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COMITÊS PCJ : 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

COMITÊS PCJ : 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. SERGIO RAZERA Diretor Presidente Agência das Bacias PCJ. AS BACIAS PCJ. ~5,3 Milhões de Habitantes. OS COMITÊS PCJ. Fonte: Comitês PCJ (2013). A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. O DESAFIO.

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COMITÊS PCJ : 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

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Presentation Transcript

  1. COMITÊS PCJ: 20 ANOS DE AÇÃO NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SERGIO RAZERA DiretorPresidente Agência das Bacias PCJ

  2. AS BACIAS PCJ

  3. ~5,3 Milhões de Habitantes

  4. OS COMITÊS PCJ

  5. Fonte: Comitês PCJ (2013)

  6. A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

  7. AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

  8. O DESAFIO

  9. Fonte: Irrigart, 2013

  10. Tendências de crescimento

  11. REFERÊNCIA: PLANO DAS BACIAS PCJ 2010-2020 CENÁRIOS SOCIOECONÔMICOS

  12. Fonte: Irrigart, 2013

  13. O AVANÇO DO TRABALHO

  14. Fonte: Irrigart, 2013

  15. INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos Domésticos

  16. Fonte: Irrigart, 2013

  17. Onde devemos chegar

  18. REFERÊNCIA: PLANO DAS BACIAS PCJ 2010-2020 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

  19. PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA (PDCs) 1 - Base de Dados, Cadastros, Estudos e Levantamentos – (BASE) 2 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos (PGRH) 3 - Recuperação da Qualidade dos Corpos d´água (RQCA) 4 - Conservação e Proteção dos Corpos d´água (CPCA) 5- Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos (URRH) 6- Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos (AMRH) 7- Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Extremos (PDEH) 8 - Capacitação Técnica, Educação Ambiental e Comunicação Social (CCEA) Fonte: CRH –SP, 2005

  20. Investimento total previsto para os PDCs até 2020 R$ 2.753.837.302,94 Fonte: COBRAPE, 2011

  21. Fonte: Irrigart, 2013

  22. RESULTADOS PRÁTICOS: UM EXEMPLO - IQA

  23. Índice de Qualidade das Águas (IQA): O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de abastecimento público. Este índice reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O valor do IQA varia de zero a cem e é obtido a partir de uma fórmula matemática que utiliza 9 parâmetros: temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo, resíduos totais e turbidez (todos medidos in situ).

  24. Fonte: Irrigart, 2013; CETESB

  25. INICIATIVAS IMPORTANTES

  26. AÇÕES CONCRETIZADAS: • Consolidação das ações por meio de câmaras técnicas; • Implantação da cobrança em todos os domínios; • Instalação da Agência das Bacias PCJ e profissionalização da Secretaria Executiva; • Elaboração e aprovação do Plano de Bacias com proposta para atualização do Enquadramento; • Viabilização de projetos para melhoria da oferta de quantidade (barragens PCJ e controle de perdas em redes) e recuperação da qualidade da água; • Implantação da rede de monitoramento e da Sala de Situação; • Planejamento Plurianual para Investimentos (PAP PCJ 2013-2016) com recursos federais.

  27. INICIATIVAS IMPORTANTES em andamento: • Elaboração de Programa para Efetivação do Enquadramento; • Recuperação da capacidade de investimento das cobranças PCJ; • Renovação da outorga do Sistema Cantareira; • Elaboração de Plano Diretor Florestal; • Ampliação da rede de monitoramento quali-quantitativo e operação da Sala de Situação; • Acompanhamento de indicadores e investimentos; • Gestão Municipal de Recursos Hídricos; • Elaboração, desenvolvimento e atualização de Sistema de Suporte à Decisão (SSD PCJ 2); • Consolidação da TV PCJ.

  28. INICIATIVAS CONJUNTAS COM A PROMOTORIA PÚBLICA • Participação em negociações do Termos de Ajustamento de Conduta –TAC’s sobre tratamento de esgotos, observando-se as metas do Plano de Bacias e enquadramento; • Acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento – com ênfase no tratamento de esgotos; • Projeto piloto visando a adequação ambiental de propriedades rurais; • Projeto piloto visando a implantação de Área de Proteção de Mananciais de Interesse Regional – APRM’s (lei paulista 9.866/97); • Discussão da renovação da Outorga do Sistema Cantareira.

  29. Obrigado! www.comitespcj.org.br

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