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Monitoramento Eletrônico no Mundo

Monitoramento Eletrônico no Mundo. Estados Unidos. Inglaterra. Suécia. Portugal. Argentina. Escócia. Nova Zelândia. Brasil. Monitoramento Eletrônico no Brasil. Pernambuco. Rondônia. Rio de Janeiro. São Paulo. Minas Gerais. Acre. Alagoas. Ceará. Tecnologia. Amparo Legal.

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Monitoramento Eletrônico no Mundo

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Presentation Transcript

  1. Monitoramento Eletrônico no Mundo Estados Unidos Inglaterra Suécia Portugal Argentina Escócia Nova Zelândia Brasil

  2. Monitoramento Eletrônico no Brasil Pernambuco Rondônia Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Acre Alagoas Ceará

  3. Tecnologia

  4. Amparo Legal

  5. LEIS FEDERAIS 7.210/1984 De 11 DE JULHO DE 1994 12.258/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 12.403/2011 DE 04 DE MAIO DE 2011 LEI ESTADUAL 14.493/2011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA SERES 001/2012 DE 10 DE MAIO DE 2012

  6. Quanto Custa?

  7. Reflexão • Quanto custa uma vida? • Quanto custa um preso? • Qual o custo social de manter um indivíduo de baixo potencial preso? • É possível fiscalizar os presos nas saídas de Salvo Conduto Temporário sem o monitoramento? • Qual a repercussão das saídas de Salvo Conduto Temporário na violência do Estado

  8. História em PE

  9. Projeto Piloto 2008

  10. Implantação do Projeto

  11. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS • Art. 124. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

  12. Tipificação Penal 1º Grupo Homicídio (Amarelo) 2º Grupo Outros crimes (Verde) 3º Grupo Roubo (Roxo) 4º Grupo Tráfico (Azul)

  13. CALENDÁRIO DO SALVO CONDUTO TEMPORÁRIO

  14. CALENDÁRIO DO SALVO CONDUTO TEMPORÁRIO

  15. Inauguração do CEMER

  16. 1 GERÊNCIA DAS-04 RENATO PINTO SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FGS-3 RIVALDO RAMOS 1 1 ANALISTA RH EDILMAR GOMES 1 CHEFIA FGS-1 RILDO CARDOSO 3 APOIO OPERACIONAL FGA-2 DIÔGO CARNEIRO FRANCISCO SÍLVIO 1 ASSISTENTE ADM FGA-2 ANA MARIA 1 1 1 1 SUPERVISÃO ANÁLISE FGS-2 SÉRGIO FERNANDES SUPERVISÃO MONITORAMENTO FGS-2 CLÁUDIO JOEL SUPERVISÃO ESTATÍSTICA FGS-2 CARLOS AZEVEDO SUPERVISÃO RESSOCIALIZAÇÃO FGS-2 SANDRO BATISTA 6 LÍDERES VALERIA PIO ANDRESSA DUARTE ANA GLEYCE JULIANA MARANHÃO MILLY LEISY IZABELA OLIVEIRA 2 LÍDERES ISABELLE MOISÉS REJANE FLORENTINO 4 2 CHEFES DE PLANTÃO FGA-2 GIOVANNE MORONI MARIA ROSÂNGELA CLEIZE MOTA IVONALDO TORRES ANALISTAS GRIZIELLE SANDRINE HAGALIANE FRAGOSO 9 PLANTONISTAS AURENÍVIA SOUSA ANA KARLA LUIZ RICARDO PAULO HENRIQUE ADRIANO MAFRA RENATA HELENA FÁBIO MARANHÃO LUCIANO PAES ADIELTON SOUZA 16 CONSELHO DISCIPLINAR ROSANA MARIA JOSIMARA DA SILVA MÉRCIA MARIA EDVALDO PEREIRA MÉRCIA GONÇALVES JEFERSON SILVA KELLY RODRIGUES LUCIANO RODRIGUES DAYSE CARLA ANA ELISABEE ANITA DUSCATEL FRANCISCO DEMÉTRIUS CLAUDIA ALVES LUIZ AUGUSTO MAGALY PEREIRA DENILDES ANARO 12 ANALISTAS ANDRÉ BARBOSA A NDREÁ CARLA CARLOS MÁRCIO FLÁVIO JÚNIOR JANE ALVES KATARINE LIMA LUCIANA PEREIRA MARIA DE FÁTIMA MARLENE CLEMENTINA SANDRA OLIVEIRA SILVIO DA SILVA TENYSON SULLYWAN

  17. Taxa de CVLI PE Análise da curva da taxa de CVLI/100.000 hab. dos últimos 8 anos em Pernambuco + 2,9% + 5,2% -2,0% -2,4% -12,3% -13,6% -1,2% -6,27% -33,27% (DEZ/06 a JAN/13) Fonte: GACE/Comitê Gestor

  18. Segurança Melhoria nos Indicadores de Criminalidade No período de 2000 a 2010, mesmo com um cenário adverso, quando todos os estados do Nordeste tiveram um aumento expressivo em números de CVLI, Pernambuco conseguiu uma redução de 27,9%. Fonte: SIM/SVS/MS

  19. SERES SSPEN GOS CEMER População 27.948 Capacidade 9.348 RESPONSÁVEIS CEL. CLINTON ASP RENATO ASP EDSON DES EVASÃO NO SCT Até 3% RECAPTURAS 0 FUGAS 15 CEMER 95 a 100% APRESENTAÇÕES À JUSTIÇA ACIONAMENTOS AO CIODS 30% PRISÕES NO SCT 30% UNIDADES PRISIONAIS CVLI NA UNIDADE 0 0 DISTÚRBIOS

  20. SUP. ADMINISTRATIVO GERENTE CEMER SUP. SEGURANÇA Público Beneficiado 3.181 RESPONSÁVEIS ASP RILDO CARDOSO ASP RIVALDO RAMOS ASP RENATO PINTO EVASÃO NO SCT Até 3% RECAPTURAS 15 CEMER ACIONAMENTOS AO CIODS 30% PRISÕES NO SCT 30%

  21. REDUÇÃO DE CVLI NOS PERÍODOS DO SCT - 2012

  22. EVASÕES E PRISÕES NOS PERÍODOS DO SCT - 2012

  23. REDUÇÃO DE CVLI NOS PERÍODOS DO SCT - 2013 EVASÕES E PRISÕES NOS PERÍODOS DO SCT - 2013

  24. EVASÕES X RECAPTURAS

  25. SALVO CONDUTO TEMPORÁRIO 2012

  26. EVASÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS POR GRUPO/2012 3,36% 2,24% 4,95% 2,88%

  27. PRISÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS POR GRUPO/2012 5,33% 5,87% 5,65% 7,79%

  28. MER X CVLI/RMR X CORRELAÇÃO 2012 46,95% 42,39% 45,97% 18,12%

  29. CORRELAÇÃO DE CENA DE CRIME FINALIDADE Confrontar informações dos rastros dos reeducandos com a incidência de CVLI, de forma a identificar possíveis autores dos crimes CRITÉRIOS Raio de 300 metros em relação ao CVLI e intervalo de 01 hora antes e depois do horário do evento OPORTUNIDADE CVLI registrado no interior do Estado, CVP, Pontos quentes e de interesse

  30. SISTEMA DE CORRELAÇÃO DE CENA DE CRIME

  31. SALVO CONDUTO TEMPORÁRIO, EGRESSOS E LIBERADOS

  32. REPERCUSSÃO DO SALVO CONDUTO TEMPORÁRIO NA AIS 26

  33. DADOS DO MONITORAMENTO EVADIDOS MAIOR INCIDÊNCIA - AIS 08 Paulista (59) RECAPTURADOS MAIOR INCIDÊNCIA - AIS 14 Caruaru (27) EGRESSOS E LIBERADOS MAIOR INCIDÊNCIA - REGIÃO METROPOLITANA - AIS 08 Paulista (119) MAIOR INCIDÊNCIA - INTERIOR - AIS 14 Caruaru (172) PRISÕES DOS VIOLADORES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO - 2013 MAIOR INCIDÊNCIA - INTERIOR - AIS 14 Caruaru (24) MAIOR INCIDÊNCIA - REGIÃO METROPOLITANA - AIS 08 Paulista (23) CVLI DE MONITORADOS AIS 04 (01) – JARDIM SÃO PAULO AIS 26 (02) – PETROLINA AIS 08 (01) – ITAPISSUMA AIS 08 (01) – ABREU E LIMA

  34. Ameaças • Utilização do Monitoramento Eletrônico sem a definição de regras claras • Falta de previsão legal para a aplicação de punições mais rigorosas

  35. Oportunidades • Governo Presente • Convênios públicos e privados • Lei Maria de Penha • Comprovação da localização do reeducando • Intercâmbio Nacional e Internacional • Correlação de Cena de Crime • Estudos sobre a repercussão do Monitoramento Eletrônico na Segurança Pública • Assessoria as agencias de inteligência do Estado

  36. “ Para reduzir o homem a nada, basta dar ao seu trabalho o caráter de inutilidade.” Dostoievsk

  37. Contatos Renato Pinto (81) 9488.2095 / 3184.2159 e-mail: cemer@seres.pe.gov.br renato.pinto@seres.pe.gov.br “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”

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