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2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão. Estado de GOIÁS. • População Residente: 5.306.459 • População Economicamente Ativa (PEA): 2.611.727 • PIB a preços correntes (R$ milhões): 21.665 Agropecuária (R$ milhões): 3.724 - 17,19%

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2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

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Presentation Transcript

  1. 2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão

  2. Estado de GOIÁS • População Residente: 5.306.459 • População Economicamente Ativa (PEA): 2.611.727 • PIB a preços correntes (R$ milhões): 21.665 Agropecuária (R$ milhões): 3.724 - 17,19% Indústria (R$ milhões): 7.039 - 32,49% Serviços (R$ milhões): 10.902 - 50,32% • PIB per capita (R$): 4.316 • Receita Bruta 2002 (mil R$): 4.123.147 • Receita Líquida 2002 (mil R$): 3.113.047

  3. Estado de GOIÁS Contexto Internacional Contexto Nacional

  4. Diagnóstico das Finanças do Estado

  5. Diagnóstico das Finanças do Estado

  6. Plano Estratégico Goiás Século XXI 2003-2006 Anseios e necessidades do povo VISÃO ESTRATÉGICA Contexto do mundo e do Brasil Realidade de Goiás UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS OBJETIVO CENTRAL INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA 1 2 3 4 5 GOIÁS COMPETITIVO E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA GOIÁS COM DESEN-VOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO ADMINIS- TRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EMPREENDE- DORA UNIÃO POLÍTICA POR GOIÁS

  7. COMPETITIVIDADE Formação Tecnológica, Treinamento e Capacidade Gerencial Organização da Produção Escala de Produção Financiamentos, Incentivos Fiscais e Tributários Transportes Energia Tele- comunicações Produto e / ou Serviço Competitivo Infra-Estrutura Capacitação e Formação Profissional Política de Financiamento Atributos do Produto Apoio ao Comércio Exterior e às Micro e Pequenas Empresas Armazenamento, Tarifas e Qualidade Aptidões, Habilidades e Conhecimento Padrão Tecnológico, Instalações

  8. COMPETITIVIDADE Plano Plurianual Programa Goiano de Competitividade Ajuste Fiscal / Reforma do Estado (Administrativa) Cadeias Produtivas (parcerias) Redução de Impostos / O Programa PRODUZIR Programa de Capacitação Profissional Pró – Avançar Proinpe / Simego / Infovias Capacitação e Extensão Tecnológica / CPC / NTE Prog. Valor. Profissionais Educação / Salário Escola / Aceleração da Aprendizagem / Bolsa Universitária / Informatização das Escolas / UEG FCO (incremento) / Agência de Fomento Banco do Povo / FunMineral Fundo de Aval / Farol da MPE Sistema Multimodal / Ferrovia Norte – Sul Programa de Transporte (Pavimentação e Recuperação de Rodovias – BIRD / Goiás Pavimentado / Estrada Nova / Fundo Rodoviário / Aeroportuário) Teleporto Parque Serrinha / Plataforma Logística Planejamento e Estratégia Competitiva Aspectos Conjunturais e Circunstanciais Política Tributária e Incentivos Fiscais Capacitação e Formação Profissional Ciência e Tecnologia Educação Financiamentos Infra-Estrutura Econômica Infra-Estrutura Tecnológica

  9. Desenvolvimento Sócio-Econômico • Emprego e Renda • Produção • Industrialização • Produtividade e Competitividade • Investimento • Tecnologia • Educação • Recursos Naturais • Exportação • Apoio Estatal ao Desenvolvimento: Incentivos Fiscais / Financiamentos / Políticas Tributárias / Programas Prioritários

  10. Desenvolvimento Sócio-Econômico No Centro-Oeste - a região que cresce mais rapidamente no Brasil - Goiás é o estado mais rico (excetuando-se o DF, inflado pela presença do governo) e mais competitivo (incluindo o DF). Em 2000, por exemplo, o PIB brasileiro avançou 4,4%, e o goiano, mais de 5%. Em 1998, enquanto o PIB nacional estagnou, o estadual continuou crescendo mais de 2% ao ano.

  11. Modelo da Gestão Financeira do Estado Planejamento Orçamento Finanças Órgãos de Governo Finalísticos Contribuintes Sociedade Tributos Empresas Cidadãos SEFAZ Arrecadação e Gestão Financeira População Organizações Legislação Fiscalização Incentivos Recursos Financeiros PPA / Orçamento SEPLAN PPA / LDO Orçamento Empréstimos FPE Serviços e Programas Outros Recursos Programas / Projetos Anseios / Necessidades

  12. Planejamento Estratégico da SEFAZ Objetivo e Metas Macro-Estratégias Alavancagem da Receita Tributária Maximizar os recursos públicos e qualificar sua aplicação, alavancando o desenvolvimento social e econômico de Goiás Gestão Financeira Eficiente e Eficaz Controle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste Fiscal Concessão Equilibrada de Benefícios Fiscais Modernização da Estrutura Fazendária Agilização do Processo de recuperação de Créditos Reposicionamento das Loterias Estaduais Ampliação do Programa de Educação Tributária Painel de Indicadores:

  13. Previsão de Incremento de Receitas Fonte: Revista EXAME

  14. Impactos da REFORMA TRIBUTÁRIA • Unificação da legislação do ICMS • Fim da Guerra Fiscal entre os estados • Desoneração das exportações • Vedação da concessão de benefícios fiscais • Cobrança de ICMS na origem • Sistema de alíquotas por classes - Uniformidade das alíquotas internas • Convalidação dos atuais benefícios fiscais • Fundo de Desenvolvimento Regional

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