O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

2. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

3. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - Plano de Ações Articuladas O preenchimento pelos entes federados do Plano de Ações Articuladas (PAR), possibilita a elaboração de diagnóstico da realidade educacional local e o desenvolvimento de um conjunto coerente de ações. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

5. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação As Dimensões do PAR Gestão Educacional Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos Práticas Pedagógicas e Avaliação Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

6. 1 – Cadastro no SIMEC Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 – Elaboração e atualização do diagnóstico Processo 2011-2014 4 – Elaboração/atualização do PAR http://simec.mec.gov.br Ações Articuladas Planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Dados da unidade no SIMEC Situação educacional da rede a partir dos indicadores 2 - Atualização de dados Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

7. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Organização da assistência técnica e financeira. • Análise técnica do MEC (mérito, • técnica e financeira) • Assistência técnica e financeira 9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição 5 - Validação e envio do PAR 6 – Arranjos educacionais 7 – Ações próprias • PPA interno do estado ou município • Ações do MEC (assistência e termo de compromisso) 8 - SIMEC/SIGARP Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

8. Promover/fortalecer a legitimidade da gestão Desenvolver a capacidade e competência técnica Ampliar a integração dos setores envolvidos Articular as ações de políticas públicas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Perspectivas GESTÃO DE RESULTADOS INTEGRADO Aprimorar as redes de parceria e cooperação Compartilhar conhecimento - efetividade PAR Estabelecer procedimentos comuns e eficazes Possibilitar atendimento as metas educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

9. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

10. Período anterior Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

11. Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: • Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária); • Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada); • Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas; • Falta de transparência. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

12. Solução REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Contexto histórico • RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC. • O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

13. Registro de Preços Nacional - RPN Demanda via PAR 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Adesão por estados, municípios e instituições federais Audiência Pública Controle de Qualidade Pregão Eletrônico Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

14. Benefícios Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos Maior rapidez na contratação Os quantitativos registrados levam em consideração a necessidade das unidades federadas registradas no PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. O ganho de escala é revertido aos cofres públicos. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

16. ADESÃO Interessado cadastra a proposta no PAR Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB FNDE analisa proposta do interessado Interessado fecha contrato com o fornecedor Não Aprovação no PAR Sim Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado paga o fornecedor FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

17. Itens do Registro de Preços Nacional Itens do Registro de Preços Nacional Ônibus Escolar Bicicleta Escolar Capacete Escolar Lanchas Escolares Laboratórios de informática Computador Interativo Lousa Digital Tablet Educacional Notebook Mobiliário Escolar Mobiliário extra sala de aula Ventiladores Ar condicionado Uniformes escolares 15. Material escolar 16. Brinquedos escolares 17. Brinquedos para playground 18. Instrumentos musicais e eletrônicos 19. Equipamentos de cozinha 20. Utensílios de cozinha 21. Equipamentos e materiais de acessibilidade 22. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 23. Laboratório móvel oftalmológico 24. Laboratório móvel odontológico 25. Caminhão frigorífico 26. Unidades escolares padronizadas Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

18. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

19. Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

20. Tecnologias Educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

21. Outros produtos/materiais

22. Resultados - exemplos Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013 Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012 Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas– 2010/2012 Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012 Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012 Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

23. RPN – período 2008/2013 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ 17.426.416.835,35 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ 13.427.659.184,41 R$ 3.998.757. 650,94 22,95% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

24. Contatos www.fnde.gov.br/portaldecompras Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas