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A Gestão da Informação Para o Desenvolvimento Paraense José Raimundo Trindade Presidente do IDESP Doutor em Desenvolvimento Econômico. ROTEIRO 1. Desenvolvimento Econômico: Inovação, Informação e Espaço 2. Políticas Públicas e Desenvolvimento Endógeno
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A Gestão da Informação Para o Desenvolvimento Paraense José Raimundo Trindade Presidente do IDESP Doutor em Desenvolvimento Econômico
ROTEIRO 1. Desenvolvimento Econômico: Inovação, Informação e Espaço 2. Políticas Públicas e Desenvolvimento Endógeno 3. A Gestão da Informação como Componente Estrutural do Desenvolvimento: a ferramenta SIE
ALGUMAS DEFINIÇÕES CLÁSSICAS “As nações mais opulentas geralmente superam todos os seus vizinhos tanto na agricultura como nas manufaturas;geralmente porém distinguem-se mais pela superioridade na manufatura do que na agricultura” (Adam Smith, 1776). Smith identificava como causas do desenvolvimento: • a qualidade da força de trabalho; • a organização do trabalho; • a tecnologia (as máquinas).
“No sistema de comércio livre, cada país, naturalmente, destina seu capital e seu trabalho a empregos que lhe sejam mais benéficos. Estimulando a indústria, recompensando a criatividade e usando eficazmente a natureza, aumenta a produção e difunde o benefício geral” (David Ricardo, 1815). Ricardo identificava como causas do desenvolvimento: i) as forças livres do mercado; ii) o potencial comparativo natural de cada nação.
“É um expediente muito comum e inteligente de quem chegou ao topo da magnitude chutar a escada pela qual subiu a fim de impedir os outros de fazerem o mesmo. Qualquer nação que, valendo-se de taxas protecionistas e restrições a navegação, tiver levado sua capacidade industrial a um grau de desenvolvimento que impeça as outras de concorrerem livremente com ela não fará coisa mais sábia que chutar a escada [do desenvolvimento das nações concorrentes]” (List, 1885). List observa quanto ao desenvolvimento das nações: • a impossibilidade da “convergência”; • as nações são concorrentes pela acumulação de capital.
Desenvolvimento e Economia do Conhecimento “Refere-se a uma situação na qual os agentes econômicos têm a sua disposição um volume sem precedentes de informação e conhecimento” (Pascal Petit).
Desenvolvimento: como defini-lo? • Crescimento econômico: implica maior produção ou acumulação de riquezas. • Desenvolvimento econômico: implica maior produção e mudanças nas disposições técnicas e institucionais, pelas quais se chega a esta produção.
O crescimento é algo estático, não implica em alterações significativas na estrutura reprodutiva da economia: relação, tipos e integração setorial. Ex: a produção mineral paraense implica em crescimento do PIB, porém não necessariamente significa integração e diversificação macroeconômica.
O desenvolvimento é algo dinâmico, implica alterações estruturais, encadeamento produtivo e integração setorial. • O conceito de desenvolvimento compreende a idéia de crescimento, superando-a. Ex: um possível “transbordamento” da produção mineral paraense, via forte intervenção pública, pode levar ao encadeamento de setores e a constituição de “sistemas produtivos locais”.
O desenvolvimento exige a integração de seis diferentes dimensões (SACHS, 2004): a) Social, compreende a integração das populações ao processo de crescimento econômico. b) Ambiental, compreende a sustentação das condições de vida e a não dispersão (depredação) dos recursos naturais. c) Territorial, relacionado à distribuição eficiente (econômica e ambientalmente) dos recursos, das populações e das atividades produtivas.
O desenvolvimento exige a integração de seis diferentes dimensões (SACHS, 2004): d) Econômica, sendo a viabilidade econômica a conditiosinequanon para que se dê as demais dimensões. Porém, isoladamente, não implica desenvolvimento. e) Política, compreende a governança democrática, Implica em liberdade de atuação e organização social. f) Educacional, Informacional e Tecnológica, implica domínio educacional, tecnológico, disponibilização e democratização da informação.
Desenvolvimento endógeno/sustentado Crescimento econômico condicionado aos seguintes fatores: • Acesso ao mercado de consumo. • Baixa concentração de renda. • Mercado de trabalho menos segmentado. • Elevado grau de formalização. • Elevado grau de instrução formal. • Acesso tecnológico.
Daí o esforço do Estado para: 1. Estimular a introdução de inovações tecnológicas, gerenciais e organizacionais no nível empresarial. 2.Intervenções no nível mesoeconômico: construir institucionalidade política e administrativa em apoio ao desenvolvimento. 3.Definir e atuar sobre as condições de financiamento e disponibilidade de crédito. 4.Estabelecer a configuração mais includente como parâmetro para atuação governamental. Ex: Priorizar o subsídio para setores mais integrados e de maior potencialização dos recursos regionais.
Desenvolvimento econômico local e Território: IDL’S • As iniciativas de desenvolvimento local: lógica de desenvolvimento que considera tanto a dinâmica e características empresariais locais, quanto a intervenção pública planejada sobre os sistemas locais de produção. • O desenvolvimento econômico local: processo no qual os atores locais mobilizam-se para apoiar diferentes ações, buscando criar, reforçar e preservar atividades e empregos, utilizando os meios e recursos do território.
Desenvolvimento econômico local: IDL’S • As IDL’s supõem uma gestão flexível que trata de corrigir, ao mesmo tempo: • As imperfeições dos mercados que restringem o potencial de desenvolvimento e a possibilidade de inovações das micro, pequenas e médias empresas (MPME). • Os efeitos indesejáveis das intervenções públicas centralizadas. • A rigidez burocrática e regulamentadora. • A submissão aos ciclos eleitorais.
Componentes das Iniciativas de Desenvolvimento local • Qualificação dos recursos humanos. • Construção de redes e institucionalidades para reforçar o funcionamento dos mercados. • Fomento de MPEs e criação de empresas. • Construção de entornos inovadores em nível territorial. • Integração e articulação das políticas públicas e de intervenção pública com o sistema de produção local. • Importância dos fatores intangíveis (fatores de caráter extra-econômico) como elemento de êxito nestas iniciativas.
Importância dos fatores intangíveis • Liderança local com capacidade de mobilização dos atores sociais. • Tomada de consciência e participação ampla da comunidade local. • Diagnóstico minucioso dos pontos fortes e fracos e das oportunidades e potenciais gargalos, que permita a definição de orientações claras na formulação de objetivos e políticas. • Uma estratégia de desenvolvimento elaborada sobre a base de cooperação dos próprios atores locais: públicos e privados.
Importância dos fatores intangíveis • Conhecimento preciso do mercado de trabalho local e regional e das relações entre a capacitação, o emprego e o perfil produtivo do território em questão. • Existência de uma agência de desenvolvimento local (ou regional), resultante da articulação dos diferentes atores. • Alta sensibilidade quanto à importância dos fatores culturais e quanto à necessidade de incentivar as aptidões criativas e inovadoras na cultura local. • Participação permanente da comunidade.
A INTERVENÇÃO PÚBLICA DEVE... • Fomentar as diferentes iniciativas de desenvolvimento econômico local. • Eliminar os obstáculos a essas iniciativas e facilitar os instrumentos de apoio apropriados. • Disponibilizar informação, conhecimentos e análises. • Incentivar a elaboração de planos de desenvolvimento pelas próprias entidades locais e incorporá-los às estratégias de desenvolvimento regional. • Delegar funções de controle e de serviços a organismos autônomos, públicos, privados ou mistos e reforçar as funções de avaliação em conjunto com os atores locais.
A INTERVENÇÃO PÚBLICA DEVE... • Atuar como catalisador e mediador, facilitando linhas de financiamento e promovendo ativamente o planejamento do desenvolvimento local. Isso implica: • Ter uma visão prospectiva do desenvolvimento e compartilha-lo com os líderes locais e regionais. • Dispor de um plano estratégico de desenvolvimento regional. • Coordenar e articular o conjunto das políticas públicas tendo em vista o plano estratégico de desenvolvimento. • Colaborar pelo funcionamento dos sistemas de informação e emprego locais, facilitando os recursos de P&D apropriados.
Etapas de um Processo de Desenvolvimento Endógeno Situação de Inconformismo Potencialidades não mobilizadas Problemas socioeconômicos Diagnose Participativa Fórum de debates Informações Técnicas Consultas formais e informais às lideranças Construção de uma Agenda de Mudanças Instrumentos disponíveis Consistência técnica Processo de negociação Elaboração de um Plano de Ação Sistema de indicadores de processos e de resultados Mecanismos de controle e avaliação Processo de Implementação
O Governo do Pará disponibilizou a primeira versão do Serviço de Informação do Estado – SIE, um canal criado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) para dar visibilidade a informações públicas disponíveis sobre o Estado do Pará - sejam elas de fontes municipais, estaduais ou federais -, com o objetivo de facilitar o seu uso. • Não há construção de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Local sem a sistematização e disponibilização de informações. • A construção do SIE iniciou em 2008.
Disponibiliza informações geoespaciais, estatísticas e registros administrativos e informações textuais. • As informações abrangem os aspectos Ambientais, Demográficos, Sociais, Econômicos, Infraestruturais e Institucionais do Pará. • Todos os órgãos do governo e a sociedade em geral tem livre acesso às informações desdobradas em mapas, tabelas e gráficos. • Disponíveis na rede mundial de computadores, acessíveis de qualquer lugar do mundo, a qualquer momento.
