DEMOCRACIA

1. DEMOCRACIA • Origem histórica • Democracia Antiga X Democracia Moderna • Conceito - complexo e não linear • Classificação: Direta/ Indireta /Semidireta A palavra DEMOCRACIA vem do grego: DEMOS = POVO KRATOS = PODER;AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. • Para Aristóteles era forma de governo; • Para Montesquieu qualidade da República;

2. Sentido formal ou estrito – é um sistema de organização política em que a direção geral dos interesses coletivos compete à maioria do povo, segundo convenções e normas jurídicas que assegurem a participação dos cidadãos a formação do governo • Sentido substancial ou amplo – é um ambiente, uma ordem constitucional, que se baseia no reconhecimento e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

3. ORIGEM HISTÓRICA DEMOCRACIA CLÁSSICA • A experiência vivida no Estado Antigo – Grécia

4. A democracia teve origem na Grécia Antiga. • O regime de governo democrático originou-se em Atenas, conhecendo seu apogeu no século V a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade. • O complexo governo de Atenas pode ser resumido da seguinte maneira: uma Assembléia a que todos aqueles que eram considerados cidadãos podiam participar, e lá eram tomadas as principais decisões públicas.

5. Imaginemos o que é uma pólis grega. Uma assembléia a cada nove dias. A Democracia Clássica era direta, ou seja, a cada semana e meia, o povo de Atenas se reunia e decidia todo tipo de questão. • Mas o que esses cidadãos mais decidem? A sociedade ateniense não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas.

6. Quem participava efetivamente da vida democrática da cidade de Atenas? No apogeu da cidade, a população não ultrapassava 400 mil habitantes [ 130 mil cidadãos, 120 mil estrangeiros e 120-130 mil escravos ). A grande parte da população não participava do destino público, estimando-se que os direitos de cidadania estavam à disposição, no máximo, de 30-40 mil homens, mais ou menos um décimo da população total. As funções de poder (administração) na Grécia Antiga eram delegadas a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos (Conselho de Anciãos).

7. A Democracia Grega durou apenas duzentos anos: dos séculos VI ao IV antes de Cristo. Com freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida. Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra.

8. Ostracismo Uma típica instituição da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições democráticas. • Atualmente, a impossibilidade de implementação de um sistema como esse é explicada, principalmente, por três razões: o enorme contingente de cidadãos existente em um país, a extensão dos territórios nacionais e, conseqüentemente, o tempo que seria gasto para que decidíssemos algo.

9. Liberdade e igualdade • O corpo político da democracia ateniense era formado por membros considerados absolutamente iguais, porque todos eram livres. • A liberdade era o critério que determinava a igualdade. A liberdade era, segundo Aristóteles, “o princípio da prática democrática”.

10. DEMOCRACIA MODERNA

11. Após a derrota da experiência democrática dos antigos, resultante da guerra desencadeada entre os anos 431 e 404 a. C., a democracia praticamente desapareceu do cenário político. Por toda a Idade Média e, notadamente, a partir do século XV, com o florescimento do ideário absolutista - que serviu de sustentáculo aos governos despóticos – os ideais democráticos saíram de cena por um longo período histórico. • Só no século XVII começaram a ser elaboradas as primeiras formulações teóricas sobre a democracia moderna. • É com o constitucionalismo moderno que a questão da democracia ressurge no panorama político, pela mão dos federalistas, que em seus argumentos contrapõem a democracia direta dos antigos à democracia representativa, como sendo esta a única forma de governo popular viável nos Estados modernos.

12. Tanto os autores do Federalista quanto os constituintes franceses estavam convencidos de que o único governo democrático adequado a um povo era a democracia representativa, em que o povo não toma ele mesmo as decisões, mas elege seus representantes, que devem decidir por ele. • Tanto a democracia direta quanto a indireta descendem do mesmo princípio da soberania popular, apesar de se distinguirem pelas modalidades e pelas formas com que essa soberania é exercida.

13. Diferenças entre os tipos de democracia: Quanto ao modo de participação popular, a democracia pode ser: • Direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembléias ou reuniões coletivas; • Representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões. • Semidireta: ao lado da natureza representativa de seu sistema político, nela se admite a utilização esporádica da intervenção direta dos governados em certas deliberações dos governantes. Esta intervenção compreende, basicamente, os seguintes institutos: plebiscito, referendo, iniciativa popular, veto popular e recall.

14. DEMOCRACIA CLÁSSICA X DEMOCRACIA MODERNA • A REPRESENTAÇÃO é a primeira grande diferença entre a democracia antiga e a democracia moderna. • A Democracia Direta da Grécia Antiga é impraticável numa sociedade como a nossa, não só porque em países grandes não há como reunir a população toda num único lugar, mas, sobretudo, porque poucos se disporiam a deixar seus afazeres privados e os prazeres pessoais para discutir política toda semana. • A segunda grande diferença entre a democracia antiga e a democracia moderna é que as jovens repúblicas representativas, Estados Unidos e França, proclamam uma Declaração de Direitos.

15. O grande desenvolvimento do pensamento democrático se processou, no entanto, no seio das revoluções burguesas que eclodiram nos séculos XVII e XVIII na Europa. O pensamento liberal que serve de fundamento para a democracia dos modernos subordina a condição de cidadão à propriedade privada. O status de cidadão, segundo as formulações do liberalismo clássico, conquista-se na sua relação com a propriedade. • O estatuto de cidadão está subordinado à propriedade - é cidadão quem é proprietário. Essa visão tem como desdobramento uma perspectiva restrita de democracia, ou seja, a democracia que está na base do pensamento liberal é, na verdade, a democracia dos proprietários. Entretanto, o liberalismo e a democracia, apesar das contraposições históricas que se manifestaram entre eles durante uma longa fase, uniram-se para a formação da democracia liberal.