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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 1) OS TERCEIROS NO PROCESSO E A NATUREZA DE SEUS INTERESSES 2) A ASSISTÊNCIA – CONCEITO 2.1.) ASSISTÊNCIA SIMPLES – CONCEITO; ATUAÇÃO DEPENDENTE DA PARTE; EXEMPLOS 2.2.) ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - CONCEITO; ATUAÇÃO AUTÔNOMA; EXEMPLOS.

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Presentation Transcript

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

  2. 1) OS TERCEIROS NO PROCESSO E A NATUREZA DE SEUS INTERESSES • 2) A ASSISTÊNCIA – CONCEITO • 2.1.) ASSISTÊNCIA SIMPLES – CONCEITO; ATUAÇÃO DEPENDENTE DA PARTE; EXEMPLOS • 2.2.) ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - CONCEITO; ATUAÇÃO AUTÔNOMA; EXEMPLOS

  3. NOMEAÇÃO ÀUTORIA – CONCEITO • ECONOMIA PROCESSUAL E CORREÇÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA • HIPÓTESES: DETENÇÃO E ORDEM DE 3º • O PROCEDIMENTO • A RESPONSABILIDADE

  4. OPOSIÇÃO – CONCEITO • CARACTERÍSTICAS: UNIDADE PROCEDIMENTAL E DECISÓRIA; FACULTATIVIDADE; INDEPENDÊNCIA; LITISCONS. NECES. DAS PARTES ORIG. • MOMENTO DA PROPOSIT: ANTES DO INÍCIO DA ACIJ; APÓS O INÍCIO DA ACIJ; SE JULGADA INDEPENDENTEMENTE NÃO É OPOSIÇÃO; • PREFERÊNCIA DA OPOSIÇÃO, POR PREJUDICIALIDADE

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