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RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL. Fundamentos de um projeto para o enfrentamento da estagnação econômica da metade sul e região noroeste do Rio Grande do Sul. resumo executivo da pesquisa
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RECONVERSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA AGROINDUSTRIAL Fundamentos de um projetopara o enfrentamentodaestagnaçãoeconômicadametadesul e regiãonoroeste do Rio Grande do Sul
resumo executivo da pesquisa “Reconversão Produtiva Agropecuária no Enfrentamento das Desigualdades Territoriais no Rio Grande do Sul” INSTITUIÇÕES: FEE / UNISC EQUIPE: Carlos Águedo Paiva (coord.) Dilson Trennepohl; Janete Stoffel; José Antônio Assumpção Farias; Cristiano Sehn
Douglass North A agricultura no crescimento econômico regional. Journal of Farm Economics (1959) “Apesardaexistência de unspoucodissidentes, pareceque a maioria dos economistasconcordaque a agriculturacontribuipoucopara o crescimentoeconômico. Ousodiscordar.”
Por que estagnação? • Não existe uma medida perfeita de desempenho socioeconômico local e regional; • O PIB é apropriado desigualmente nos diversos municípios; • Há municípios onde a renda não chega à 3% do PIB, e há outros onde a renda monetária disponível é significativamente maior que o PIB; • Não se pode tomar a taxa de crescimento do PIB como referência: metodologias variáveis;
Porque estagnação? • Contradição do PIB per capita: em diversos municípios gaúchos o PIB per capita sobe porque o capita (a população) decresce mais rapidamente do que o PIB. A elevação do PIBper capita é uma das expressões da crise • Tomamos, pois uma variável muito simples e censitada. O peso da inferência, aqui, é mínimo. Trata-se de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 e da Contagem da População de 2007.
Por que estagnação? • 241 municípios do Estado (48,59% do total e que ocupam 36,69% da área) perderam população em termos absolutos entre 1991 e 2007; • 369 municípios (74,4% do total e ocupam 82,7% da área) apresentaram performance populacional abaixo da média estadual de 0,95% ao ano; • Poucos municípios - menos de 17,3% do território do Rio Grande do Sul - vêm ganhando participação relativa no quesito população. A grande maioria na Macro Região Nordeste.
Como enfrentar este quadro? • Para analisar as dificuldades imanentes ao enfrentamento deste quadro, vamos escolher um município e refletir sobre sua situação; • Tomemos a “capital da Metade Sul”: Santa Maria; • Este município “parece ir bem” segundo o critério populacional adotado acima: ao longo do período, cresceu a uma taxa anual de 1,18% (acima do média estadual de 0,95% a.a.).
Dinâmica demográfica dos municípios gaúchos entre 1991 e 2007
Santa Maria • Possui atributos exaltados pelos teóricos do desenvolvimento regional que privilegiam o “supply-side” e/ou se filiam às correntes pós-modernas (imaterialistas) da Economia Política: logística privilegiada, centros de excelência universitária, disponibilidade dos mais diversos serviços • Enfim: Santa Maria parece possuir as características típicas de um pólo urbano pós-moderno: produção agrícola pouco expressiva, virtualmente sem indústrias (sem poluição), tem atividades baseadas em serviços de média sofisticação, com elevado potencial para a complexificação e “integração em redes globais”
Que tipo de “pólo” é Santa Maria? • Acriticamente, Santa Maria parece ter uma estrutura produtiva diversificada e com capacidade propulsiva. Infelizmente a realidade é mais complexa; • O primeiro a entender é que nenhum pólo é igual aos demais. E Santa Maria é sui generis; • Mais do que um pólo de serviços, Santa Maria é um pólo de consumo. A renda disponível de Santa Maria em 2000 (Censo Demográfico) correspondia a 108% do seu PIB; • A taxa média de absorção (na forma de renda disponível local) do PIB, para o conjunto dos municípios gaúchos, era de 47,36% em 2000; • Triunfo – caso extremo – absorvia como renda disponível apenas 2,53% do seu PIB;
Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (1) • A característica mais marcante da “Economia Pós-Moderna” é o elogio à força propulsiva do imaterial: os serviços em geral, a ciência, o capital social, as finanças globalizadas, etc; • Ousamos contrapor ao pós-modernismo um único argumento oriundo do senso comum: Um pólo de serviços e consumonão move nada, é movidopelademanda (de serviços e consumo) queincidesobreele.
Qual a capacidade propulsiva de um pólo de serviços e de consumo? (2) • Na verdade, como diversas vezes lembrou Keynes, este senso comum, é o argumento de Malthus contra Ricardo; • É o argumento que estrutura o Princípio da Demanda Efetiva: a oferta responde à demanda; • E ele se desdobra no reconhecimento de que existem demandas autônomas (que “puxam” a oferta e a renda global) e demandas derivadas (em particular o consumo, que é “puxado” pela renda derivada das demandas autônomas).
Demandaefetiva e crescimento • A síntese neoclássico-keynesiana restringiu o funcionamento do PDE ao curto prazo e às condições de “crise”. No longo prazo, a lei de Say e o ricardianismo reinariam soberano; • Alguns poucos autores – Kalecki e Steindl à frente – ousaram discordar; • Mas a crítica mais relevante para nós – porque diretamente vinculada à questão do desenvolvimento regional - veio de Douglass North.
Demandaefetiva e crescimento:o modelo keynesiano tradicional Um modelo estritamente keynesiano de crescimento da renda com base no PDE assume o seguinte formato: 1) Y = C + I + G + X – M 2) C = c Y 3) M = m Y 4) Y = c Y + I + G + X – m Y 5) Y = (I + G + X) / (1 – c + m) Neste caso, as três variáveis de demanda autônoma – Investimentos, Gastos do Governo e Exportações – teriam a mesma capacidade propulsiva da renda regional.
Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (1) • O ponto de partida do modelo de North é o reconhecimento de que as regiões (e localidades) são mais especializadas que as nações. E poucas regiões (ou localidades) produzem bens de investimento (aço, máquinas, implementos mecânicos, etc.). E mesmo aquelas que os produzem, o fazem para um território muito mais amplo do que o seu próprio. Vale dizer: exportam estes bens. • As regiões que não produzem bens de capital, exportam outros bens. E todos os produtos exportados por uma região para o SEU exterior (que pode ser uma outra região da mesma nação) são produzidos internamente e apresentam um conteúdo de importação à montante (consumo intermediário) inferior ao dos bens finais adquiridos via importação. • Em suma: não se pode tratar a “propensão marginal a importar – “m” – como um valor único, comum a todas as variáveis de gasto autônomo. O modelo assume, pois, uma nova forma:
Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (2) Y = C (1 – mc) + I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) C = c Y Y – c Y (1- mc) = I (1 - mi) + G (1 - mg) + X (1 - mx) Supondo, para simplificar, que, nas regiões não industrializadas: mi = 1; mg = 0; e mx = ε 1, onde 0 ≤ ε≤ 1 Temos, como resultado, que a renda é determinada da seguinte forma: Y = (G + ε X) / (1 – c + cmc)
Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (3) • O primeiro a observar é que a renda regional passa a ser função apenas de duas demandas autônomas: as exportações e os gastos governamentais. Mas o sistema vai ainda mais longe; • Se tomamos a renda disponível como variável relevante, e supomos que o governo opere com déficit zero, temos o seguinte resultado:
Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (4) Yd = C + I + (G – T) + X – M G = T Yd = C + I + X – M Yd – c Yd (1- mc) = I (1 - mi) + X (1 - mx) Se mi é próximo de 1 e (1-mx) é igual a ε , quevaria entre 0 e 1, temos: Yd = (ε X) / (1 – c + cmc)
Demandaefetiva e crescimento:o modelo de North (5) Vale dizer, a renda disponível para os habitantes de uma região é função direta do: 1) valor de suas exportações para outras regiões; 2) grau de integração vertical, na região, da cadeia exportadora; 3) da propensão a consumir na região dos que recebem renda nas cadeias exportadoras e no subsetor de consumo para o atendimento da demanda local.
North e Santa Maria • O primeiro desdobramento do modelo de North é que regiões e localidades que se especializam em atividades voltadas à demanda local (vale dizer: regiões especializadas em Comércio e Serviços, como Santa Maria) têm a sua dinâmica determinada, ou pelas transferências governamentais, ou pela dinâmica de apropriação de renda dos agentes exportadores no seu entorno; • As únicas regiões especializadas em Serviços que atendem uma demanda extra-regional são os pólos turísticos e de serviços altamente especializados, que atendem demandas de usuários de territórios não circundantes; • Este é o caso, no RS de Gramado/Canela e do Litoral Norte. Não é o caso de Santa Maria.
Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1) 1) Os gastos governamentais são tão mais propulsivos quanto mais difusos (vale dizer: baseados em transferências às famílias, via pagamento de pensões e aposentadorias, salários, bolsa família, etc.) e mais deficitários; 2) Se o Estado diminui os gastos com transferências às famílias e amplia, no mesmo tanto, as transferências para as empresas, com estímulos e subsídios aos Investimentos, o resultado imediato é a queda da renda regional, pois os gastos com investimentos – sejam normais ou subsidiados – vão estimular a demanda, a produção e a renda em outras regiões (as que produzem bens de capital);
Outras implicações (legítimas) do modelo de North (1) 3) Quanto mais intensiva em trabalho e quanto mais bem distribuída for a renda nas atividades exportadoras, maior a propensão marginal a consumir (c) e menor a propensão a importar dos consumidores (mc); 4) Assim, quanto mais intensiva em trabalho as atividades exportadoras (menos intensivas em capital), maior o seu efeito multiplicador sobre a renda regional; 5) Quanto mais integrada a cadeia produtiva na região, maior o multiplicador da renda, pois maior a parcela das vendas totais que tomam a forma de valor agregado na região.
Falsas Implicações do Modelo de North • O foco nas exportações e na integração da cadeia pode conduzir à conclusão de que caberia aos governos atrair (genericamente) empresas industriais; • Esta conclusão é precipitada. Uma empresa exportadora só mobiliza a renda regional se emprega agentes e/ou insumos da região. Empresas que importam os insumos , que exportam o excedente operacional e que deslocam os gastos governamentais de suas aplicações difusas (transferências) não mobilizam em nada a renda regional; • Mesmo quando a empresa atraída utiliza insumos regionais, o movimento de atração pode ser economicamente incosistente. Há exemplos conhecidos.
Implicações do Modelo de North (1) • Alguns produtos, como a soja, permitem um grau de aproveitamento tal (óleo, farelo para ração, proteína alimentar, etc.) a partir de padrões tecnológicos tão disseminados (indústria alimentícia) que seus demandantes usualmente privilegiam sua aquisição in natura e a granel; • Assim, são deprimidos os custos de transporte do importador, ao mesmo tempo em que se estimula a agregação de valor no país ou região importadora; • Políticas locais de integração desta cadeia a jusante tendem a ser ineficazes. Não gratuitamente, mais da metade da soja produzida no Rio Grande do Sul é exportada em grão, sem qualquer processamento interno (exceto secagem).
Implicações do Modelo de North (2) • Na mesma situação encontram-se outros grãos (arroz), ou – de forma ainda mais marcante – o tabaco. • Este último carrega uma característica peculiar: seu produto final é “uma folha de fumo cheia de ar”. De sorte que um container de fumo prensado se transforma em diversos containers de cigarro. É irracional, em termos logísticos, processar o cigarro perto dos centros produtores de tabaco: este processamento deve se dar próximo aos centros consumidores. • Integrar uma cadeia como a do tabaco através da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas cigarreiras é um exemplo típico de desperdício de dinheiro público, pois não é uma política sustentável no médio e no longo prazo.
Implicações do Modelo de North (3) • Diferentemente, existem cadeias onde a integração a jusante e a montante é virtualmente impositiva. Sem ser impossível, é altamente custoso deslocar leite, aves, e animais vivos a grandes distâncias. A perda de volume e o ganho de estabilidade do produto associados ao beneficiamento estimulam que o mesmo se dê nas proximidades da região produtora. • Neste caso, o apoio governamental à atração de empresas forâneas para a integração da cadeia pode ser uma política economicamente consistente. Mas também pode ser desnecessária. A atração é “natural”, movida pela busca do lucro.
Implicações do Modelo de North (4) • Para que se possa avaliar o custo/benefício de uma política de atração de empresas em cadeias agroindustriais é preciso resgatar os seguintes elementos: 1) A demanda externa para o produto da região pode ser atendida com a capacidade instalada atual? 2) Em caso negativo, as empresas já instaladas podem atender a demanda crescente através da ampliação da sua capacidade produtiva?
Implicações do Modelo de North (5) • Caso a respostapara as perguntas 1 e 2 seja “SIM”, qualquersubsídioouapoiofinanceiro à atração de novas empresasdevetrazer as seguintesconsequências: 1) aceleraçãodaconcentração do capital, com a falência das empresas de base local quenãoreceberambenefíciosfiscais; 2) como as empresasexpulsasusualmenteadotampadrõestécnicos “pregressos” (maisintensivosemtrabalho), a concentração do capital se associará à destruição de postos de trabalho e à depressãodarenda regional; 3) caso o Estado se encontrefinanceiramentecomprometido e adotarpolíticas de déficit zero, a depressão dos gastosgovernamentais “difusos” (com transferências e serviços), emprol dos subsídiosimporão nova depressãodarenda regional .
As lições de North para o RS (1) • Para que uma região tenha uma dinâmica econômica virtuosa é necessário que ela se especialize em uma gama de produtos de exportação que: 1) sejam relativamente intensivos em mão-de-obra, para que se gere um mercado local/interno expressivo; 2) tendam a integrar a cadeia produtiva na própria região produtora do bem de exportação original; 3) apresentem demanda externa crescente a taxas compatíveis com o crescimento potencial da oferta local; 4) a região apresente vantagens competitivas estruturais (naturais ou adquiridas/induzidas).
As lições de North para o RS (2) • Além disso, North salienta que em regiões periféricas (estagnadas ou “ainda não” industrializadas), a base de exportação original deve advir da agropecuária, pois qualquer ponto de partida industrial envolverá – malgrado exceções – a atração de indústrias sob “efeito estufa”, vale dizer, sem consistência econômica. • Ora, se o exposto é correto, para avaliar o potencial de retomada do crescimento das regiões Sul e Norte-Noroeste do RS é preciso avaliar as características de sua produção agropecuária;
As lições de North para o RS (3) • De forma geral, a produção agropecuária gaúcha é bastante concentrada em um número relativamente pequeno de produtos; • Dentre estes, chamam a atenção a soja e o arroz, com 23,03% e 15,63% do VBP agropecuário, respectivamente. Se somamos a estes produtos o fumo e o trigo (de acordo com os dados da MIP de 2003), atingimos um total de 51,57% do VBP. • Vale observar que estes percentuais foram obtidos junto à Matriz de Insumo Produto do RS do ano de 2003. A despeito de contarmos com informações mais atualizadas, as informações da MIP, para além de serem particularmente confiáveis (pela necessidade de compatibilizar informações de oferta e demanda), são as informações pertinentes para os cálculos de impacto na agregação de valor no RS das diversas cadeias produtivas. Estes resultados serão apresentados logo adiante.
As lições de North para o RS (4) • As informações sobre a estrutura produtiva gaúcha são particularmente preocupantes. Os produtos supra-referidos têm por característica serem: 1) relativamente pouco exigentes em mão-de-obra; 2) significativamente exigentes em área, combustíveis, e mecanização (capital), apresentando elevado vazamento de Valor Agregado a montante; 3) exigirem pouquíssimo beneficiamente a jusante, limitando o processo de ampliação e integração da cadeia produtiva neste sentido. Além disso, a soja apresenta uma produtividade crescente no Centro-Oeste Cerrado, deprimindo os preços nacionais. Enquanto arroz e fumo apresentam demanda interna e internacional relativamente saciada.
As lições de North para o RS (5) • De outro lado, nos deparamos com 4 outras especializações expressivas – bovinos, suínos, aves e leite – com características opostas. • Em conjunto, estes 4 itens da agropecuária respondem por pouco mais de ¼ da produção regional (25,29% do VBP) • Seu potencial de crescimento é, contudo, muito maior do que o de quaisquer outros segmentos (excetuado a cana-de-açúcar / etanol, a qual voltaremos adiante). Senão vejamos.
North e a Macro Norte-Noroeste (1) • Dadas as características (e problemas) diferenciada(o)s de cada região, é preciso tomá-las separadamente. Comecemos pela Macro Norte-Noroeste; • Em termos de estrutura fundiária esta região é muito similar à região Nordeste do RS, bem como à região Oeste de Santa Catarina. Contudo as taxas de crescimento demográfica e econômicas das últimas décadas da região são marcadamente inferiores às de suas vizinhas.
North e a Macro Norte-Noroeste (2) • Não resta mais dúvida de que a performance peculiar desta região está diretamente ligada à sua especialização produtiva agropecuária, marcada pelo binômio trigo-soja. • Se identificamos (por simplificação), a Macro Norte-Noroeste do RS (padrão FEE) com a Meso-Noroeste do IBGE (que é significativamente menor), temos que a mesma é responsável por 73,22% do valor da produção da soja e 72,72% do trigo gaúcho. • No cômputo geral da agricultura temporária, a região é responsável por 43,26% da produção gaúcha, a despeito de contar com pouco mais de 25% da área dos estabelecimentos agropecuários . (Fonte Censo Agropecuário 2006).
North e a Macro Norte-Noroeste (3) • Os desdobramentos do protagonismo da região no binômio trigo-soja são múltiplos e, de forma alguma, são apenas negativos; • Em particular, há que se observar os desdobramentos positivos no que diz respeito à integração a montante de uma indústria metal-mecânica voltada à produção de implementos e máquinas agrícolas, que se desdobrou em uma base de exportação autônoma da região; • Não obstante, no plano estrito da geração de renda (valor agregado) e emprego no campo e nos centros urbanos integrados às cadeias sojo-tritícola a jusante e a montante, as consequências são perversas. Vejam-se as tabelas a seguir.
North e a Macro Norte-Noroeste (4) • A primeira coisa a observar nos dados da tabela anterior são os diferenciais de agregação de valor no conjunto da cadeia das distintas especializações agropecuárias. • Em média, os setores pecuários geram um valor agregado 50% maior do que o gerado pelo binômio trigo-soja no Rio Grande do Sul. • Isto equivale a dizer que qualquer estímulo ao crescimento da produção pecuária (suposta a existência de demanda e a manutenção do grau atual de integração das cadeias produtivas) tende a gerar um acréscimo de renda no Rio Grande do Sul que é 50% maior do que o acréscimo de renda alimentado pela cadeia sojícola-tritícola.
North e a Macro Norte-Noroeste (4) • Mas esta conclusão é conservadora. Na verdade, não há porque se tomar a estrutura produtiva e o grau de integração atual da cadeia como dados. • Pelo contrário, é preciso trabalhar para que a matriz produtiva industrial da região Norte-Noroeste acompanhe o crescimento da oferta de produtos pecuários, com integração vertical/regional crescente das cadeias relevantes. • O impacto potencial de um tal movimento na geração de empregos na região pode ser intuido a partir da tabela subsequente.
North e a Macro Norte-Noroeste (5) • Mas não basta avaliar o impacto interno (no plano da geração de emprego e renda e integração das cadeias produtivas) no momento de se fazer uma aposta em uma reconversão produtiva. • É preciso avaliar a demanda potencial destes produtos e a competitividade estrutural do território.
North e a Macro Norte-Noroeste (6) • A competitividade gaúcha e brasileira no trigo é estruturalmente baixa vis-à-vis nossos parceiros sulistas do Mercosul. E, na soja, a produtividade do RS é discretamente inferior à do Centro-Oeste, que opera com estruturas fundiárias muito mais adequadas a culturas exigentes em território. • De outro lado, a competitividade da região noroeste na pecuária estabulada (exigente em mão-de-obra, mas não em território) é estrutural.
North e a Macro Norte-Noroeste (7) • O mais importante, contudo, é que a demanda interna e externa pelos produtos da pecuária estabulada é vigorosamente crescente. • De acordo com o relatório conjunto OCDE-FAO de 2009, o Brasil deverá participar com pelo menos 1/3 do mercado mundial de carnes em 2018. • Esta perspectiva é particularmente importante, na medida em que projetamos um real apreciado (dólar barato) para os próximos anos, de forma que a produção agropecuária voltada aos mercados externos só se sustentará se contar com políticas públicas articuladas nacionalmente. • O mercado de carnes e lácteos, por sua expressão crescente na balança comercial brasileira, deverá receber atenção privilegiada dos órgãos governamentais de apoio à Exportação.
North e a Macro Norte-Noroeste (8) • O mais interessante é que a participação brasileira no subsetor de carne suína e de leite é pequena, vis-à-vis a participação nas carnes bovina e de ave. • O ingresso do Brasil como um produtor expressivo no mercado mundial de lácteos deverá ocorrer. Mas há muito o que trabalhar no mercado interno (também crescente, impulsionado pela distribuição de renda) e fomentar a qualidade do produto. • De outro lado, as perspectivas para o crescimento do mercado mundial de carne suína e derivados são excelentes e esta ocupação poderia se dar com relativa rapidez.
