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Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da região do rio Curuçá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia”. Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva. Abril de 2008.

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Presentation Transcript

  1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da região do rio Curuçá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Marcus Biazatti JF Kibler Projeto Floresta Viva Abril de 2008

  2. 1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas - 1998 : PMFSC - 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual) - o marco legal estadual em 2008 2. O exemplo da Região do Rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM) - 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005) - 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE - desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais” - desafios sobre a legalização ambiental - desafios sobre a comercialização 3. Desafios de Políticas Públicas - o marco normativo & institucional - o marco institucional - a gestão da transição da legalidade

  3. 1. O manejo florestal por pequenos produtores no Estado do Amazonas

  4. 1998 : PMFSC • inicio do manejo florestal no Amazonas • RDS Mamirauá (várzea) e ACAF (terra firme) • baseado na norma federal (IN IBAMA 04/02 e MMA 05/06) • utilização de talhonamento • ciclo de corte de 25 anos • intensidade de exploração máxima de 25 m3/ha do talhao • intensidade de exploração efetiva de 8 a 25 m3/ha do talhao • 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual) • PMF históricos (Mamirauá e ACAF) • 1000 PMFSPE elaborados • baseados na norma estadual (portaria SDS 40/03, IN SDS 02/08) • fomento do governo do Estado (AFLORAM  IDAM) • AMF com até 500 ha • não utiliza talhonamento • intensidade de exploração máxima 1m3/ha/ano sobre a AEM 2003 Início do repasse de algumas atribuições do IBAMA ao IPAAM

  5. o marco legal estadual em 2008 • PMFS de pequena escala (IN SDS 002/08) • PMFS maior e menor impacto de colheita (IN SDS 005/08) • Auto abastecimento de madeira (IN SDS 003/08) • Em andamento • SIGAM • DOFAM • Concessão florestal • Normativas para movelaria

  6. 2. O exemplo da região do rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM)

  7. 200 km Manaus Boa Vista do Ramos

  8. Médio Amazonas – Boa Vista do Ramos PLANOS DE MANEJO POR PEQUENOS PRODUTORES BVR Plano de manejo Comunidade • Rio Curuçá • Floresta de terra firme • Extratores de 5 comunidades ribeirinhas • Terras devolutas estaduais : • - PM elaborados em áreas de 100 a 300 ha • - Aprovação por ata das comunidades • Protocolado no ITEAM para CDRU • 20 PM procolados no IPAAM • > 10 candidatos adicionais • Organização associativista : ACAF • Organização de 20 detentores de PM individuais • em processo de consolidação  formalização • associativista Rio Curuçá

  9. 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005) • associação comunitária fundada em 1998 • iniciativa de uma ONG + EAFM + prefeitura • PMF utilizado coletivamente (~15 famílias) • envolve 3 comunidades (de 5 comunidades) • referência no Amazonas • PMF certificado FSC • dominam as técnicas de manejo • pouca necessidade de apoio técnico externo • Dificuldades • gestão associativa • - elaboração de POA (documental) • emissão de documentos para comercialização da madeira (DOF) • atentimento a demanda do mercado ACAF Floresta de terra firme Área da propriedade: 2400 ha UPAs: 50 – 80 ha Ciclo de corte: 25 anos Intensidade de corte: 25 m3/ha Intensidade de corte efetiva: 5 - 8 m3/ha Não utiliza arraste de toras Comercialização de madeira serrada (serraria portátil) FSC 100% SCS-FM/COC 00082N

  10. 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE • interesse de moradores da região • tradição na extração de madeira • grupo (~25 famílias) em processo de formalização associativa • impulsionados pela iniciativa da ACAF • defesa dos direitos de uso dos recursos florestais pelas comunidades • potencializar a produção madeireira na região para atrair e atender demandas do mercado • frear a entrada de empresas madeireiras • Dificuldades • - elaboração de POA • - tramites legais de licenciamento • emissão de documentos para comercialização da madeira (contrato, DOF) • atendimento a demanda do mercado PMFSPE Floresta de terra firme AMF: média de 200 ha Não utiliza talhonamento Intesidade de corte: 1 m3/ha/ano Não utiliza arraste de toras Comercialização de madeira serrada (serraria portátil)

  11. desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais” • os pequenos produtores precisam do “direito ao uso dos recursos florestais” em áreas públicas : • geralmente não extraem madeira nas suas áreas de posse ou propriedade • direito de uso do recurso florestal ≠ propriedade fundiária • indefinição jurídica da modalidade de “regularização fundiária” pelo Estado • ausência de ordenamento territorial municipal • “desconfiança” do Estado sobre a veracidade das solicitações de regularização fundiária dos pequenos produtores (comunitários utilizados como “laranjas”) • centralização do órgão fundiário

  12. desafios sobre a legalização ambiental • mudanças constantes na legislação • demora nos processos de licenciamento • falta de acesso a informação • centralização do órgão ambiental • desafios sobre a comercialização • falta de orientação sobre CTF • dificuldades de emissão de DOF (internet, procedimentos) • movelarias sem licenciamento ambiental (LO, CTF) • insentivo fiscal (ICMS) sobre comercialização da madeira por pequenos produtores (concorrência com madeira clandestina) • ausência do Estado (agregação de valor à produtos)

  13. 3. Desafios de Políticas Públicas

  14. o marco normativo • consolidar o marco legal sobre manejo florestal por pequenos produtores • instituir procedimentos burocrátios simplificados para manejo florestal por pequenos produtores • criar um marco legal que permite reconher o “direito ao uso dos recursos florestais” por pequenos produtores • o marco institucional • - criar as condições de acesso a legalidade • - descentralização • - gestão compartilhada • - eficácia das ferramentas de gestão • a gestão da transição da legalidade • - controlar e fiscalizar de forma inteligente • - não penalizar os enforços dos que querem “fazer o correto” • insetivos fiscais para comercialização da madeira por pequenos produtores • - diminuir a concorrência desleal com a madeira clandestina

  15. Obrigado !!! Marcus Alexandre Biazatti Souto mabsouto@yahoo.com.br Projeto Floresta Viva / GRET / SDS Amazonas www.florestavivaamazonas.org.br

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