Aula n.º 32 O golpe militar de 28 de maio de 1926 o Estado Novo

1. Aula n.º 32O golpe militar de 28 de maio de 1926o Estado Novo

2. As constantes demissões do Governo e as dificuldades económicas sentidas diariamente pela população desacreditaram os políticos e criaram um clima própria para uma conspiração. Em 28 de Maio de 1926 deu-se em Braga um golpe militar organizado por um grupo de militares conservadores. O golpe militar foi chefiado pelo general Gomes da Costa, que tinha sido um destacado combatente na Primeira Guerra Mundial. A este movimento aderiram tropas de todo o país. Em 6 de Julho, o general Gomes da Costa, acompanhado de outros chefes militares e à frente de milhares de soldados, desfilou em Lisboa, na Avenida da República, perante uma multidão que o aplaudia.

4. O golpe militar de 28 de Maio pôs fim à 1.ª República. O Parlamento foi encerrado, o Presidente da República (Bernardino Machado) demitiu-se e os militares entregaram a chefia do Governo a uma dos revolucionários, o comandante Mendes Cabeçadas. Foi então instaurada em Portugal uma ditadura militar, que durará de 1926 a 1933. Durante a ditadura militar não se realizaram mais eleições para o Parlamento, e os governadores passaram a ser escolhidos pelos militares. Proibiram-se as greves e as manifestações e a imprensa passou a ser controlada pela censura. O primeiro Presidente da República do novo regime político foi o general Carmona, escolhido em 1928 numas eleições nas quais ele era o único candidato.

5. Salazar e o Estado Novo Ainda em 1928, o presidente Óscar Carmona convidou Oliveira Salazar para fazer parte do Governo como ministro das Finanças. Salazar só aceitou o cargo depois de lhe ter sido garantido que ficaria a fiscalizar as despesas de todos os Ministérios. Em 1932, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Primeiro-Ministro), cargo que manteve durante 36 anos (até 1968). Sob a sua orientação fez-se uma nova Constituição – a Constituição de 1933 -, a qual foi posta à aprovação dos portugueses através de uma votação (ainda que nem todos tivessem o direito de votar).

6. A partir de 1933 instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de Estado Novo e que durou 40 anos (1933-1974). A Constituição de 1933 determinava 4 órgãos de soberania: o Presidente da República; a Assembleia Nacional (Parlamento); o Governo; e os Tribunais. A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e de demitir o Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria da leis. Em 1934 decorreram eleições para a Assembleia Nacional. A estas eleições só pôde concorrer a “União Nacional”, partido do regime.

7. Logo nos primeiros anos do seu governo, Salazar aumentou as receitas do Estado (através dos impostos) e diminuiu as despesas com a Educação, Saúde, Assistência Social, etc. Conseguiu, assim, em poucos anos, que o Estado português acumulasse algumas reservas de dinheiro e não precisasse de recorrer a empréstimos estrangeiros. Por outro lado, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, exportaram-se grandes quantidades de volfrâmio e produtos agrícolas para os países envolvidos na guerra. Os lucros das exportações aumentaram ainda mais as reservas de ouro do Banco de Portugal. O sucesso de Salazar como ministro das Finanças permitiu-lhe adquirir grande prestígio entre alguns portugueses. Esse facto serviu de pretexto para uma campanha do Estado Novo, na qual Salazar era considerado “O Salvador da Pátria”.

8. Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na construção de obras públicas. Com essas obras, o Governo pretendeu desenvolver e melhorar o país e ao mesmo tempo mostrar a sua capacidade de realizar grandes empreendimentos.

13. As obras públicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes indústrias (têxteis, conservas, siderurgia) localizadas junto às cidades de Lisboa, Porto e Setúbal. No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para França e Alemanha. As Restrições à liberdade Salazar, como chefe do Governo, controlava todos os ministérios e governava o País de uma forma autoritária e absoluta. Dele dependiam todas as decisões administrativas e políticas. Durante os anos da ditaduranão havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de “censura prévia” que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, teatros, etc., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime. Ao mesmo tempo, também não havia liberdade de reunião e de associação. Foi proibido o direito à greve e não era permitido aos trabalhadores associarem-se livremente em sindicatos e federações, como faziam no período da 1.ª República.

14. Não era autorizada a formação de partidos políticos. Todos aqueles que queriam intervir nas actividades políticas tinham de pertencer à União Nacional, criada em 1931. Existia, portanto, um partido único – o partido do Governo. Em 1936 foi criada uma polícia política que tinha informadores secretos e perseguia todos aqueles que manifestassem ideias contra o Governo ou fossem considerados opositores ao Estado Novo. A polícia política chamou-se, a partir de 1945, “Polícia Internacional e de Defesa do Estado” (PIDE). Dois “pides” e um preso político (desenho de J. A. Manta)

16. As cadeias mais violentas para os presos político eram Caxias e Peniche. Salazar também criou um campo de concentração em Cabo Verde, o Tarrafal, para onde foram enviados presos políticos, muitos dos quais acabaram por morrer.

17. Para defender o regime contra a “ameaça comunista”, o governo de Salazar criou, em 1936, a Legião Portuguesa, que era uma organização militarizada composta pelos mais fanáticos adeptos do salazarismo. No mesmo ano fundou-se a Mocidade Portuguesa, à qual tinham obrigatoriamente de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos. Esta organização juvenil procurava desenvolver nos jovens o espírito de obediência aos Estado Novo e o culto do dever militar.