Procedimentos para realização de desfazimento de equipamentos de informática em desuso na Unifei

1. Procedimentos para realização de desfazimento de equipamentos de informática em desuso na Unifei CátiaEmiliana Paes

2. Estrutura da Apresentação • Introdução – Definições gerais • Pré-requisitos para desfazimento de bens • Composição do processo de desfazimento • Procedimentos • Especificidades dos equipamentos de informática

3. Equipamentos de informática em desuso Equipamentos que devido ao seu estado de conservação ou de obsolescência não tiverem mais condições de atender às demandas pelas quais foram adquiridos e não puderem ser reaproveitados por outro órgão da UNIFEI.

4. Desfazimento Processo de exclusão de um bem do acervo patrimonial da instituição, de acordo com a legislação vigente e expressamente autorizado pelo Reitor.

5. Pré-requisitos para desfazimento • Existência de bens inservíveis – Decreto nº 99.658/90; • Avaliação por comissão instituída pelo Chefe do Setor de Patrimônio, cujas atribuições são: • Classificar bens; • Formar lotes conforme classificação e características patrimoniais; • Instruir os processos de desfazimento.

6. Processo de Desfazimento • Declaração de desinteresse; • Relação dos bens; • Fichas de patrimônio; • Portaria de designação da Comissão de Exame e Averiguação; • Laudo de avaliação dos bens; • Ofício e planilhas – MPOG/SLTI; • Justificativa; • Termo de doação, inutilização ou justificativa de abandono; • Parecer da Procuradoria; • Parecer da Reitoria; • Relação de bens baixados no Sistema de Patrimônio.

7. Procedimentos Enviar ao Setor de Patrimônio: • Declaração de desinteresse; • Relação de bens; • Fichas patrimoniais (intranet). Instituição de Comissão de Exame e Averiguação. Comissão: Avaliação prévia, laudo de avaliação de bens e a justificativa de desfazimento.

8. Equipamentos de informática • Art. 5º - Decreto Nº 99.658/90 – SLTI/MPOG – Programa Inclusão Digital; • Planilha com abas: CPU, Notebook/laptop, monitor, impressora, outros itens, mobiliário; • Dados: item, tombamento, descrição complementar, ano da aquisição, valor da aquisição, classificação, observações sobre o estado do bem.

9. Passo-a-passo - Informática • Solicita ao DPE emissão de portaria – Memorando Eletrônico; • Solicita acesso ao Sistema de Patrimônio para emissão das fichas patrimoniais – ME para Setor de Patrimônio – Mônica – Informar CPF; • Equipamento ocioso: divulgação – 05 dias úteis; • Segurança de dados; • Licenças de software; • Preenchimento das planilhas x etiquetagem. CPU 01 – IESTI MONITOR 02 - PRAD

10. Passo-a-passo - Informática • Classificação dos bens: • Ocioso: perfeitas condições; • Recuperável: 50% valor; • Antieconômico: manutenção onerosa, rendimento precário, obsoleto; • Irrecuperável: perda de suas características, recuperação inviável.

12. Passo-a-passo - Informática • Contatar Mônica – Ramal: 1461 – Das 09 às 10h; • Informar o número de patrimônio e o item; • Retorno à tarde – separação na PCI; • Encaminhar à PCI: • Relação de bens (planilhas); • Declaração de desinteresse; • Fichas patrimoniais • Armazenar equipamentos em local seguro; • Comissão de Exame e Averiguação irá até órgão • Processo de desfazimento (venda, permuta, doação)

13. Exemplos de descrições complementares • Equipamento com a fonte queimada e capacitores da placa mãe estufados; • O equipamento está oxidado; • Equipamento possui apenas placa-mãe e carcaça; • O monitor está arranhado; • Placa-mãe muito antiga – equipamento obsoleto

14. Informações relevantes NÃORETIRAR O NÚMERO DE PATRIMÔNIO DO EQUIPAMENTO! PRAZO PARA ENVIO DAS PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS: 19/07/13 EQUIPAMENTOS EM COMODATO: PRÓXIMA ETAPA