Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

1. 59ª Reunião Anual 8 a 13 de julho de 2007 Belém, PA Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia

2. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 1998 a 2000 2001 a 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia Empresas que implementaram inovações (%)

3. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Importância das atividades inovativas 1998 a 2000 2001 a 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia

4. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Qualificação das pessoas ocupadas em P&D 2000 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia

5. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Parceiros e objeto da cooperação P&D e ensaios para testes de produtos Outras atividades de cooperação Ministério da Ciência e Tecnologia

6. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Participação (%) das empresas que usaram programas de governo de 100 a 499 de 10 a 99 com 500 ou mais Total Ministério da Ciência e Tecnologia

7. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Problemas e obstáculos enfrentados pelas empresas inovadoras 2001 a 2003 1998 a 2000 Ministério da Ciência e Tecnologia

8. (%) 0,54 Dispêndio Interno Bruto em P&D financiado pelo governo como percentagem do PIB Fontes: OECD - Main Science and Technology Indicators 2006-2 e MCT Nota: 2005 ou ano mais recente

9. (%) Dispêndio em P&D interno como percentagem do faturamento das empresas industriais com atividades inovadoras, 2000, Brasil e países europeus selecionados A proporção do PIB investido em P&D pelas empresas ainda é baixa fontes: EUROSTAT, 2004a e IBGE, 2004 (extraído de Viotti e Baessa, 2007)

10. Chile Argentina Brasil UE-25 Japão EUA Alta intensidade tecnológica 5,6 9,2 12,8 30,6 31,6 37,6 Média intensidade tecnológica 1,9 12,5 20,7 32,2 45,5 29,4 Baixa intensidade tecnológica 2,2 3,4 9,8 6,9 9,6 4,2 Produtos intensivos em trabalho e recursos naturais 3,5 5,3 9,5 10,8 3,5 6,7 Produtos primários 81,5 50,8 40,4 8,1 2,8 11,8 Não classificados 5,4 18,8 6,9 11,4 7,0 10,4 Total geral 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Composição das Exportações por Intensidade Tecnológica em 2005 fonte: Mariano Laplane, 2007

11. Brasil Univ. e outros Canadá Governo Indústria Inglaterra Alemanha EUA 0 20 40 60 80 Cientistas (%) Distribuição institucional da atividade de P&D

12. Brasil: forte potencial de geração de conhecimento Fonte: CNPq / MCT mestres e doutores titulados anualmente tendência: 10 mil doutores/ano nº de artigos publicados em revistas internacionais a produção científica do Brasil representa 1,8% do total mundial Fonte: Capes / MEC

13. Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, por alguns países, 2000 Fonte: United States Patent and Trademark Office (USPTO)

14. Remessas ao exterior por contratos de transferência de tecnologia e correlatos, 1992-2004 2007 Fonte: Banco Central do Brasil / Departamento Econômico (DEPEC)/ Divisão de Balanço de Pagamentos (DIBAP) Ministério da Ciência e Tecnologia

15. Novo contexto de CT&I no Brasil • Definição de prioridades nacionais, em consenso (III CNCTI, 16 a 18.11.2005) • Criação e fortalecimento de mecanismos de prospecção, acompanhamento e avaliação • Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos públicos • Estruturação de ambiente privado para a inovação • Ênfase na interação universidade-empresa • Contribuição para a melhoria das estruturas produtivas e de exportação, orientadas para o desenvolvimento sustentado, gerando benefícios para toda a sociedade

16. http://www.mct.gov.br Outros MS 21,9 % 11,0 % MCT 38,7 % MEC 13,8 % 14,6 % MAPA Investimento em P&D: governo federal 2005 R$ 6,9 bi MCT - Ciência e Tecnologia MAPA - Agricultura MEC - Educação MS - Saúde

17. Fundos Setoriais • proporcionaram crescimento e estabilidade do financiamento • todos possuem seu Comitê Gestor • contam com o Comitê de Coordenação Geral e • trabalham com: 1. gestão orientada para resultados; 2. melhor distribuição regional de recursos; 3. maior articulação entre várias áreas e níveis do Governo; 4. melhor articulação entre a comunidade acadêmica e o setor produtivo.

18. Ministério da Ciência e Tecnologia Fundos Setoriais: evolução 2001 a 2007 (lei, autorização e execução orçamentária)

19. Planejamento Estratégico do MCT • Fortalecimento do Sistema Nacional de C, T & I • C,T&I para Consolidação da Política Industrial e Tecnológica • P&D em Áreas Estratégicas espaço, energia nuclear, energias renováveis, grandes regiões nacionais, cooperação internacional • C&T para o Desenvolvimento Social centros vocacionais tecnológicos, difusão e popularização da ciência, inclusão digital, tecnologias apropriadas, tecnologias sociais

20. Plano de Ação 2007 - 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas para o Plano de C,T&I 1- Existe uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I, expresso pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e pela dimensão de sua comunidade de pesquisa 2- Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo 3- Alguns países mudaram drasticamente seu padrão de desenvolvimento econômico através de políticas industriais articuladas com as políticas de C,T&I 4- O Brasil precisa seguir o exemplo desses países para atingir um patamar de desenvolvimento que se aproxime ao dos países desenvolvidos

22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas 1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2- INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 3-P&D EM ÁREAS ESTRATÉGICAS:Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País 4-C&T PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social

23. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais linhas de ação em 2007-2010 I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica

24. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais linhas de ação em 2007-2010 II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5- Tecnologia para o Desenvolvimento Industrial Brasileiro: extensionismo e serviços tecnológicos 6- Tecnologias da Informação e Comunicação 7- Saúde e Biotecnologia 8- Agronegócio 9- Biocombustíveis e Energias do Futuro 10- Energia Elétrica 11- Áreas portadoras de futuro:nanotecnologia

25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais linhas de ação em 2007-2010 III- P&D em Áreas Estratégicas 12- Petróleo, Gás e Carvão 13- Biodiversidade e Recursos Naturais 14- Amazônia e Semi-Árido 15- Meteorologia e Mudanças Climáticas 16- Programa Espacial 17- Programa Nuclear 18- Defesa Nacional e Segurança Pública

26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais linhas de ação em 2007-2010 IV- C&T para o Desenvolvimento Social 19- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 20- Tecnologias para o Desenvolvimento Social

27. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) • Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI • Regulamentar o FNDCT e implantar o Conselho Diretor • Aperfeiçoar os instrumentos de apoio financeiro  Calendários para os editais para seleção de projetos  Aperfeiçoar a gestão das redes temáticas de pesquisa  Implementar mecanismos de avaliação permanente de programas e projetos • Revitalizar e consolidar a cooperação internacional

28. Conselho Diretor terá a atribuição de recomendar a proposta de orçamento do FNDCT, que poderá conter ações programáticas sem vinculação com as fontes de receita Fundos Setoriais vão assegurar recursos para todas as áreas da ciência no FNDCT Orçamento do FNDCT em 2007-2010: R$ 7,5 bilhões Ministério da Ciência e Tecnologia Avanço esperado com nova lei de regulamentação do FNDCT

29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3.1- Apoio à infra-estrutura das instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e de institutos de pesquisa tecnológica (IPTs) Apoiar a ampliação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de ICTs através de projetos institucionais integrados e projetos de implantação de equipamentos multi-usuários; Apoiar a implantação de infra-estrutura de pesquisa de grupos emergentes em novos campi de universidades públicas; e Apoiar a modernização e o fortalecimento da infra-estrutura laboratorial, organizacional e de gestão dos IPTs.

30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3.1- Apoio à infra-estrutura das ICTs e de IPTs Instrumentos FINEP Editais Proinfra: Programa de Modernização da Infra-Estrutura das ICTs Editais Modernit: Programa Nacional de Qualificação e Modernização dos IPTs Metas • investimento em infra-estrutura de pesquisa: de R$ 150 milhões para R$ 300 milhões em 2010 • modernização dos IPTs: R$ 30 milhões/ano • duplicar o número de instituições contempladas pelo Modernit e pelo Proinfra Recursos demandados para 2007-2010: R$ 1,0 bilhão 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica

31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3.2- Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação Ampliar o apoio a projetos de infra-estrutura e de pesquisa básica e aplicada, para a geração de conhecimentos em áreas de fronteira e aplicações voltadas para o desenvolvimento tecnológico de produtos e processos. Instrumentos CNPq Edital Universal, Institutos do Milênio, Pronex, Programa Primeiros Projetos, Parcerias na Pós-Graduação, adicional de bancada das bolsas de produtividade, nova modalidade de apoio a grupos, editais de fomento à pesquisa em temas definidos pelos comitês gestores dos fundos setoriais Instrumentos FINEP Editais para projetos institucionais de infra-estrutura e de pesquisa de caráter transversal e setoriais e encomendas de projetos em áreas prioritárias Recursos demandados para 2007-2010: R$ 444 milhões

32. 2.1- Formação e capacitação de RH para C,T&I Ministério da Ciência e Tecnologia CNPq: Ampliação dosProgramas de apoio à C&T • Aumento do número e do valor das bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com “grants”) Meta 2010: número de bolsas em todas categorias atingindo 95 mil (hoje 65 mil) • Ampliação das quotas de bolsas para áreas estratégicas: engenharias, microeletrônica, materiais avançados, biotecnologia, nuclear, etc. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 3,4 bilhões

33. CNPq: recursos para fomento à pesquisa Ministério da Ciência e Tecnologia Número total de bolsas-ano no País e no exterior 1980 a 2006 e Metas para 2007-2010 Bolsas-Ano

34. CNPq: recursos para fomento à pesquisa Ministério da Ciência e Tecnologia Evolução do Fomento à Pesquisa no CNPq (1996-2006) Recursos efetivamente pagos R$ Milhões correntes Metas para recursos de fomento (Orçamento próprio + FNDCT) 2007-2010

35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3.3- Programa Nova RNP - internet avançada para educação e pesquisa Expandir a integração e interligação em alta velocidade das entidades do Sistema Nacional de Educação, C, T & I, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica Metas • Expandir o backbone nacional multi-gigabit para todos os estados; • Atingir 290 instituições públicas de E&P ligadas em 1 Gigabit/s em redes metropolitanas próprias (2008); • Integrar ~400 campi de IFES, CEFETs e UPs localizados no no interior do país; • Constituir 4 comunidades de pesquisa integradas em rede: telessaúde/telemedicina; microeletrônica/design; educação à distância/UAB; e biodiversidade/coleções biológicas.

36. Nova RNP Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade

37. Nova RNP Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade

38. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) em empresas ou grupos de empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas, estimulando a inserção de pesquisadores nas empresas e priorizando as opções estratégicas e as áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE. 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Instrumentos FINEP • financiamento reembolsável: ProInovação, Juro Zero • apoio financeiro não reembolsável: subvenção à inovação, pesquisador na empresa Instrumentos CNPq • bolsas RHAE e PROSET

39. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • Proinovação: apoiar ~ 500 projetos de empresas; • Juro Zero: apoiar ~ 500 projetos de empresas; • Subvenção à Inovação: apoiar ~ 600 projetos de empresas; • PAPPE Subvenção: apoiar, em articulação com as instituições parceiras da rede descentralizada, ~ 1.500 projetos de interesse de MPEs; • Subvenção RH e bolsas do CNPq: inserção ~ 1.000 novos pesquisadores qualificados em atividades de PD&I em empresas. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 5,4 bilhões

40. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.2- Apoio à cooperação entre empresas e ICTs Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação de empresas em cooperação com ICTs, com vistas a aumentar a sua competitividade; o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas e o incremento dos gastos das empresa com P&D tecnológico, bem como atender as opções estratégicas e áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE. 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Instrumentos FINEP Editais dos programas: • Coopera: cooperação para médias e grandes empresas • Cooperação para micro e pequenas empresas (SEBRAE) • RBT - Rede Brasil de Tecnologia: apoio a projetos entre empresas fornecedoras (Petrobras e Eletrobras) e ICTs

41. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.2- Apoio à cooperação entre empresas e ICTs 4.3- INOVAR – Fomento à criação e ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas até 2010 • apoiar ~400 projetos cooperativos de P,D&I entre ICTs e empresas de médio e grande porte; • apoiar, em parceria com o SEBRAE, ~1.500 MPEs. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 700 milhões Incubadora de fundos INOVAR; Fundo de fundos INOVAR; INOVAR – Semente, INOVAR Forum Recursos demandados para 2007-2010: R$ 5,7 bilhões

42. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.4- Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI) 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • aumentar em 25% o número de empresas localizadas em incubadoras de empresas e parques tecnológicos; •dobrar o número de empresas graduadas; • aumentar em 30% o número de empregos nas empresas em incubadoras e parques tecnológicos; • dobrar, a cada ano, o número de pedidos de patentes por essas empresas; • apoiar de 3 a 5 parques tecnológicos por ano, em em articulação com estados e municípios. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 360 milhões

43. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.5- Iniciativa Nacional para a Inovação 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • construir rede de instituições parceiras e constituir comitê gestor em seis meses; • realizar encontros anuais, articulados com a rede de parceiros; • uniformizar a abordagem e linguagem dos portais de informação dos parceiros; • dobrar o número de acessos ao portal da inovação; • ampliar a utilização dos instrumentos de apoio à inovação; • ampliar o número de bolsas de caráter tecnológico implementadas; • angariar um parceiro regional para a rede, por região; • criar ações com as Secretarias Estaduais de C&T e FAPs na disseminação da informação sobre os instrumentos de apoio à inovação. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 60 milhões

44. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4.6- Capacitação de Recursos Humanos para a Inovação 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • capacitação de 9.000 empresários e gerentes (300 cursos) no Programa Capacitação Empresarial para Empresas de Pequeno Porte; • capacitação de 700 empresas de base tecnológica (35 cursos) no Programa Capacitação empresarial para empresas de base tecnológica para participação em venture forums (INOVAR); • capacitação de 13.500 técnicos, graduados e pós-graduados nas áreas estratégicas da PITCE no Programa Formação e capacitação de recursos humanos para áreas estratégicas da PITCE. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 170 milhões

45. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5- Tecnologia para o desenvolvimento industrial Estruturar redes formadas por institutos de pesquisa tecnológica e centros universitários de competência industrial, de vinculação federais, estaduais e privados, com vistas a apoiar o desenvolvimento de empresas industriais, através da oferta de prestação de serviços tecnológicos, realização de atividades de P&D e inovação, extensionismo, assistência e transferência de tecnologia, promovendo o aumento da competitividade empresarial, apoiando as pequenas e médias empresas, fortalecendo os APLs, e dando suporte a atividades estratégicas para o País.

46. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5- Tecnologia para o desenvolvimento industrial Extensionismo Tecnológico Metas (até 2010) •construir rede de instituições parceiras e constituir comitê gestor em seis meses; • ampliar o número de atendimentos para 10.000 MPMEs, até 2010; • ampliar o número de núcleos de atendimentos credenciados e de regiões atendidas, em função da parceria com a rede do SENAI, SEBRAE e FAPs; • ampliar o atendimento para dois novos setores produtivos por ano com grande impacto na geração de emprego e renda.

47. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 5- Tecnologia para o desenvolvimento industrial Serviçostecnológicos Algumas Metas (até 2010) • 40 novos laboratórios de calibração acreditados; • 190 novos laboratórios de ensaio e análise acreditados; • 650 normas técnicas brasileiras editadas; • 180 programas de certificação implementados; • 10 redes metrológicas estaduais capacitadas; • Rede de Centros de Recursos Biológicos estruturada para realizar avaliação da conformidade; • Programa de Certificação de Biocombustíveis líquidos e Rede de Laboratórios de Ensaio para monitoramento da qualidade de biocombustíveis; • Rede de Laboratórios de Ensaio e Análise para detecção de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e animal destinados ao consumo humano; • Serviço Brasileiro de Respostas Técnica (SBRT) ampliado. Recursos demandados para 2007-2010: R$ 375 milhões

48. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 6- Tecnologias da informação e comunicação 6.1. Apoio ao desenvolvimento tecnológico das indústrias de eletrônica e de semicondutores 6.2. Programa de apoio à implantação e desenvolvimento da TV digital 6.3. Estímulo ao setor de software e serviços 6.4. Estímulo à inovação tecnológica na indústria brasileira de telecomunicações 6.5. Produtos, serviços e aplicativos de TIC para suporte às atividades de P,D&I em redes cooperativas Recursos demandados para 2007-2010: R$ 2,3 bilhões

49. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 7- Saúde e Biotecnologia 7.1. Fármacos e medicamentos 7.2. Equipamentos para diagnóstico 7.3. Inovação em biotecnologia 11- Áreas portadoras de futuro: nanotecnologia 11.1. C,T&I para nanotecnologia

50. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 9- Biocombustíveis e Energias do Futuro 9.1. Programa de desenvolvimento tecnológico para o biodiesel 9.2. Programa de C,T&I para o etanol 9.3. Programa de C,T&I para a economia do hidrogênio 9.4. Programa de C,T&I para energias renováveis Recursos demandados para 2007-2010: R$ 255 milhões