Ministério do Meio Ambiente

1. Ministério do Meio Ambiente

2. Oficina Temática 4Ações de Educação Ambiental para oPlano Municipal de Coleta Seletiva de Florianópolis30 de agosto de 2014

3. Quem Somos? • GTE – Grupo Técnico Executivo: • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA • Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP • Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM • Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. • GTA – Grupo Técnico Ampliado; • Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; • Comunidade.

4. O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.

5. Objetivo da Oficina 4 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS no tema da Educação Ambiental.

6. Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva

7. Para quê? • Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; • Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. • Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).

9. Aspectos Relevantes O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.

10. Aspectos Relevantes • OPMCS visa: • Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; • Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis orgânicos; • Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; • Diminuir os custos dos serviços; • Prestar os serviços com qualidade à população.

11. Aspectos Relevantes • Convênio: • Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF • Ministério do Meio Ambiente – MMA • Licitação: • Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013 • Contrato N° 178/FMSB/2014 • Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento – Florianópolis/SC.

12. O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: a gestão integrada o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

13. Conceitos Importantes Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

14. Conceitos Importantes Sustentabilidade:Conceito relacionado ao processo sistêmico da continuidade de aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

15. Hierarquia da Gestão de Resíduos • Não Geração • Redução • Reutilização • Reciclagem • Tratamento de Resíduos • Disposição Final Ambientalmente Adequada Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei Federal N° 12.305/2010

16. Conceitos Importantes Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações para resíduos sólidos considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural, social, com controle social e para o desenvolvimento sustentável.

17. Conceitos Importantes Responsabilidade Compartilhada:

19. Conceitos Importantes Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° - 12.305/10). Acordo Setorial:Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).

20. RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS Reutilização Reciclagem Tratamento Disposição final Responsabilidade compartilhada Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL

21. Conceitos Importantes Obrigatórios:

22. Conceitos Importantes Educação Ambiental: processos de construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal N° 9.795/99 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal N° 12.305/10 A Educação Ambiental é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 8°) Os planos municipais devem contemplar programas e ações de educação ambiental

23. O que é Educação Ambiental? Princípios: Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; Vinculação entre ética, educação, trabalho e as práticas sociais. Garantia do processo educativo. Avaliação do processo educativo. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais. Reconhecimento e o respeito à diversidade individual e cultural.

24. O que é Educação Ambiental? • Objetivos: • Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente; • Garantir a democratização das informações ambientais; • Estimular a consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; • Incentivar à participação na preservação do equilíbrio do meio ambiente; • Integrar ciência e tecnologia; • Fortalecer a cidadania para o futuro da humanidade.

25. Estratégias Educação Ambiental • ACOLHIMENTO – momento em que se recebe os envolvidos com a ação; • INTEGRAÇÃO – As pessoas envolvidas se reconhecem no desafio proposto. Reconhecimento dos atores envolvidos na ação; • ORIENTAÇÃO- momento da apresentação dos aspectos específicos das ações planejadas, as pessoas envolvidas e suas respectivas funções. • SENSIBLIZAÇÃO – Quando se apresenta a situação. É o tom da conversa, da conduta,  a importância do desafio, o prazer em agir. • MOTIVAÇÃO – As pessoas sentem-se envolvidas coma ação ou desafio proposto; • MOBILIZAÇÃO– Os envolvidos são capazes de agir​.

26. Educação Ambiental em Florianópolis • Secretaria Municipal de Educação • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento • Secretaria Municipal de Saúde • FLORAM • COMCAP • Universidades • Entidades não governamentais • Institutos de pesquisa • Outras.

27. Educação Ambiental em Florianópolis • Projeto de Integração Comunitária; • Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS; • EA no Maciço do Morro da Cruz; • Monitores Ambientais; • EA nos Parques Municipais e UC’s; • Museu do Lixo; • EA no Canto do Lamin; • Palestras, cursos; • Oficinas; • Campanhas; • Eventos; • Peças Teatrais...

28. Educação Ambiental e o PMCS Oficina 1 – Sistemas de Coleta Seletiva, Reponsabilidades Usuários e Geradores, Custos.Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem, inclusão de catadores.Oficina 3 – Modelos de tratamento de resíduos orgânicos.Oficina 4 – Ações de Educação Ambiental para PMCS.

29. Educação Ambiental e o PMCS • Como mobilizar a população para participar da coleta seletiva? • Como educar para participar da coleta seletiva? • Quais instrumentos utilizar para educação ambiental no PMCS? • Quais sugestões para as discussões de hoje?