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18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008

18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008. Fabio Giambiagi. Casa das Garças. Julho 2008. Os grandes números Os altos e baixos da dívida pública O ajuste dos Estados e Municípios Despesas do Governo Central: o céu é o limite? Previdência: o elefante na sala Um olhar sobre o futuro.

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18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008

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Presentation Transcript

  1. 18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008 Fabio Giambiagi Casa das Garças Julho 2008

  2. Os grandes números • Os altos e baixos da dívida pública • O ajuste dos Estados e Municípios • Despesas do Governo Central: o céu é o limite? • Previdência: o elefante na sala • Um olhar sobre o futuro

  3. Os grandes números

  4. Resultado primário – Médias por período (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  5. Despesas de juros reais setor público (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  6. Atualização monetária: (Juros nominais – Juros reais) (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  7. Resultado fiscal – Médias por período (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  8. Avanço estatísticas fiscais (regularidade, agilidade, desagregação, confiabilidade) • Desagregação: Estados e Municípios + Estatais • Evolução dado “acima da linha” (melhora “discrepância estatística”) • Desagregação OCC • Importância da atualização monetária • Flutuação despesa com juros reais

  9. Os altos e baixos da dívida pública

  10. Composição dívida líquida setor público Abr/2008 (I) Fonte: Banco Central.

  11. Composição dívida líquida setor público (II) Fonte: Banco Central.

  12. Dívida líquida setor público (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, maio.

  13. Dívida mobiliária federal (% PIB) Fonte: Banco Central.

  14. Dívida pública mobiliária federal em mercado – Fim de período – Tesouro Nacional (%) Fonte: STN.

  15. O ajuste dos Estados e Municípios

  16. Resultado primário (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  17. Despesas com transferências a Estados e Municípios (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.

  18. Arrecadação ICMS (% PIB) Fonte: Banco Central. Para 2008, estimativa própria.

  19. - Estados sofreram uma mudança de regime “à la” Sargent em matéria de condições de financiamento, mas • primário 1999/2006 não foi substancialmente maior que o de 1990/1994; e • entre 1998 e 2008, o “delta” de transferências e receita de ICMS foi de quase 3% do PIB

  20. Despesas do Governo Central: o céu é o limite?

  21. Receita bruta Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.

  22. Despesa primária Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa do autor

  23. Taxas médias de crescimento do gasto primário do Governo Central (%a.a.) Fonte: Secretaria de Política Econômica/Secretaria do Tesouro Nacional. Para 2008, estimativa própria.

  24. Despesa primária Governo Central (% PIB) Fonte: STN. Para 2007, estimativa própria.

  25. Composição das “outras despesas” (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa do autor

  26. Subsídios e subvenções 2007 (% PIB) Fonte: STN.

  27. Composição das “demais despesas” (% PIB) Fonte: STN. Para 2008, estimativa própria.

  28. Comparação entre itens selecionados de gasto social no Governo Central: 1991 e 2008 (% PIB) a/ 1994 Fonte: Elaboração própria, com base em fontes diversas.

  29. Previdência: o elefante na sala

  30. A “fotografia” aproximada da Previdência: 2008 (Governo Central, % PIB) Fonte: Elaboração própria.

  31. Fonte: Ministério da Previdência.

  32. Fonte: STN.

  33. /a Dados referentes ao ano de 2005. Para o Brasil, 2006. Fonte: OECD. Dados cedidos gentilmente por José Cechin.

  34. Governo Central: Despesas com inativos (% PIB) Fonte: Ministério do Planejamento.

  35. Um olhar sobre o futuro

  36. Composição da despesa primária do Governo Central: 2008 (% PIB) Fonte: STN.

  37. Reformas Importantes • Previdenciária • Teto pessoal • Teto gasto corrente • Redução grau vinculação

  38. Investimento público por período de Governo – Itens selecionados (% PIB)/a n.d. Não disponível. /a Balanço orçamentário (despesa liquidada). /b 1980/1984. Fonte: Para os dados do Governo, Secretaria do Tesouro Nacional. Para a União até 1979 e para os Estados e Municípios, no período 1969/1999, dados de Raul Velloso. Para a Eletrobrás, Ministério de Planejamento. Para 2008, estimativa própria.

  39. Fatores potenciais de redução velocidade gasto • Menor crescimento despesa futura pessoal • Menor aumento SM • Sentenças judiciais INSS • Auxílio-doença • Menor crescimento Bolsa-Família • Maior crescimento PIB

  40. Taxa de juros da dívida pública (nominal, janeiro/dezembro, %) a/ Excluindo títulos indexados ao câmbio Fontes: Banco Central, STN.

  41. Novos temas potenciais • Conter expansão dívidas interna/mobiliária • Déficit zero (vs. custo acumulação reservas) • Superávit nominal (próxima década) • Exclusão de parte das estatais das NFSP

  42. “ Isso vai estourar neste Governo ou não?” (líder do Governo na Câmara de Deputados, a um assessor do então Ministro Delfim Netto, em reação às projeções que apontavam para o agravamento futuro do problema previdenciário... em 1982!)

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