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1. A AGENDA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA RELACIONADA A HIV/SIDA Fátima Pianta fatimapianta@solicomm.net. 2.
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1 • A AGENDA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA RELACIONADA A HIV/SIDA • Fátima Pianta • fatimapianta@solicomm.net
2 O HIV/SIDA CONSTITUI UMA AMEAÇA GLOBAL, EMBORA OS LAÇOS ENTRE SIDA E A POBREZA FAÇAM COM QUE SINDICATOS EM PAÍSES DE ALTA RENDA NÃO LHE ATRIBUAM TANTA PRIORIDADE COMO AQUELES EM PARTES DA ÁFRICA, ÁSIA E AMÉRICA LATINA.
3 PARA SER EFETIVA, É PRECISO QUE A RESPOSTA AO HIV/SIDA SEJA GLOBAL – NÃO HÁ LUGAR PARA COMPLACÊNCIA OU NEGAÇÃO. SINDICATOS EM TODO O MUNDO TÊM INTEGRANTES AFETADOS PELA DOENÇA, ASSIM COMO UM COMPROMISSO ANTIGO COM A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.
4 CINCO PASSOS PARA A AÇÃO DOS SINDICATOS NA LUTA CONTRA O HIV/SIDA Elaborar uma política de ação sindical sobre o HIV/SIDA, incluída a designação de um dirigente ou de um comitê responsável e o estabelecimento de um plano de ação que preveja um calendário para sua aplicação. Orientar e apoiar seus filiados(as) para que negociem a aplicação de políticas em seus locais de trabalho que garantam a proteção dos direitos dos(as) trabalhadores(as) e a educação em matéria de prevenção, bem como o acesso à assistência, tratamento e benefícios garantidos em lei.
5 Incluir o HIV/SIDA na agenda de reuniões sindicais e nos programas de capacitação do sindicato e fortalecer a educação em matéria de saúde em geral, com atenção especial às mulheres e jovens. Ampliar a capacidade de seus filiados(as) para implementarem programas nos locais de trabalho que levem em consideração as diferentes necessidades de homens e mulheres frente ao HIV/SIDA – incluindo o treinamento de formadores(as) e a educação entre os(as) companheiros(as) de trabalho.
Fazer lobby junto ao governo para que se reconheça que combater o HIV/SIDA é uma questão crucial de trabalho e também para o desenvolvimento, com o objetivo de: • Aumentar os recursos alocados ao seu combate; • Incluir os parceiros sociais no planejamento nacional; • Reduzir os preços dos medicamentos.
7 CONSIDERANDO OS 5 PASSOS APRESENTADOS, CONSTRUA UMA AGENDA/PAUTA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SEU SINDICATO, APONTANDO OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE DEVEM ESTAR PRESENTES NUMA POLÍTICA OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DESTINADO A COMBATER O HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO.