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PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÃSICA. AUTOR : Jair Borges de Lima Orientadoras: Terezinha Aquino, Raquel Souza. TÃTULO DO ARTIGO: O CONSELHO ESCOLAR E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO DEMOCRÃTICA. JULHO/2010.
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PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA AUTOR: Jair Borges de Lima Orientadoras: Terezinha Aquino, Raquel Souza. TÍTULO DO ARTIGO: O CONSELHO ESCOLAR E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA. JULHO/2010
CONTEXTO INVESTIGADO: O CMEI – Cantinho Feliz está inserido em contexto de profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais, tentando firmar-se como uma comunidade democrática e participativa. • LOCAL DO PROJETO DE INTERVENÇÃO • Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz em Palmas -TO • PERÍODO DA PESQUISA • Outubro/2009 à Abril/2010
APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA • Participação do Conselho Escolar Comunitário no processo de construção de uma gestão efetivamente democrática. • OBJETIVO GERAL • Fortalecer o conselho numa perspectiva democrática. • OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Elaborar um programa de formação continuada para os conselheiros.
Sensibilizar os Conselheiros através de reuniões quanto a necessidade de sua participação efetiva no Conselho. • Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais, propondo intervenções pedagógicas; • Acompanhar a gestão democrática; • Elaborar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho para atuar nas áreas que lhe competem.
Estimular uma contínua avaliação do projeto político-pedagógico da escola. • PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS • TIPO DE PESQUISA: Metodologia da pesquisa ação • REF. TEÓRICOS: Assis,Albino, Bordignon,Mendonça, Navarro, Marques, Thiollente, Constituição do Brasil/1988, LDB nº 9394/96. • INSTRUMENTOS UTILIZADOS: • Reunião, observação, questionários.
Conselheiros sensibilizados; • Participação no acompanhamento e na consolidação da gestão democrática; • Cotidiano de reuniões de estudo e reflexões; • Contínua avaliação do Projeto Político-Pedagógico.
ALBINO, Sandra Maria. Políticas de democratização da gestão escolar. Artigo Científico e Caderno Pedagógico – PDE, Curitiba, PR, 2006. • ASSIS, Ana Cláudia Lima. Conselho escolar mecanismo de democratização da escola pública em tempos de políticas neoliberais: farsa ou construção democrática? In: Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC – Fortaleza, CE, 2005. • Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública/Elab. Genuíno Bordignon. - Brasília: MEC, SEB. 2004. • ______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica • Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Democratização dos Conselhos da Escola e Construção da Cidadania/Elaboração Ignez Pinto Navarro...[et al].- MEC, SEB, 2004.
______.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. • ______.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Brasília: MEC, 1997. • MARQUES, Luciana Rosa. Caminhos da democracia nas políticas de descentralização da gestão escolar. Página aberta. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. Rio de Janeiro, v.14, n.53, p.507-526, out.dez./2006 • MENDONÇA, Erasto Fortes. O conselho gestor como elemento de gestão democrática e de controle social de políticas educacionais. Revista da Faculdade de Educação – UnB. Vol. 10, nº 18 – p.117-134. Brasília. 2004. • THIOLLENTE, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 2º Ed. São Paulo: Cortez editora, 1986.