Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira

1. Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei

2. Contabilidade Internacional • contabilidade - ciência social aplicada • “Linguagem dos negócios” • avaliar os riscos e oportunidades

3. Propulsores • Inicio no pós-guerra • Blocos Econômicos • Empresas multinacionais • Internacionalização do mercado comercial, de crédito e de capitais

4. Antecedentes • Tratamentos diferenciados para transações semelhantes; • Diferentes idiomas e terminologias • Controvérsia quanto ao modelo de conversão das DF’s para outras moedas • Prazos diferenciados • Foco em usuários distintos

5. A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: • Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei, • Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei. • Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei • Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido. Walton (2003)

6. Moeda – TraduçãoCaso – Daimler-Bens • 1994 Normas alemãs lucro US$ 370 milhões Normas USAprejuízo US$ 1 bilhão Diferença US$ 1.370 milhões

7. DistorçãoConversão Libra/dólar

8. CAUSAS DASDIFERENÇAS INTERNACIONAIS

9. Sistema legal vigente • common law • sem detalhamento de regras • o que não é proibido é permitido. • propicia a inovação no financial report • possibilita “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade (creative accounting). • True and fair view

10. Sistema legal vigente • code-law • detalhamento das regras • tem de ter previsão legal • não propicia maior flexibilidade dos financial report • ênfase maior é atribuída à proteção de credores.

11. Forma de captação de recursos • Financial reporting depende do usuário da informação. • recursos via mercado de capitais • recursos via bancos e Governo

12. Influência e Amadurecimento da Profissão • Profissão contábil auto-regulamentada • Profissão contábil fraca (bookkeepers)

13. Vinculação da legislação tributária à escrituração • Regras independentes • propósitos fiscais • financial reporting • Regras fiscais são incorporadas nas regras contábeis.

14. Arcabouço Conceitual Teórico • Arcabouço teórico sólido • Arcabouço teórico pouco sólido

15. Outras razões Sociedades anônimas e mercado de capitais desenvolvido X pequenas sociedades familiares e pouca sofisticação • herança colonial/invasões (Macau-Portugal, Japão pós-II guerra). • Inflação (taxa histórica, correção monetária x reavaliação).

16. Modelo Anglo-Saxônico • Índia • Malásia • África do Sul • Cingapura • Grã-Bretanha • Austrália • Nova Zelândia • EUA • Canadá

17. Modelo Anglo-Saxônico a) mercado de capitais sólido; b) classe profissional forte, atuante, com elevado status social; c) reduzida influência do Governo na definição de práticas contábeis; d) principal usuário: investidor e) common-law

18. Modelo Europa Continental • França • Alemanha • Itália • Japão • Bélgica • Espanha • países comunistas (Europa Oriental), • maior parte dos países da América do Sul.

19. Modelo Europa Continental a) profissional contábil pouco atuante e baixo reconhecimento social; b) principais usuários: credores e governo c) definição de práticas contábeis fortemente influenciada pelo governo d) captação de recursos – instituições financeiras e) code law

20. Algumas exceções • Holanda – EUA e Inglaterra – sem mercado de capitais dinâmico e ativo • Brasil • Modelo continental – forte influência de normas e profissão pouco valorizada • Modelo anglo-saxônico - financial reporting convergência as Normas Internacionais.

21. Padrão Contábil Internacional Padronização Harmonização Convergência

22. Harmonização Obstáculo • Diferenças entre normas e práticas contábeis dos diversos países. • Em alguns países, entidades de profissionais sem poder de influência. • Utilização de padrões fiscais e regulatórios • Nacionalismo

23. Harmonização Vantagens a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal ou profissão contábil forte; b) países emergentes que buscam oportunidade seus negócios; c) para multinacionais: redução de custos; d) facilitar trabalhos de auditoria f) ensino da contabilidade e) comparabilidade na avaliação de empresas

24. HarmonizaçãoDesvantagens a) discutir harmonização de currículos básicos de cursos de ciências contábeis; b) credenciamento de contadores em nível global: discussão com áreas trabalhistas; c) países com forte vinculação da legislação tributária à contabilidade: como fazer? d) ausência de organismos profissionais fortes capazes de influenciar o processo de harmonização contábil.

25. Principais Órgãos para Normas Contábeis

26. International Accouting Standards BoardIASB • Sucessor do International Accouting Standards Commitee - IASC (1973-2001) criado por ocasião do Congresso Internacional de Contadores de 1973. • 2001 – Criação do IASB que passou a emitir o IFRS (International Financial Reporting Standard)

27. IASB • colegiado de Padrões Contábeis Internacionais. • órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis.

28. IASB • Objetivos do IASB a) estabelecer conjunto de normas contábeis globais; b) promover seu uso e aplicação; c) promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas Internacionais de Contabilidade.

30. Estrutura das Normas Internacionais (IAS/IFRS) • IAS –pronunciamentos emitidos pelos IASC. • SIC – comitê para recomendações interpretação dos IAS • IFRS – pronunciamentos emitidos pelo IASB • IFRIC – comitê para interpretação dos IFRS • FRAMEWORK (estrutura conceitual) – Framework for the Preparation and Presentation of Financial Stataments

32. Hierarquia das normas para a contabilização conforme IFRS Interpretações para cada item IFRS/IAS (SIC) (IFRIC) Grau de concretização crescente 8 IFRS/31 IAS Normas individuaisRegulamento de problemas individuais de contabilização Frameworkpara a preparação e a apresentação das demonstrações contábeis Conceito básico da contabilização IAS Fonte: Pádua (2009)

33. Financial Accounting Standards Board (FASB) • Criado em 1973 • Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (FASB) • Estabelece os padrões de contabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos

34. FASB Base Conceitual • United States Generally Accepted Accounting Principles - USGAAP Pronunciamento • Statement of Financial Accounting Standards - SFAS

35. FASBExigências para emissoras não-americanas • Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou reconciliação do GAAP nacional com US GAAP • A obrigação de reconciliação é cara, demorada e um grande desincentivo para as empresas não americanas acessarem os mercados de capitais americanos

36. FASB - IASB 10/2002 Norwalk Agreement • acordo entre a IASB e a FASB em que se formaliza o compromisso com a convergência entre IFRS e US GAAP • visa eliminar a necessidade de reconciliação nas demonstrações financeiras apresentadas a SEC

37. IFAC International Federation of Accounting • Federação Internacional dos Contadores • Organização mundial que representa a profissão contábil com participação de 118 países membros (CFC e IBRACON são nossos representantes). • Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso Mundial de Contadores.

38. IFAC • Comitês do IFAC: a) Comitê de Padrões de Auditoria; b) Comitê de Educação; c) Comitê de Ética; d) Comitê do Setor Público; e) Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios; f) Comitê de Auditores Transnacionais.

39. American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) • Associação profissional nacional dos CPAs (Certified Public Accountants - Contadores Públicos Certificados) dos Estados Unidos • atuação na regulamentação técnica e ética, bem como no monitoramento de qualidade das empresas contábeis, em relação à maioria dos CPAs

40. Commitee of Sponsoring Organizations of the treadway comission (COSO) • Criado em 1985 para patrocinar a Comissão Nacional de fraudulentos Financial Reporting, uma iniciativa independente do setor privado, que estudou os fatores causais que podem conduzir a relatórios financeiros fraudulentos • American Accounting Association (AAA), • American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), • Financial Executives International (FEI), • The Institute of Internal Auditors (IIA ), • Associação Nacional dos Contabilistas (agora, o Institute of Management Accountants [IMA]).

41. COSO • fornece orientações sobre aspectos críticos da gestão organizacional • ética empresarial, • controle interno, • gestão empresarial de risco, fraude • emissão de relatórios financeiros.

42. International Standards of Accounting and Reporting(ISAR)/ONU • Grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios. • Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU em analisar o impacto das empresas multinacionais em países emergentes. • Principal objetivo – examinar práticas de financial reporting e recomendar conjunto mínimo de informações a serem evidenciadas.

43. ISAR • Mantém secretária geral na ONU submetida da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), com duas atividades básicas • assistência técnica – apoio financeiro em matéria contábil, em especial, países emergente e com problemas de transição econômica; • exame e discussão de temas contábeis em conferencia anual com participação de mais de 50 países

44. The International Organization of Securities Comission (IOSCO) • Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários. • Conta com participação de mais de 115 órgãos reguladores • objetiva promover a regulamentação do mercado de capitais em nível global,de modo a refletir um mercado justo, eficiente e sadio.

45. IOSCO • Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade de adoção das normas internacionais do IASB pelas companhias que transacionam no mercado de capitais. • O Brasil é representado pela Superintendência de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários.

46. Tendências de Convergência no Mundo • União Européia – em 2005 adoção compulsória as normas internacionais; • Acordo entre FASB e IASB – redução das diferenças (pós escândalos em 2002) e publicação em conjunto de novos pronunciamentos; • Aceitação das DF’s nos EUA segundo padrões do IASB; • Adoção crescente ao IFRS • exigido ou permitido em mais de 100 países

47. Contabilidade Ambiente no Brasil

48. Desenvolvimento recente(Dec. 70) a) obrigatoriedade de Auditoria Independente para companhias abertas; b)padronização da estrutura das demonstrações contábeis – Instituições Financeiras; c) Elaboração da Lei no 6.404/76 - influência da escola norte-americana. d) Criação da CMV (Comissão de Valores Imobiliários)/ SEC (Securities and Exchange Comission)

49. Origem a) legislação tributária e societária b) regulamentação editada por organismos governamentais tais como: CVM, BC, SUSEP, ANATEL, ANEEL, entre outros. • Reduzida influência dos órgãos de classe ou institutos representativos da profissão na definição de normas contábeis no Brasil.

50. Educação • Histórico da Contabilidade Brasileira mostra forte vinculação com escrituração (bookkeeping) • cursos de nível secundário (técnicos) • somente a partir de 1946, cursos de nível superior. • Influência • escola italiana (até a década de 70) • escola norte-americana (após a Lei no 6.404/76).