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POLITICAS AMBIENTAIS. TRABALHO REALISADO NUNO ANA SOFIA LUIS. INTRODUÇÃO. Como é, ou pelo menos deveria ser de conhecimento comum, o planeta terra está em constante degradação ambiental, minoritariamente por causas naturais, mas em grande parte por NOSSA causa, pois não temos os
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POLITICAS AMBIENTAIS TRABALHO REALISADO NUNO ANA SOFIA LUIS
INTRODUÇÃO Como é, ou pelo menos deveria ser de conhecimento comum, oplaneta terra está em constante degradação ambiental, minoritariamente porcausas naturais, mas em grande parte por NOSSA causa, pois não temos os devidos cuidados e preocupações no que diz respeito ao ambiente. Estescuidados não são para vermos os resultados a curto prazo, mas sim a longo prazo, para preservarmos ao máximo o meio em que vivemos. Para tal, há que limitar e regular as nossas faltas de cuidado no que diz respeito a este assunto.
PROTOCOLO DE MONTREAL O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozónio é um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozónio (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera). O tratado esteve aberto para adesões a partir de 16 de Setembro de 1987 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989. Ele teve adesão de 150 países entre eles, Brasil, Canada, Portugal, etc. e foi revisado em 1990, 1992, 1995, 1997 e 1999. Devido à essa grande adesão mundial, KofiAnnan disse sobre ele: "Talvez seja o mais bem sucedido acordo internacional de todos os tempos... "Em 1987 as nações mundiais inauguraram o tratado de Montreal que passou a regular a produção e o consumo de produtos destruidores da camada de ozónio. A principal meta foi acabar com o uso dos 15 tipos de CFC que eram as fontes de destruição do O3.
O QUE É O PROTOCOLO DEQUIOTO? Consiste num acordo internacional que determina aos países industrializados limites nas emissões de gás que provocam o efeito de estufa na atmosfera. Este tipo de gases são pelo menos parcialmente responsáveis pelo aquecimento global, ou seja, pelo aumento global da temperatura que poderá ter consequências catastróficas para a vida na Terra.
EM QUE CONSISTE? Na aprovação do protocolo de Quioto pela comunidade e pelos seus estados membros em 2002 obriga-os a reduzir a 8% em relação aos níveis de 1990, as emissões respectivas de gases com efeito estufa durante o período de 2008/2012. Discutindo e negociando em Quioto no Japão em 1987, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1995 e rectificado em 15 de Março de 1999 sendo para que este entrado em vigor precisou de 55% dos países que juntos produzem 55% das emissões, assim entrou em vigor a 16 de Fevereiro de 2005. No protocolo de Quioto participaram 141 países entre eles Portugal, Japão, etc.
PROTOCOLO DE ANNAPOLIS Protocolo de Annapolis diz respeito ao lançamento de esgotos sanitários no mar e, portanto, tem a ver com os projectos de emissários submarinos. Semelhante a ele é o Protocolo de Quioto que regula a emissão de poluentes na atmosfera. A Organização Mundial de Saúde, com o patrocínio solidário da USEPA, publicou em 1999, o “Protocolo de Anatólia”, inserido em uma série de documentos denominada como Protecção do Meio Ambiente do Homem - Água, Saneamento e Saúde. Este documento oficial da OMS e USEPA comenta, em seu texto, os sistemas de disposição de esgotos sanitários que empregam emissários submarinos longos, nos seguintes termos: “Assume-se que emissários submarinos longos são aqueles convenientemente projectados, em termos de sua extensão e profundidade de descarga, de forma a assegurar uma baixa probabilidade da pluma de mistura esgotos / águas marinhas vir a atingir as zonas locais de balneabilidade . Nestas condições, um emissário longo apresenta-se como uma alternativa de muito baixo risco para a saúde humana, na qual é improvável que um banhista venha a ter contacto físico com esgotos sanitários, sejam tratados ou brutos."
