MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Brasília – DF, 31 de dezembro de 2003

2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MÁRCIO THOMAZ BASTOS MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL

3. MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL O Departamento de Polícia Federal, por meio da apresentação do Relatório Anual, referente ao exercício do ano 2003, encerra mais um ciclo de atividades e, com a devida transparência, presta contas ao Governo e à sociedade brasileira. O ano de 2003 foi marcado pela realização de operações com resultados altamente positivos, dentro do esforço do Órgão para o combate à criminalidade. Algumas dessas operações, que chegaram ao conhecimento do público em geral, tiveram grande repercussão e, por conseqüência, a sociedade pode mais uma vez, conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por todo o corpo funcional que compõe esta Instituição Pública. Acreditamos que o Departamento de Polícia Federal cumpriu no exercício findo, com determinação e eficiência, as metas propostas, contribuindo para a consecução dos objetos traçados pelo Governo Federal na área de Segurança Pública. Resta, pois, agradecer a todos os integrantes deste Departamento pelo empenho e profissionalismo, que tornaram possível alcançar os objetivos almejados, bem como aos órgãos e autoridades do Governo que nos prestaram o indispensável apoio e a efetiva colaboração. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL

4. DIRIGENTES UNIDADES CENTRAIS Coordenação-Geral de Polícia de Imigração SÔNIA ESTELA DE MELO Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO Diretoria de Combate ao Crime Organizado GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes RONALDO URBANO Corregedoria-Geral da Polícia Federal NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA Coordenação-Geral de Correições PAULO CORREIA IUNG Coordenação de Assuntos Internos RICARDO GARCIA ENNES Coordenação de Disciplina SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Diretoria-Executiva ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação de Operações Especiais de Fronteira MAURO SPÓSITO Coordenação do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Defesa Institucional JOSÉ MILTON RODRIGUES Coordenação-Geral de Polícia Fazendária PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES Coordenação-Geral de Polícia Internacional ARMANDO DE ASSIS POSSA

5. DIRIGENTES UNIDADES CENTRAIS Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE Coordenação de Ensino FERNANDO DE JESUS Diretoria de Administração e Logística Policial ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização ALCIOMAR GOERSCH Coordenação de Orçamento e Finanças HELDER LOPES DA COSTA Coordenação de Administração SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Coordenação de Tecnologia da Informação PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Diretoria Técnico-Científica GERALDO BERTOLO Instituto Nacional de Criminalística OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO Instituo Nacional de Identificação GLEDSTON CAMPOS DOS REIS Diretoria de Gestão de Pessoal JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Recrutamento e Seleção MARIA LÚCIA COSTA RIBEIRO PACHECO Academia Nacional de Polícia VIVIANE DA ROSA

6. DIRIGENTES SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Bahia SILVAN SANTOS FRENZEL SR/Ceará BERGSON TOLEDO SILVA SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo UBIRAJARA VIEIRA BELLO SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Maranhão FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso DELCI CARLOS TEIXEIRA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Minas Gerais OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO

7. DIRIGENTES SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Paraná JABER MAKUL HANNA SAADI SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/Rio de Janeiro ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR SR/Rio Grande do Norte AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/São Paulo FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO

8. ÍNDICE

9. ÍNDICE

10. 1 – GABINETE –GAB COMPETÊNCIA Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 15 do RI/DPF)

11. 1 – GABINETE –GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL

12. 1 – GABINETE –GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL

13. 1 – GABINETE –GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL

14. 1 – GABINETE –GAB PRINCIPAIS PORTARIAS

15. 1 – GABINETE –GAB PRINCIPAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

16. 1 – GABINETE –GAB ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS

17. 1 – GABINETE –GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS ATIVIDADES

18. 1 – GABINETE –GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS ATIVIDADES

19. 1 – GABINETE –GAB 1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -DCS ATIVIDADES

20. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX COMPETÊNCIA Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades e operações especiais de defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas para o planejamento operacional. (Art. 16 do RI/DPF)

21. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

22. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

23. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

24. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

25. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

26. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

27. 2 –DIRETORIA-EXECUTIVA –DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS

28. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

29. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS

30. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS

31. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS MINISTRADOS

32. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS RECEBIDOS

33. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS

34. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP FROTA DE AERONAVES - AVIÕES

35. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP MISSÃO – APOIO OPERACIONAL

36. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP TOTAL DE HORAS VOADAS

37. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2003 – AVIÕES/HELICÓPTEROS

38. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS

39. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS

40. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS

41. 2 – DIRETORIA- EXECUTIVA - DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO FONTE: COGER/DPF

42. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS LEI Nº 9.807/99 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322 2001 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 591 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.440 2002 1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 999 2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.638 2003 FONTE: DDH/CGDI

43. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS

44. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB

45. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI INQUÉRITOS INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS TOTAL - 999

46. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DENÚNCIAS VIA WEB SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA TOTAL 4.638

47. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI AÇÕES REALIZADAS DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO FONTE: SETRAF/CGDI

48. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI AÇÕES REALIZADAS MUNICÍPIOS VISITADOS

49. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS

50. 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO