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Fiscalização de Grandes Contribuintes

Fiscalização de Grandes Contribuintes. Experiência SEFAZ/BA. Expositor: Luis Henrique de S. Alexandre. Histórico. 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado. Atribuições: Definição da base de contribuintes Captura e análise de informações Análise do potencial de arrecadação

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Fiscalização de Grandes Contribuintes

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Presentation Transcript

  1. Fiscalização de Grandes Contribuintes Experiência SEFAZ/BA Expositor: Luis Henrique de S. Alexandre

  2. Histórico • 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado Atribuições: • Definição da base de contribuintes • Captura e análise de informações • Análise do potencial de arrecadação • Definição da estratégia de atuação fiscal • Dimensionamento das equipes de fiscalização • Cumprimento das metas de arrecadação

  3. Histórico • 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado • Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação • Foco principal: 500 empresas (1.000 estabelecimentos) representavam 85% da arrecadação • Foco secundário: 2.500empresas (5.000 estabelecimentos) totalizavam93%da arrecadação • Aproximadamente 145.000contribuintes representavam apenas 7% da arrecadação

  4. Histórico • 1995 - Criação de Gerências de Segmento de Mercado • Focar os grandes contribuintes, potenciais geradores de arrecadação • Ampliar o conhecimento específico • Acompanhar as mudanças que ocorrem tanto na legislação, como em função da própria dinâmica setorial • Execução das ações fiscais • Com equipe própria: petróleo, indústria química, indústria de bebidas • Unidades regionais: demais • Metas de arrecadação: por segmento e unidade de execução Setor Comércio - 29 % - Varejo: 15 % Atacado: 10 % Supermercados: 4 % Setor Serviços - 21 % - Utilidade Pública: 19 % Serviço Transporte: 2 % Setor Indústria - 44 % - Petróleo: 19 % Química: 9 % Bebidas: 7 % Alimentos: 4 % Metalúrgica: 2 % Mineração/Outros: 3 %

  5. Histórico • 1997 - Segregação entre Planejamento e Execução • Criação de unidade para execução das ações fiscais exclusivamente em grandes contribuintes • Equipes especializadas na execução • 2001 - Reestruturação • Desmembramento da fiscalização de grandes contribuintes em três unidades regionalizadas • Maior abrangência e melhor acompanhamento das ações fiscais • Prêmio de desempenho vinculado a meta de arrecadação corrente, recuperação de crédito e indicadores de desempenho • Buscar maior efetividade das ações fiscais

  6. Projeto em Andamento2004 A 2008 • Atuação intensiva sobre Grandes Contribuintes – 82% da arrecadação • Perfil: arrecadação maior que R$ 2,2 milhões/ano e/ou faturamento superior a R$ 72 milhões/ano • Objetivos principais: • Acompanhar os procedimentos fiscais e atuar o mais próximo possível dos fatos geradores • Vislumbrar cenários: reforma tributária, nota fiscal eletrônica, SPED • Levantar passivos tributários existentes • Evitar futura formação de grandes passivos tributários • Otimizar resultados das equipes • “Garantir” um patamar mínimo de arrecadação

  7. Nº de Contribuintes X ArrecadaçãoComparativo ARRECADAÇÃO (%) GRANDES MÉDIAS OUTROS SIMBAHIA 82,5 0,9 8,3 3,5 5,3 38 3,7 57 CADASTRO (%)

  8. Projeto em Andamento2004 a 2008 • Metas • Em 2004: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 17 maiores empresas – 60% da arrecadação de ICMS • De 2005 a 2008: atualização da fiscalização dos exercícios não homologados das 500 maiores empresas – 80% da arrecadação de ICMS • A partir da atualização, manutenção de acompanhamento constante e fiscalização homologatória, se necessária

  9. Projeto em Andamento2004 a 2008 • Operacionalidade: • Especialização de equipes – planejamento e execução das ações fiscais • Utilização de software para tratamento de grande volume de dados: ACL • Equipamentos com maior capacidade de processamento • Roteiros de fiscalização aplicados a todos exercícios de forma isolada, caso verificada irregularidade • Monitoramento constante através de cruzamentos de arquivos magnéticos, declarações mensais, etc. para levantar indícios de sonegação, variações na arrecadação

  10. Adequação • 2005: • Criação de novas unidades especializadas para fiscalização de grandes contribuintes: • Petróleo e combustíveis • Energia e telecomunicações • Indústria geral • Comércio • 02 unidades regionais • Resultados Alcançados

  11. Resultados Alcançados Grandes Contribuintes - Imposto Reclamado

  12. Resultados Alcançados Recuperação de Créditos de Tributários IGPM/1.000 + 47% 2002 a 2004: 2,5%da arrecadaçãototal dos grandes contribuintes 2005 a 2007: 3,4%da arrecadaçãototal dos grandes contribuintes

  13. Resultados por Segmento Econômico Recuperação de Créditos – Imposto sem Multas

  14. Fim

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