do poder das mãos dos portugueses para as da elite nacional. As acomodações e tensões resultantes desse processo político, o agravamento da situação econômica, além das condições precárias e desumanas em que os pobres e os escravos viviam, criaram o clima para a eclosão de rebeliões em quase todas as regiões do país.