Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociação B enefícios, desafios e oportunidades

1. Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociaçãoBenefícios, desafios e oportunidades Apresentação para CVM – 29 de Junho de 2012

2. Introdução & Overview • O Relatório Oxera é profundo, abrangente e exato • O Brasil está claramente pronto para aceitar e se beneficiar da concorrência • A melhor abordagem tem início com concorrência nos serviços de negociação de ações • A introdução da concorrência deve refletir as condições únicas do Brasil • As próximas etapas para reguladores e legisladores são claras • Estruturar, obrigatoriamente, o acesso à CBLC para as novas bolsas • Exigir uma supervisão contínua da empresa de corretagem por um único regulador • Promover o diálogo e a comunicação para facilitar a transição • Com a abordagem certa, o custo da concorrência pode ser administrado • Fornecer diretrizes claras aos participantes do mercado o mais cedo possível • Exigir consolidação constante das funções do mercado de “utilidades” • Facilitar o trabalho da bolsa para ajudar na transição dos corretores e investidores

3. Conclusões do Relatório Oxera • O Brasil está claramente pronto para a concorrência das bolsas • Escala suficiente para várias bolsas concorrerem com eficiência • As regras de negociação na bolsa não representam um empecilho • As características peculiares do mercado ainda podem ser sustentadas • A economia é um dos diversos benefícios da concorrência • Ajuda a atender as necessidades de uma maior gama de investidores • Grandes incentivos para inovar • Aumento potencial da liquidez, especialmente onde os mercados estão ligados • O plano de transição deverá condicionar a análise de custo/benefício • No momento, poucos benefícios da concorrência CCP/CSD em relação aos custos • Evitar a duplicação de outras instalações onde existe economia de escala

4. Recomendações chave da Oxera • Introduzir imediatamente um monitoramento de preços e benchmarking • Fornece visibilidade de curto prazo nos atuais custos maiores • A Oxera afirma que isto “deverá ser, provavelmente, mais eficaz se as precondições necessárias para concorrência forem implementadas simultaneamente.” • Preparar-se para um modelo de compensação de “acesso aberto” • Abrir a CBLC CCP/CSD aos concorrentes em bases justas • Modelo vertical de concorrência considerado caro e arriscado demais • Abordar questões para respaldar o ambiente de várias bolsas • Função de regulação de mercado da BSM • Outras regulações “necessárias para garantir o bom funcionamento do mercado” • Dados de Mercado • Melhor Execução Relatório afirma que o status quo - “não fazer nada”- não é uma alternativa

5. Perspectiva da Direct Edge • O Relatório Oxera é profundo, abrangente e exato • A complexidade da análise não prejudica as conclusões • Os benefícios são claros, os custos dependem da implementação • Recomendações compatíveis com a nossa abordagem pretendida • Operar como bolsa registrada de acordo com a Instrução nº 461 • Compensar e realizar todas as transações através da CBLC • Coordenar e sincronizar com a BVMF para facilitar a transição • O espírito do relatório é compatível com nossos princípios de negócios • Introduz a concorrência, porém, incorpora o que faz o Brasil peculiar • Atuar como membro positivo, responsável e respeitoso do mercado • Evitar aumento de risco sistêmico ou operacional, sempre que possível

6. O Caminho à Frente – Overview • Os reguladores e os legisladores devem fornecer diretrizes claras • Isto permitirá que todos os participantes do mercado se preparem adequadamente • Pode estabelecer esquemas que evitem duplicações desnecessárias • Não há necessidade de clareza de detalhes, mas o caminho à frente deve estar claro • A abordagem deve permitir a introdução da concorrência • Evitar condições desnecessárias num processo em evolução • O acesso ao atual CCP/CSD é a principal questão operacional • Deve se envolver onde houver falta de cooperação de mercado • Os princípios devem levar em conta o custo/benefício • Consolidação constante das funções de utilidade e dos princípios estruturais • Manutenção dos níveis adequados de supervisão e regulação. A abordagem correta irá preservar a integridade do mercado e controle dos custos

7. O Papel da Regulação para Facilitar a Concorrência • A concorrência não floresce sem apoio regulatório • Novos investimentos seriam desencorajados devido a riscos inaceitáveis • Aqueles que chegarem provavelmente não enxergarão os benefícios da coordenação voluntária • Os participantes do mercado seriam cautelosos não havendo certeza • Garantir o acesso à CBLC é a primeira demonstração desta necessidade • “a entrada... De uma plataforma de negociação seria difícil, senão impossível, sem a colaboração da CBLC” [Oxera – grifo nosso] • Nosso trabalho para negociar o acesso numa base voluntária não teria sucesso • Envolvimento pode equilibrar adequadamente as prioridades competitivas • Introduzir um cronograma claro para abrir o acesso à CBLC • Minimizar os problemas da BVMF na integração das câmaras de compensação • Coordenar esforços paralelos para preparar o mercado Sem a ação de reguladores, a concorrência não virá ao Brasil

8. Concorrência e Compensação – Precedentes de Acesso Justo • Canadá – Aquisição pela Maple do Grupo TMX e CDS • A presença de um CCP/CSD neutro foi um fator chave para impulsionar a concorrência • Um acesso justo e não discriminatório à compensação foi uma condição para que a Ontario SecuritiesCommission e a CCB aprovassem a fusão • Europa – NYX/DB1 Fusão e Compensação de Derivativos • A falta de oferta de acesso aos atuais contratos bastante negociados representou o principal fator de rejeição formal da fusão • Austrália – Chi-X e acesso à Compensação ASX • O governo respaldou um acesso aberto à compensação sistemicamente importante e escritórios de liquidação de propriedade de uma bolsa monopolista • Concorrência introduzida com sucesso no fim de 2011 No mundo todo, um acesso justo à compensação é considerado essencial

9. Perspectiva da Direct Edge • É essencial um apoio da área regulatória para a concorrência • Os participantes do mercado podem gerir melhor seus planos estratégicos e táticos • O trabalho de coordenação e novas estruturas exigem tempo para serem desenvolvidos • Reduz custos de implementação e traz, mais cedo, benefícios para o mercado • Exigir acesso aberto à CBLC o mais tardar em janeiro 2014 • Permite aos recém chegados concluir a integração da câmara de compensação • Concede um prazo amplo à CVM para preparação do participante do mercado • A cooperação precoce entre futuros concorrentes ajuda a evitar riscos • Iniciar outros trabalhos de implementação em paralelo • Iniciar com princípios que podem ser sistematicamente aplicados • Promover diálogo ativo e contribuições dos participantes do mercado

10. Princípios de Implementação • Evitar abordagens “padrão” • Da mesma forma que o Brasil é único, também o é cada participante do mercado • Opções de baixo custo para aproveitar a concorrência estarão disponíveis • Os corretores poderão desenvolver suas soluções exclusivas à sua melhor conveniência • Preservar as funções de “utilidade” da estrutura de mercado • MRP constantemente consolidado e outros mecanismos em todo o mercado • Variações Mínima de Apregoações (TickSizes) comuns, horários de mercado e funcionalidade dos leilões • Permitir que as bolsas e os fornecedores facilitem a transição • Permitir a funcionalidade do encaminhamento bolsa para bolsa • Reconhecer que os fornecedores introduzirão produtos que ajudarão os corretores • Manter uniformes certos aspectos da estrutura do mercado Bons princípios de implementação diminuirão as preocupações na transição

11. Gestão dos Custos de Implementação • Modelo de negócios de uma corretora determinará qualquer investimento • Permitir às corretoras se diferenciarem representa um benefício da concorrência • A concorrência entre bolsas permitirá que os corretores se diferenciem melhor • Os participantes do mercado não precisam de proteção, precisam de clareza • Concorrência entre bolsas desencadeará concorrência entre fornecedores • As corretoras e os investidores encontrarão novas características nas atuais plataformas • Fornecedores de redes gerenciadas facilitarão a conectividade de baixo custo • Exemplo: Direct Edge e Smart-OrderRouting • As corretoras conseguirão o melhor preço em todas as circunstâncias • Serviços a serem oferecidos sem custo incremental • A Direct Edge assumirá os custos diretos da conexão e funcionalidade Custos relacionados com a concorrência podem ser minimizados se a corretora assim o desejar

12. Considerações sobre a Estrutura de Mercado • Sincronizar os novos mercados às regras e práticas existentes • Horários do mercado, tamanhos mínimos, circuitbreakers • O mercado de listingretém a função de leilão para garantir a formação de preço • Estabelecer padrões do tamanho do mercado para uma melhor execução • Regras claras ou diretrizes com base em princípios para orientar as corretoras • Adequação durante a fase de entrada para facilitar a transição • Desenvolver logo mecanismos para transparência dos preços/cotações • Opções para garantir ampla disponibilidade de dados • Utilidades da Indústria (Consolidated Tape Association – EUA) • Bolsa (TMX Group – Canadá) • Fornecedor Múltiplo (Austrália, Japão) Os aspectos básicos da estrutura de mercado não devem ser incluídos na concorrência

13. Considerações sobre a Integridade de Mercado • A BSM deve continuar em seu papel principal de supervisão • Poderia continuar como subsidiária da BVMF ou como entidade independente • Vários modelos similares de alocação de custos poderiam ser explorados • Direct Edge Brasil • BVMF • Outras bolsas registradas BSM • Manter a supervisão firme, reduzindo conflitos potenciais • As bolsas ainda mantém as funções essenciais de adequação • Autoridade única para coordenar as bolsas e auditar as corretoras Um único regulador é benéfico economicamente e para a proteção do investidor

14. Conclusão • Os benefícios da concorrência são claros e alcançáveis • O Relatório Oxera fornece uma validação da concorrência entre bolsas • A concorrência pode ser introduzida preservando-se ao mesmo tempo as particularidades • A Direct Edge está pronta para contribuir de forma responsável • É essencial um posicionamento definitivo sobre o acesso à compensação • Os participantes do mercado podem gerir melhor seus planos estratégicos e táticos • O tempo certo pode ainda permitir que todas as partes alcancem outros objetivos • A colaboração entre concorrentes futuros ajuda a evitar o risco na transição • A abordagem correta deverá garantir um resultado ideal • Tornar as intenções conhecidas cedo e com clareza • Anunciar princípios básicos que controlam os custos e protegem os mercados • Fornecer flexibilidade que deverá amenizar qualquer preocupação sobre a transição A correta concorrência entre bolsas melhorará o mercado no Brasil

15. Concorrência nos Serviços de Negociação e Pós-negociaçãoBenefícios, desafios e oportunidades Apresentação para CVM – 29 de Junho de 2012