Aquisição de Bibliográfica Universidade Federal do Pampa

1. Aquisição de Bibliográfica Universidade Federal do Pampa Equipe :Marcio Neres do Santos Vanessa Abreu Dias Vera Lucia Scotto Leite

2. A aquisição de bibliografia por compra ocorre a por meio de licitação [Lei N° 8.666/93], pela modalidade Pregão Eletrônico. • A Licitação assinala o processo seletivo contratual prévio, usado pelo Estado, quando trata de firmar acordos com o particular. • O Pregão é uma modalidade de licitação, para contratos de bens e serviços comuns.

3. Lei Federal N° 10.520/2002 instituiu o pregão como modalidade de licitação e Decreto Federal N° 5.450/2005 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, nas compras governamentais controladas direta ou indiretamente pela União. • O pregão, na modalidade eletrônica, é aquele em que a disputa acontece à distância em sessão pública, utilizando recursos da tecnologia da informação, por meio da internet.

4. Fluxo do Processo de Compra de Material Bibliográfico Unipampa • Preenchimento das planilhas de solicitação de bibliografia pelos professores e união das listas recebidas em uma tabela única para o Campus (Atividade executada na Biblioteca do Campus). • Recebimento das planilhas enviadas pelos professores com a compilação de títulos solicitados. • A referida planilha é composta dos seguintes dados identificadores: Siape, Nome do Solicitante, Biblioteca, Item, Autor, Título, Editor/Ano, ISBN, N° de Exemplares, Valor Estimado Unitário (R$), Valor Estimado Total (R$).

5. Planilha Modelo

6. Envio da lista a coordenadoria de bibliotecas para a compilação de uma lista unificada(Atividade executada na Biblioteca do Campus). • Montagem do pedido de compra e envio ao setor de compras (Atividade executada na Coordenação de Bibliotecas). • Após o envio do pedido de compra e efetuado o Pregão na Modalidade Maior desconto (Atividade Realizada Pela CPM).

7. São indicados os vencedores do certame, a adjudicação do objeto, o julgamento da habilitação e das propostas e a homologação do procedimento licitatório. • “Após a homologação, o adjudicatório será convocado para assinar o contrato ou ata de registro de preços no prazo definido no edital” (§1º, Art.27. Decreto Federal nº 5.450/05). • “Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, ... ” (§2º, Art.27. Decreto Federal n° 5.450/05). (Atividade executada no setor de contratos).

8. Emissão e envio de “Nota de Empenho” aos licitantes vencedores do Pregão : • Empenho é o principal instrumento da administração pública para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos, que se materializa através da “nota de empenho”. • A “Nota de Empenho” indicará o nome do credor, a especificação do material, assim como do valor da despesa, ou valor do empenho. • Uma via da “Nota de Empenho” é destinada à Coordenação de Bibliotecas, para conhecimento da firma e valor empenhado.

9. Envio das Planilhas Gerais, Nacionais e Estrangeiros, às empresas vencedoras do certame, conforme o Edital de Licitação. • Posteriormente ao envio das listas ao fornecedor , o mesmo comunica periodicamente o que esta esgotado ou indisponível para venda. • Após a cotação é iniciado o fornecimento do material. • A coordenação de bibliotecas realizará a conferência dos livros e notas fiscais e Planilhas Gerais respectivas. • A coordenação de bibliotecas notifica às empresas via email ou contato telefônico no caso de exemplares faltosos, obras não enviadas e relacionadas na nota requisitada, obras não enviadas e relacionadas nas nota fiscal, obras não relacionadas na nota fiscal e enviadas; fiscal, duplicação de títulos na nota fiscal, obras com defeito.

10. O livro é considerado bem móvel permanente, passando a ser patrimônio da Universidade quando do tombamento. • Tombamento se constitui na atribuição de número de registro patrimonial a cada bem individualizado. • Uma via da Nota Fiscal é destinada à Coordenação de Patrimônio da Universidade para tombamentopatrimonial, isto é, cada livro ou item da nota fiscal, irá receber um nº de registro patrimonial. • Após a conferência, estando tudo certo, as notas fiscais receberão o ateste e o visto, respectivamente da Coordenação de Bibliotecas e receberão do Setor de Patrimônio,e serão encaminhadas para pagamento na CCF (Coordenadoria de Contabilidade e Finanças) onde se finaliza o processo com a efetuação do pagamento das notas fiscais