Certificação Digital

1. Certificação Digital Marcio Moreira Gerente de Produtos de Tecnologia marciomoreira@imprensaoficial.com.br www.imprensaoficial.com.br João Paulo Foini Negócios Certificação Digital joaofoini@imprensaoficial.com.br

2. Histórico IMESP Legislação e Estrutura Produtos e Serviços Casos de uso Dúvidas Agenda

3. Evolução Contínua 2008 • Ampliação dos pontos de missão: ARs Próprias (mooca, poupa tempo Sé, XV Novembro e JUCESP) e vinculadas (AASP) e Banco Nossa Caixa. 2007 • Investimento na construção da infra-estrutura para Autoridade Certificadora (Sala Cofre / Data Center). • Credenciamento como Autoridade Certificadora na hierarquia SRF. 2006 • Credenciamento como Autoridade Certificadora de 1º. Nível (ICP Brasil). • ISO 9001:2000 2005 • Alteração do Estatuto da IMESP • Credenciamento da Autoridade de Registro IMESP (ICP Brasil). 2004 • Credenciamento como Autoridade Certificadora de 2º. Nível (ICP Brasil) • Autoridade Certificadora Oficial do Estado de São Paulo (Decreto 48.599) 2003 2002 • Solidificação do uso interno e conhecimento da tecnologia. 2001 • PubNet – Criação da Autoridade Certificadora Privada • PubNet – 6.000 pontos de envio de informações.

4. Em 2008 2008 • Planejamento Estratégico. • Foco como unidade de negócios. • Aumento da equipe. • Novos projetos: Ministério Público SP, ALESP, SEFAZ, PRODAM e outros. • Previsão de aumento dos números de ARs vinculadas. • Participação em Eventos Nacionais e Internacionais: Cert Forum, Pregoeiros, APM, Cartes (Paris) etc. 2001

5. A Evolução da IMESP GRÁFICA INFORMAÇÕES Papel DIÁRIO OFICIAL Papel …ERA UM CENTRO DE IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES HOJE… DIÁRIO OFICIAL Papel Eletrônico GRÁFICA/EDITORA DATA CENTER INFORMAÇÕES Eletrônico PROVEDORA DE: INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL AUTORIDADE CERTIFICADORA

6. Legislação e Estrutura

7. A Imprensa Oficial tem como principal foco o estado de São Paulo, porém já atende empresas públicas e outros governos estaduais. Como Autoridade Certificadora Oficial do Estado de São Paulo, a Imprensa Oficial está credenciada e preparada para oferecer produtos e serviços de certificação digital para os poderes executivo, legislativo e judiciário, incluindo todas as esferas da administração pública, direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e empresas privadas. Decreto nº. 48.599 de 12 de Abril de 2004. Artigo 2º - Os serviços de certificação digital, descritos no anexo ao presente decreto, serão obrigatoriamentecontratados com a Imprensa Oficial do Estado S.A. –IMESP, que atuará como Autoridade Certificadora – AC e Autoridade de Registro – AR, nos termos da normatização de regência”. Nosso Foco

8. (prestar serviços de Suporte Técnico à implantação e operacionalização da Certificação Digital) (desempenhar o papel de Autoridade Certificadora) (desempenhar, preferencialmente, o papel de Autoridade de Registro) DECRETO ESTADUAL 48.599 de 12 de abril de 2004 INSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

9. ICP Brasil - Legislação • MP 2200-2 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 Art. 1º Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. Art. 10º Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. § 1º As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil. § 2º O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

10. ICP Brasil – Estrutura IMESP AC´s de outros estados, entidades de classe, etc Autoridades de Registro

11. Produtos e Serviços

12. Benefícios da Certificação Digital • Fluxo de Documentos em meio digital de maneira rápida e simples; • Automatizar o recolhimento e apuração de impostos e contribuições; • Diminuir o volume de contribuintes presentes às repartições públicas; • Diminuir o tempo de trâmite de processos; • Implementar recursos sofisticados de segurança, auditoria e combate à fraude e sonegação; • Reduzir custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios; • Levar serviços a pontos fisicamente isolados e distantes; • Prover novos serviços com maior transparência para o usuário; e • Contribuir na Inclusão Digital. • Redução do Uso do Papel – Meio Ambiente. • Outras. ! ! !

13. Mix de Produtos 1. e-CPF 2. e-CNPJ 3. Certificados para servidores Web 4. e-Mail Seguro Corporativo 5. WinLogon Imprensa Oficial 6. Bibliotecas de Certificação Digital (SDK) 7. Workflow Imprensa Oficial 8. Selo Cronológico 9. “Assinador” de Documentos Imprensa Oficial 10. Solução Imprensa Oficial de Assinatura Digital 11. Autenticação Digital em Sistemas Web 12. Consultoria Imprensa Oficial em Certificação Digital

14. Soluções com Certificação Digital Selo Cronológico: Tempestividade; Comprovar que um evento ocorreu em data/hora regulamentada como oficial; Importante para registrar o momento de uma assinatura digital, validade de um certificado digital e autenticação de agentes.

15. Soluções com Certificação Digital E-mail Seguro: Certificado Digital para e-mail Autenticidade do remetente da mensagem; Sigilo da informação enviada (se for usada criptografia); Não repúdio (O emissor não pode negar que ele seja o autor da mensagem).

16. Workflow: Desenho do fluxo realizado pelo próprio usuário (administrador); Criação de formulários; Delegação e atribuição das etapas; Visualização gráfica do andamento do fluxo; Interação com o usuário via e-mail. Certificação Digital Autenticação com Certificado Digital; Assinatura digital dos documentos e das decisões tomadas; Selo cronológico. Soluções com Certificação Digital

17. Comércio Eletrônico Qualquer informação transmitida pela internet ou pela rede de computadores, está sujeita a interceptação por pessoas ou sistemas não autorizados; O protocolo de comunicação web é conhecido e de domínio de muitas pessoas, principalmente de indivíduos “mal intencionados”; O SSL implementa segurança para este meio de comunicação provendo, autenticação, criptografia e integridade de dados. Certificados para Servidores de Internet (Tipo SSL): É um Protocolo de Internet para criptografia e autenticação baseada em sessão; Fornece um canal seguro entre o cliente e o servidor; Autenticao servidor e oferece uma autenticação opcional para o cliente, com o objetivo de “quebrar” espionagem, adulteração e falsificação de mensagem; Estabelece a privacidade; Soluções com Certificação Digital

18. Casos de Uso

19. Certificação Digital na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo • DO.ONLINE • Documento assinado digitalmente; • Protocolo de certificado emitido.

20. Certificação Digital na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo • DO.ONLINE • Visualização do Documento com Certificação Digital.

21. Ações de Governo SUPER SIMPLES NFe DIPJ SPED DCTF E-CAC SERVIÇOS ELETRÔNICOS P R O C E S S O S LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL (MP 2.200-2) TECNOLOGIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22. Fatores de Massificação NOTA FISCAL ELETRÔNICA Documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.

23. Casos de Uso - Mercado • Justiça • Processo Virtual Nacional • E-pet • Cartórios - Assinatura de contratos, procurações e escrituras imobiliárias em São Paulo. • Receita Federal • E-cac • Siscomex • Seguros - Apólice eletrônica assinada • Saúde -Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) • Prouni • Siprev • Bancos • SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro • Assinatura de contratos de câmbio • Escrituração Digital – Contábil e Fiscal - SPED • Nota fiscal eletrônica • Pessoa Física • Assinatura e criptografia de e-mails • Assinatura e criptografia de documentos

24. Imprensa Oficial Uso externo: Diário Oficial Certificados PubNet Selo Cronológico Certificados de Servidores Projeto - 116 Anos - Digitalização Uso Interno: Winlogon – Crachá 1 mil Certificados Emitidos Workflow Casos de Sucesso - Projetos IMESP

25. MINISTÉRIO PÚBLICO SP 2.000 Certificados – Procuradores, Promotores e Servidores. ALESP Workflow + Certificados. SEFAZ 3.000 Certificados - Auditores 100 Certificados de Servidores IPESP Workflow + Certificados AASP AR Vinculada – 5.2 mil Certificados Emitidos Casos de Sucesso - Projetos IMESP

26. Mais de 153 mil Certificados Emitidos

27. Há muito tempo, o homem busca ter segurança, autenticidade e garantias (envio/recebimento) na troca de informações. A preocupação histórica ...

28. Dúvidas ? ? ? ?

29. Agradecemos a participação de todos! Marcio Moreira Gerente do Departamento de Certificação Digital marciomoreira@imprensaoficial.com.br www.imprensaoficial.com.br