Seminário Valor Econômico Perspectivas do Setor Saúde no Brasil

1. Seminário Valor Econômico Perspectivas do Setor Saúde no Brasil A Perspectiva do Complexo Industrial da Saúde: o desenvolvimento industrial e científico do setor e rumos para a assistência farmacêutica Carlos Gadelha Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde São Paulo 16 de Março de 2011

2. Perspectiva Geral • Saúde como um campo intensivo em conhecimento e inovação e sob alta competitividade internacional (uma das grandes áreas críticas para o desenvolvimento a longo prazo) • Desenvolvimento tecnológico que impacta na estrutura econômica e produtiva • Potencial de sinergia com um novo modelo de desenvolvimento nacional que alie o econômico com o social • As mudanças sociais, econômicas demográficas e os princípios de um sistema universal torna a saúde uma das principais fontes de expansão a longo prazo do País

3. Sistema Nacional de Inovação em Saúde Sistema Nacional de Inovação em Saúde Sistema Nacional de Inovação Sistema Nacional de Saúde Fonte: Gadelha & Maldonado, 2007.

4. Investimentos Mundial em P&D em Saúde como Proporção do Investimento Total em P&D Fonte: Global Forum for Health Research, 2008. 4

5. Estimativa Global dos Investimentos em P&D em SaúdePaíses de Alta renda (HIC) Países de Média e Baixa renda(LMIC) 2005 2003 2001 1998 Fonte: Global Forum for Health Research, 2008.

6. Sistema Nacional de Inovação em Saúde Geração de Conhecimentos Instituições Científicas e Tecnológicas Vacinas Complexo da Saúde Indústria Farmacêutica Prestação de Serviços em Saúde Reagentes para Diagnóstico Equipamentos Médicos Hemoderivados Inovação, Difusão e Incorporação Tecnológica Desenvolvimento Econômico e Social Fonte: Gadelha, 2005

7. Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde ESTADO:PROMOÇÃO+REGULAÇÃO Setores Industriais Indústria de base Química e Biotecnológica Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais • Medicamentos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Reagentes para Diagnóstico • Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais Serviços em Saúde Serviços de Diagnóstico Ambulatórios Hospitais Fonte: Gadelha, 2003.

8. Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB), países selecionados, em anos mais recentes disponíveis Fonte: Organisation for EconomicCo-operationandDevelopment, MainScienceandTechnologyIndicators 2009/2 e Brasil: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Extração especial realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em 08/03/2010

9. Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos indexados pela Thomson/ISI e participação percentual em relação ao mundo, 1981-2008 Fonte: Incites, da Thomson Reuters. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizado em: 27/11/2009

10. Evolução da participação da saúde na ciência brasileira em termos de número de doutores (2000-2008)

11. Participação da saúde nos grupos de pesquisa (2000 – 2008)

12. Evolução da participação da saúde na ciência brasileira: artigos de circulação internacional (2000-2008)

13. Investimentos em Pesquisa & Inovação Total Investido: R$1,8 bilhões, 68% dos recursos oriundos dos parceiros OBS: Nos demais componentes do Profarma, o BNDES já alavancou 2,8 bilhões dispondo de recursos para investir muito mais, desde que em consonância com a política do MS para o Complexo Industrial da Saúde Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

14. Suporte Tecnológico Destacam-se os seguintes investimentos para estruturação de redes de suporte as atividades de P,D &I: • Redes de Pesquisa e Estudos Multicêntricos • Rede Dengue • Rede Malária • Rede Nacional de Terapia Celular • Projeto Epidemiologia genômica • Pesquisa nacional de acesso e uso racional de medicamentos • Rede Nordeste de Biotecnologia • Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto • Estudo de risco cardiovascular em adolescentes • Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS • Rede Nacional de Pesquisa Clínica

15. Faturamento da Indústria Farmacêutica no Brasil (1999 – 2009)

16. Genéricos: Situação Atual BRASIL • Crescimento do mercado de genéricos foi da ordem de 300% entre 2002 e 2008. • Os dados mais recentes do Brasil – ano 2010 - apontam uma fatia de mercado dos genéricos de 20,5% em unidades e 16,5% em valores (Fonte: ProGenéricos) • Existem no Brasil quase 3.079 registros de medicamentos e mais de 370 registros de princípios ativos (Fonte: Anvisa - 2011)

17. Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral(US$ Bilhões de 2010) O Déficit chega ao Patamar de USS 10 bilhões - uma das áreas mais dependentes do País e que é central para a política social

18. Participação das Indústrias no Déficit da Balança Comercial da SaúdeA indústria farmacêutica responde por 64% de todo déficit em saúde (incluindo hemoderivados)

19. CEIS 2010 – Balança Comercial do setor Farmacêutico(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

20. CEIS 2010 – Balança comercial de Medicamentos(valores em US$ Bilhões, Adetualizados pelo IPC/ EUA)

21. CEIS 2010 – Balança Comercial de Fármacos(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/ EUA)

22. Estrutura das AtividadesInovativas da Indústria Farmacêutica no Brasil Fonte: PINTEC/IBGE, 2010

23.  Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, alguns países, 2008 Fonte: United State Patent and Trademark Office (USPTO) - http://www.uspto.gov/about/stratplan/ar/index.jsp, extraído em 29/03/2010Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizada em: 09/04/2010

24. Assistência Farmacêutica e Compras Governamentais

25. Programas e Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica • Componente Básico da Assistência Farmacêutica • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica • Programa Farmácia Popular do Brasil 25

26. Gastos com Medicamentos Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

27. Gastos diretos com medicamentos e insumos Fonte: Elaboração SCTIE com base nos dados do DAF, DECIIS e NIES/SVS

28. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo • Parcerias público-privadas para vincular o desenvolvimento tecnológico com o acesso ao mercado público em produtos estratégicos para o SUS • 20 projetos em andamento • 9 laboratórios públicos • 17 parceiros privados (7 estrangeiros e 10 nacionais) • 25 produtos estratégicos • Compras do SUS da ordem de R$ 1,2 bilhões/ano • Economia de divisas de cerca de U$ 500 milhões/ano (ao final dos projetos)

29. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo • Economia Obtida nas Compras do SUS • Produções já iniciadas: Clozapina, Quetiapina e Tenofovir Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

30. Negociação de Preços de Produtos de Alto Valor Agregado • Negociações diretas com empresas para obter a redução de preços dos medicamentos de alto custo para o SUS, em especial os medicamentos oncológicos , vacinas e antiretrovirais. • Economia anual da ordem de R$ 800 milhões ao ano com ampliação de acesso significativa em todas as áreas (viabilizando a universalização em diversos casos). • Possibilidades de acordos cooperativos que viabilizam preço com aumento de escala e garantia de acesso. • Desafio: caminhar dos acordos de preço, escala e quantidade para a produção e a inovação no País (exemplo da área de vacinas e biofármacos) Fonte: Elaboração DECIIS/SCTIE/MS

31. Objetivos Estratégicos: acesso e inovação • Consolidar e Fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde e o SUS como vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimento do País • Intensificar o conteúdo nacional da Produção e na Inovação como Instrumentos de diminuição da vulnerabilidade em saúde • Articular o uso do poder de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com qualidade • Explorar os limite permitido pelo marco regulatório vigente, em especial, as alterações permitidas pela Lei 1249 de 15/12/10 • Isonomia regulatória entre a produção nacional e a importada • Uso estratégico da regulação para o acesso, a inovação e a produção local • Ampliação e modernização das parcerias para o desenvolvimento produtivo

32. OBRIGADO! www.saude.gov.br