A IDADE DO PORCO

1. "O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Luther King)

2. A IDADE DO PORCO I Semana Temática Corrupção Escola da Polícia Judiciária 30 de Abril de 2010. António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad

3. “PIGS” • A teoria economia, após a crise auto-declarada de 2008, descobre o PIGS • A crise da desregulação financeira encontra o bode expiatório nos Estados modernos corruptos • O complexo de Édipo dos “bárbaros” redescobre os males do Império

4. Ideologias emergentes Dores, António Pedro (2009a) “Avançar ou Travar”, Revista Autor, on line, http://www.revistaautor.com/index.php?option=com_content&task=view&id=524&Itemid=1 Dores, António Pedro (2008) “Espírito anti-corrupção”, em Luís de Sousa e João Triães (coordenadores)Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal, Cascais, Rui Costa Pinto Edições.

5. “Porcos” • A “nova economia” e a “economia de casino” • “Má moeda” / fenómeno Mª José Morgado • “Acelerar” ou “travar”? • Aliviar o Estado, mercados e relações internacionais das varas que o enxameiam / João Cravinho

6. A Porca da política Reformismo Ataqueaos “privilégios” (profs., juízes, médicos) Controlo sobre justiça e media Quotidiano de sacrifícios

7. Oligarquia e privilégios • Discussão sobre modelos de desenvolvimento e financiamento da política • Políticas preventivas (instituições) • Denúncia e avaliação de casos (ética – caso Sá Fernandes)

8. Confiança Tabela 1. Com qual das frases está mais de acordo? O mito do D. Sebastião Trauma do fim da liderança da globalização Resistência a novas formas modernidade Grande distância entre o Povo e o Estado Reverência e desconfiança na liderança Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

9. Dimensões Sociais Tabela 2. Como um bom cidadão, quão importante é: Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

10. Consequências Sociais • Desigualdade social • Falta de participação democrática e cívica • Falta de práticas de avaliação formativa • Desconfiança entre funcionários face aos políticos e à população Luta anti-corrupção é uma oportunidade para revolucionar e reconciliar a moral portuguesa com a modernidade?

11. Índice de matérias 1) Política (na) judiciária Opções: proibicionismo, submissão e marginalidade 2) Corrupção ou extorsão? As denúncias abstractas de João Cravinho 3) Populismo e conspirações A desagregação do Estado e a decadência de uma civilização – a necessidade de novas formas de justiça

12. PGR e director da PJ não devem ser nomeados pelo Governo, defende sindicato Jornal de Notícias 2010-03-27 • O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária defendeu hoje, sábado, que o procurador-geral da República e o director Nacional da PJ não deverão ser nomeados pelo Governo, mas por uma "uma entidade judiciária". (…) • A posição de Carlos Garcia não foi bem acolhida pelo secretário de Estado da justiça, José Magalhães (…).

13. "Os governos têm a responsabilidade de terem sido responsabilizados pelos cidadãos para cumprirem o seu mandato e nomeiam pessoas que devem ser competentes", disse o governante, acrescentando que "o mecanismo funciona bem" com  "independência e eficácia".

14. “Caso Joana: Julgamento de Gonçalo Amaral por tortura começa em Outubro” 2008 • (…) advogado que defende 4 dos 5 inspectores acusados neste processo, assegurou à agência que se os inspectores forem absolvidos, será posta uma "acção civil e criminal" contra o Ministério Público "na pessoa do procurador de Faro". (…) • Na altura, o presidente da ASFIC, Carlos Anjos, classificou a acusação do MP de "aberração", "infeliz" e "má do ponto de vista jurídico". • http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/11771, em 2010-04-21

15. “Procurador-geral vai "julgar" guerra entre Ministério Público e PJ” em Público 21-4-2010 • “Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC): "Quando se fala em paralisia da PJ aos colegas da área do crime económico e financeiro, estes, invariavelmente, referem alguns episódios em que o DCIAP e o DIAP de Lisboa colocaram entraves ao avanço das investigações, recusando buscas e detenções, ou o facto de certos inquéritos nunca mais terem voltado à PJ (…) as responsabilidades pelas fragilidades apontadas pelo DCIAP e pelo DIAP de Lisboa à PJ terão que ser imputadas, em primeira linha, ao poder político (…)”

16. A sociedade vista dos gabinetes

17. Comportamentos de autoridade

18. Corrupção ou extorsão? • JAE, Cravinho na Obras Públicas, General condenado por se recusar a falar depois de intimidado e intimado. • Ferraz da Costa (CIP) informa que industriais preferiam não ter que pagar para ter hipóteses de concorrer … • Moderna (CDS/PP), BPN (PSD), Face Oculta (PS) alguns exemplos de campanhas negras. Que não param • “não são as empresas mas os funcionários que são corruptos”? A mentira (na política e nos tribunais) é um problema de carácter ou de regime? • A cultura de corrupção (cunha, mexer cordelinhos) é “medo de existir” ou resistência à modernização?

19. Corrupção como estado de espírito Concertação precisa-se

20. FIM

21. Níveis das dinâmicas sociais Tabela 2. Está de acordo com a frase? Inquérito organizado por Luis de Sousa e João Triães, 2007, “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal” do OBSERVATÓRIO DE ÉTICA NA VIDA PÚBLICA, CIES/ISCTE.

22. Será o “sinal” da baixa do risco de prisão um contributo para aumentar a criminalidade? Ou Será a baixa do risco de prisão uma reacção política à inculpação de agentes políticos e económicos? Ou Será que não há relação entre as duas curvas?