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1. Participação na Segurança e Saúde no Trabalho Campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis» 2012-13 Nome e título do orador Data | Título do evento

2. Direitos, deveres e desempenho do seu papel • Trabalhador permanente, trabalhador temporário? • Precisa de conhecer as questões que afetam a sua saúde e segurança no trabalho: • as responsabilidades do seu empregador; • os seus direitos e responsabilidades; • como contribuir para a segurança e saúde no trabalho.

3. Em locais de trabalho com uma cultura efetiva de segurança e saúde: • A liderança é forte, com a gestão • a demonstrar empenhamento na segurança e saúde; • a criar condições para uma abordagem de parceria. • Todos • participam plenamente; • aceitam os seus direitos, funções e responsabilidades em relação à segurança e saúde; • trabalham em conjunto na prevenção de doenças profissionais.

4. Porquê participar? • Porque um local de trabalho seguro protege a sua saúde; • O trabalhador sabe melhor do que ninguém como desempenhar as suas funções e como o seu trabalho o afeta; • se todos derem o seu contributo, pode realmente fazer a diferença; • os locais de trabalho onde os trabalhadores se empenham ativamente nas questões da segurança e saúde têm frequentemente taxas de acidentes mais baixas.

5. Direitos e responsabilidades • Tem direito a trabalhar num local em que os riscos para a sua segurança e saúde são devidamente controlados; • O seu empregador é o principal responsável por que assim seja, mas você também tem o dever de contribuir para a prevenção das doenças profissionais.

6. O que o seu empregador deve fazer em prol da sua segurança e saúde • Avaliar os riscos e adotar medidas preventivas; • dar a conhecer os riscos e proporcionar formação; • disponibilizar instalações sanitárias, água potável, períodos de descanso, meios para a prestação de primeiros socorros, equipamentos e vestuário de proteção; • comunicar lesões, doenças e incidentes perigosos; • trabalhar em conjunto com outros empregadores ligados ao local de trabalho e com empresas de trabalho temporário; • consultá-lo e chamá-lo a participar, bem como os seus representantes, em matérias relacionadas com riscos e medidas de segurança; • as legislações e práticas nacionais podem variar no que respeita às modalidades de consulta.

7. O que deve fazer Na sua qualidade de trabalhador, tem a obrigação legal de: • Desempenhar as suas funções com segurança, em conformidade com a formação que recebeu, utilizando os dispositivos de segurança adequados, equipamento de proteção individual, etc.; • colaborar com o seu empregador em matéria de segurança e saúde; • falar com o seu empregador, supervisor ou representante dos trabalhadores … caso considere que o trabalho ou a falta de medidas de segurança adequadas estão a colocar a saúde em risco.

8. A gestão da segurança e saúde requer a participação dos trabalhadores Para o levar a participar, o seu empregador deve: • Incentivá-lo a comunicar problemas relacionados com a segurança; • levá-lo a participar ativamente na deteção de problemas; • pedir-lhe que apresente sugestões para melhorar as medidas de segurança; • salientar que as suas ideias são valorizadas e serão seriamente tomadas em consideração; • demonstrar reconhecimento pelas suas ideias; • explicar quais as ideias que serão levadas em conta e quais as que não serão, e porquê.

9. Um processo bilateral A participação dos trabalhadores é um processo bilateral no qual os empregadores e os seus trabalhadores/representantes dos trabalhadores: • Falam uns com os outros e ouvem o que uns e outros têm a dizer; • suscitam preocupações e resolvem problemas em conjunto; • procuram e partilham opiniões e informação; • discutem questões atempadamente; • tomam decisões em conjunto.

10. Participe! Sabe quais os riscos que existem no seu local de trabalho – participe, a fim de contribuir para a gestão desses riscos e para elevar as normas de segurança e saúde para si próprio e para os seus colegas de trabalho. • Disponha-se a: • colaborar, • dizer o que pensa, • ser assertivo, • estar atento, • aceitar feedback.

11. Como participar • Faça perguntas, apresente sugestões; • Comunique quaisquer acidentes e problemas em matéria de segurança e saúde; • fale com o seu representante dos trabalhadores; • participe em quaisquer atividades que envolvam trabalhadores; • fale com o seu médico, se considera que tem algum problema de saúde que pode estar relacionado com o trabalho.

12. Trabalhador jovem/ Novo no emprego? Quando se começa a trabalhar, está-se muito mais sujeito a sofrer acidentes. Para se proteger: • Faça perguntas durante a formação; • se tem alguma dúvida, confirme junto do seu supervisor; • consulte colegas de trabalho mais experientes; • exponha as suas ideias ou observações.

13. Saiba mais sobre a sua segurança e saúde no trabalho • Páginas do sítio web da EU-OSHA sobre participação dos trabalhadores; • sítio da campanha da EU-OSHA; • fichas técnicas da EU-OSHA em 24 línguas; • a sua autoridade nacional em matéria de segurança e saúde; • sindicatos e associações profissionais; • companhias de seguros de acidentes de trabalho. Locais de trabalho onde empregadores e trabalhadores trabalham juntos, em matéria de SST, são mais seguros para todos

14. Campanha baseada em redes Principais pontos fortes: pontos focais nacionais e redes tripartidas. Mas também … envolvimento de outras partes interessadas/parceiros • Parceiros oficiais da campanha (organizações pan-europeias e internacionais) incluindo parceiros sociais, ONG, federações e redes setoriais, empresas privadas, etc.; • instituições da UE, incluindo Comissão Europeia, Parlamento Europeu, representações da UE, agências da EU e Rede Europeia de Informação às Empresas.

15. Como participar? A campanha é aberta a todos os indivíduos e organizações. Pode participar: • Divulgando informação e materiais da campanha; • aderindo a um dos muitos eventos - conferências, concursos, campanhas publicitárias - que se realizam durante a campanha; • organizando as suas próprias atividades.

16. Proposta de parceria para a campanha As organizações pan-europeias também podem candidatar-se a parceiros da campanha. A Agência oferece: • Certificado de parceiro; • pacote de boas-vindas; • promoção a nível da UE e nos meios de comunicação social; • plataforma de Comunicação em linha; • secção web para parceiros.

17. Prémios Europeus de Boas Práticas • Reconhecem contributos notáveis e inovadores; • incentivam a colaboração entre gestores e trabalhadores; • reforçam a segurança e saúde no local de trabalho. • Estados-Membros da UE, EEE, Balcãs Ocidentais e Turquia. • Duas categorias: • locais de trabalho com menos de 100 trabalhadores; • locais de trabalho com 100 ou mais trabalhadores. • Vencedores selecionados de entre as candidaturas submetidas pelos pontos focais nacionais. • http://osha.europa.eu/en/about/competitions

18. Recursos • Guia da campanha; • guias práticos para trabalhadores e gestores; • exemplos de boas práticas; • notícias sobre eventos da campanha; • apresentações e videoclips animados. Todos disponíveis em 24 línguas • www.healthy-workplaces.eu

19. Datas importantes 19 • Lançamento da campanha 18 de abril de 2012 • Semanas Europeias para a Segurança e Saúde no Trabalho outubro de 2012 e 2013 • Cerimónia de Atribuição dos Prémios de Boas Práticas abril de 2013 • Cimeira Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis novembro de 2013

20. Informações complementares • Visite o sítio web da campanha • www.healthy-workplaces.eu • Para saber mais acerca de eventos e atividades no seu país, contacte o seu ponto focal nacional • www.healthy-workplaces.eu/fops