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PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PRH-ANP/MCTI Nº 36. Coordenador: Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier Pesquisador Visitante: Prof. MSc. Fabrício Germano Alves. COMISSÃO GESTORA: - Prof. Yanko Marcius de Alencar Xavier

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PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

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Presentation Transcript

  1. PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PRH-ANP/MCTI Nº 36 Coordenador: Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier Pesquisador Visitante: Prof. MSc. Fabrício Germano Alves

  2. COMISSÃO GESTORA: - Prof. Yanko Marcius de Alencar Xavier - Prof. Patrícia Borba Vilar Guimarães - Prof. Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior - Prof. Maria dos Remédios Fontes Silva

  3. OBJETIVOS DO PRH-ANP/MCTI Nº 36 • O PRH 36 tem por finalidade formar juristas com conhecimentos específicos na área de petróleo, gás natural e biocombustíveis, oferecendo formação em nível de graduação e mestrado. • METAS E PERSPECTIVAS DE PESQUISA FUTURAS • Marco regulatório para exploração do pré-sal; • Aprofundamento das questões ambientais; • Expansão do marco regulatório para os biocombustíveis.

  4. DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA • GRADUAÇÃO • - Introdução à Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • - Legislação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • - Responsabilidade Civil na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • - Arbitragem e Mediação • - Direito Tributário e Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • - Contratos na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • - Direito Ambiental e Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • MESTRADO • - Direito e Desenvolvimento • - Regulação dos Recursos Energéticos e Desenvolvimento • - Meio Ambiente, Desenvolvimento e Regulação dos Recursos Naturais • - Seminários Especiais em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

  5. ALUNOS ATENDIDOS O Programa atende à alunos de graduação e mestrado, ligados ao Curso de Bacharelado em Direito e ao Programa de Pós- graduação em Direito da UFRN. Forma profissionais especializados que são absorvidos pelo mercado profissional do RN e demais estados brasileiros.

  6. EMPREGABILIDADE: • Universidades e Faculdades; • Advocacia Privada; • Advocacia Geral da União; • Ministério Público Federal; • Ministério Público Estadual; • Magistratura Federal; • Magistratura Estadual; • Senado Federal; • Ministério das Relações Exteriores; • Petrobras.

  7. PESQUISAS EM ANDAMENTO - Regulação jurídica da utilização dos recursos hídricos no refino - Aspectos jurídicos da produção de água na extração de petróleo - Estudo da situação jurídico-econômica da distribuição de gás canalizado nos estados do Nordeste do Brasil - Contrato de Partilha - Proteção Jurídica do Consumidor na Atividade de Revenda de Combustíveis - Recursos dos Recursos Naturais e da Energia nos BRICS

  8. REVISTA ELETRÔNICA: www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia

  9. SERIE DIREITO DOS RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA

  10. OUTRAS PUBLICAÇÕES:

  11. PÁGINA DO PROGRAMA: www.ccsa.ufrn.br/prh36/

  12. PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA:

  13. PARCERIAS

  14. Muito Obrigado! E-mail: yanko.xavier@gmail.com

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