SUS Sistema nico Sa de

1. 1 SUS Sistema �nico Sa�de

2. 2 CONSTITUI��O FEDERAL/1988 Artigo 196. A sa�de � direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol�ticas sociais e econ�micas que visem � redu��o do risco de doen�a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit�rio �s a��es e servi�os para sua promo��o, prote��o e recupera��o.

3. 3 CONSTITUI��O FEDERAL/1988 Artigo 198. As a��es e servi�os p�blicos de sa�de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema �nico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentraliza��o, com dire��o �nica em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem preju�zo dos servi�os assistenciais; III - participa��o da comunidade.

4. 4 SUS - SISTEMA �NICO DE SA�DE Sistema � � formado por v�rias institui��es dos tr�s n�veis de governo (Uni�o, estados e munic�pios) e pelo setor privado e contratado e conveniado, como se fosse um mesmo corpo. ��nico � Tem a mesma doutrina, a mesma filosofia de atua��o em todo territ�rio nacional e, � organizado de acordo com a mesma sistem�tica. �Sa�de � 1� � Aus�ncia de Doen�a. 2� � Bem estar F�sico, Mental, Social e Econ�mico. 3� � Exerc�cio pleno da Cidadania com Felicidade

5. 5 SUS - PRINC�PIOS �TICOS: UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE EQUIDADE ORGANIZATIVOS HIERARQUIZA��O/REGIONALIZA��O DESCENTRALIZA��O PARTICIPA��O SOCIAL

6. SUS � SISTEMA �NICO DE SA�DEAVAN�OS COMO INSTRUMENTO DE INCLUS�O SOCIAL

7. 7

8. 8 SUS - SISTEMA �NICO DE SA�DE CONSTRU��O PROCESSUAL 1953 � MINIST�RIO DA SA�DE 1963 - 3� conferencia Nacional de Sa�de 1974 � PIASS (Programa de Interioriza��o das A��es de Sa�de e Saneamento) 1978 � Confer�ncia de Alma-Ata (Prioriza a Aten��o B�sica) 1980 � CONASP (Conselho Nacional de Sa�de e Previd�ncia) 1982 � AIS (A��es Integradas de Sa�de) 1986 � 8� Confer�ncia Nacional de Sa�de 1987 � SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Sa�de) 1987 - INAMPS � Atendimento Universal (Pt. H�sio Cordeiros) 1988 � CONASEMS (Oficializa��o da Representa��o Nacional dos SMS) 1988 � Constitui��o Federal / SUS 1990 � LOS (Leis Org�nicas da Sa�de � 8.080 / 8.142) 1991 � NOB-SUS 91 (Norma Operacional B�sica do SUS)

9. 9 SUS - SISTEMA �NICO DE SA�DE CONSTRU��O PROCESSUAL 1992 � CIT / CIBs (Inst�ncias Privilegiadas de Pactua��es Operacionais) 1993 � NOB-SUS 931993 � Lei 8.689 - Extingue o INAMPS e cria o SNA (Sist. Nac. de Auditoria)1994 � Dec. 1.232/94 - Transfer�ncia de Recursos Fundo a Fundo 1995 � Dec. 1.651/95 � Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria -SNA1996 � NOB-SUS 961998 � Transfer�ncia Per-Capita (PAB � Piso da Aten��o B�sica).2000 � EC 29 (Emenda Constitucional 29)2002 � NOAS-SUS 02 2003 � Resolu��o 322 � CNS (Conselho Nacional de Sa�de)2005 � Pt. GM-MS 2.023 � Altera a NOAS e Extingue a Habilita��o em GPAB Regulamenta��o da EC 29 (Relat�rio Aprovado nas Comiss�es da C�mara Federal: Seguridade Social e Fam�lia / Tributa��o e Finan�as / Constitui��o e Justi�a). 2006 � PACTO PELA SA�DE

10. 10 NORMAS

11. 11 NORMAS

12. PACTO PELA SA�DE 2006

15. 

16. 

17. Conjunto de compromissos sanit�rios expressos em objetivos e metas, derivados da an�lise da situa��o de sa�de da popula��o e das prioridades definidas pelos tr�s gestores.

18. AGENDA COMUM EM N�VEL NACIONALCOM �NFASE NA PROMO��O DA SA�DE

22. 1) IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZA��O SOCIAL COM A FINALIDADE DE: mostrar a sa�de como direito de cidadania; regulamenta��o da EC 29; incremento de recursos or�ament�rios. 2) DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USU�RIOS DO SUS.

27. 27 OBJETIVOS DA REGIONALIZA��O