Tribunal de Contas do Estado do Paraná

1. Tribunal de Contas do Estado do Paraná Plano Anual de Fiscalização Social – Barra do Jacaré Transporte Escolar

2. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE UENP – Transporte Escolar: Marcio Luiz Carreri – Profº Coordenador Alexandre Oliveira Fernandes da Silva – Profº Orientador Bolsistas Aline Doria da Silva Áquila Candido Aureliano André Simões C. Bruno Rogério Nogueira Francielle Forte da Silva Kauê Pedroso Gonçalves Livia de Oliveira Bacochina Rodrigo Constantino Mariano Sarah katsuragawa Wesley Inocencio Pereira da Silva

3. DADOS GERAIS DA AUDITORIA • Tema: Auditoria Operacional do Transporte Escolar; • Cidade auditada: Barra do Jacaré – PR; • Exercício: 2011-2012; • Instituição: Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

4. LEVANTAMENTOS PRELIMINARES E ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO • Tamanho da frota; • Controle interno; • Condições dos veículos; • Situação dos motoristas; • Rotas; • Legislação; • Dados demográficos do município; • Visitas in loco; • Entrevistas; • Questionários; • Fotografias.

5. QUESTÕES DE AUDITORIA • Questão nº. 1: Em que medida os procedimentos previstos no planejamento e controle contribuem para segurança da prestação de serviço do Transporte Escolar, do Município de Barra do Jacaré, nos exercícios de 2011/2012? • Questão nº. 2: Em que medida a execução das rotas do transporte escolar atende à demanda da população com qualidade e segurança, considerando as alterações de endereços e desistências do serviço, nos exercícios de 2011/2012? • Questão nº. 3:Até que ponto as ações de controle em relação às pessoas transportadas pelo Município de Barra de Jacaré contribuem para o atendimento da demanda do transporte escolar realizado, nos exercícios de 2011/2012?

6. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COLETA • Público entrevistado: - Alunos; - Motoristas; - Secretária de educação; - Professores; - Controle Interno; - Conselho de Educação e APMF. • Total de entrevistados: 81

7. DADOS INICIAIS SOBRE A COLETA • Idade dos entrevistados: • Até 18 anos: 48 • De 19 a 24 anos: 10 • De 25 a 39 anos: 05 • De 40 a 59 anos: 17 • Escolaridade: • De 1ª A 2ª ano: 13 • De 3ª A 5ª ano: 23 • De 6ª A 9ª ano: 14 • Ensino Médio: 16 • Ensino Superior: 15

8. ACHADOS RESULTADO EXPRESSIVOS E ESTATÍSTICAS DESTACADAS • I - Prática de caronas; • Recomendações: • - Implementar controle mais rigoroso no controle dos transportados (carteirinhas, etc...) • II - Descumprimento de horários previstos; • Recomendações: • - Promover cursos/treinamentos aos motoristas com peridiocidade definida;

9. ACHADOS RESULTADO EXPRESSIVOS E ESTATÍSTICAS DESTACADAS III - à inoperância dos tacógrafos; Recomendações: -Utilização e manutenção constante do tacógrafo. IV - identificação dos veículos; Recomendações: -Utilizar a faixa amarela como sinalização, trazendo maior segurança na condução. Acesso mediante a relato verbal jogar

10. ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR I - Prática de caronas • Será realizado um trabalho de conscientização com os motoristas e a população • Prefeitura irá editar uma Instrução Normativa proibindo essa prática, além da fixação do nome dos alunos que utilizam o transporte e da fiscalização aleatória das rotas, por parte da assessoria da Secretaria de Educação

11. ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR II - Descumprimento de horários previstos • Disponibilização de um veículo de menor porte (Kombi) para atender aos alunos da zona rural, por se tratar de linhas mais longas e de difícil acesso, vez que a prestação do serviço está sendo realizada por um ônibus; • Fiscalização do cumprimento dos horários pela assessoria da Secretaria de Educação.

12. ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR III - Inoperância dos tacógrafos • Capacitação dos motoristas quanto a operacionalização do aparelho; • Fiscalização das paradas, quilometragem, rotas e velocidade, por parte do controlador de frotas, Controle Interno e Assessoria Pedagógica.

13. ANÁLISE DOS COMENTÁRIOS DO GESTOR IV - Identificação dos veículos • Solicitou ao setor encarregado que proceda as adequações, de acordo com as especificações, com o acompanhamento do DETRAN – Departamento de Trânsito do Paraná.