Hartmut Apel Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha

1. 5° Congresso Brasileiro de Metrologia 9 a 13 de novembro 2009 Salvador Bahía - BRASIL AS TENDÊNCIAS DA METROLOGIA LEGAL NA EUROPA Hartmut Apel Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) Braunschweig - Alemanha

2. Importância do tema Desenvolvimentos políticos na Europa 3. Mudanças económicas 4. Novos desafios técnicos 5. Conclusões Plano

3. • Importância da região para o comércio • Cooperação à escala regional UE: 27 países membros + 4 m. associados • Tratamento dos assuntos de ML: WELMEC • WELMEC: 36 países membros + 4 m. assoc. • Fonte de informação e de financiamento • A UE e seu sistema de Metrologia Legal: modelo para o Brasil? (Mercosul) União europeia (UE)

4. O dilema da metrologia • As exigências para a ML aumentam continuamente (consumidores, utilizadores de instrumentos, fabricantes etc.) • Os governos por si sós não podem financiar todas as ações necessárias para o desenvolvimento da ML • Mas: os problemas mais graves só podem ser resolvidos em parte por uma colaboração

5. Cooperação regional europeia no âmbito da Metrologia Legal www.welmec.org

6. Cooperação regional mundial

7. O objetivo principal da ML é assegurar que os cidadãos possam contar com a quantidade justa das medidas nos domínios: transações oficiais e comerciais trabalho, meio ambiente, saúde e segurança. A ML se ocupa principalmente dos instrumentos de medida regulamentados por lei. Organização da ML à escala mundial: OIML (Paris) Metrologia Legal (ML)

8. Metrologia Legal (ML) Reconciliação dos interesses de cada um

9. Metrologia Legal (ML) Fator essencial para todas as transações: a confiança (objetivamente demonstrada)

10. • Realização de comparações interlaboratoriais Realização de comparações interlaboratoriais suplementares Realização de um sistema de qualidade (sistema QM) “Peer Review “ (auditoria por homólogos) - calibração e competência técnica de medição, sistema QM Registro dentro da base de dados junto do BIPM Participação ativa dentro de diversos Grupos de trabalho Como conseguir a confiança ? Um controle de um sistema balançado

11. Confiança mútua em dois sistemas de controle diferentes 1. domínio não regulamentado pela lei domínio regulamentado pela lei 2. e calibração verificação = calibração+ avaliação de conformidade normas (voluntárias) regulamentações técnicas Domínio 1: Os requisitos técnicos decorrem de normas voluntárias (importância crescente) Domínio 2: As exigências técnicas decorrem de regulamentações Resultado: A importância da Metrologia Legal tem tendência a diminuir

12. A ML nacional na Europa antes de 1971: • 6 países membros • só aprovações de modelo • custoso e lento • diferenças entre requisitos • técnicos nacionais • comercialização muito • lenta para o fabricante Source: P.Ulbig (PTB)

13. Verificação primitiva Utilização do instrumento Expiração período verificação? não sim Verificação posterior Sistema clássico na ML Aprovação de modelo PTB “IPEM“ de verificação “IPEM“ de verificação

14. Aprovação de modelo CE • a partir de 1971 • (71/316/CEE) para • 8 instrumentos • um só certificado • para toda a Europa • instrumentos mecânicos • redução de custos, tempo • requesitos técnicos essenciais (harmonizadas) Source: P.Ulbig (PTB)

15. Os princípios da "nova abordagem" (1) • • A harmonização dos requisitos técnicos está limitada às requisitos essenciais. • Só os instrumentos que cumprem com os requisitos essenciais podem ser colocados no mercado. • As normas harmonizadas que figuram no Registro Oficial da UE devem ser transpostas para as normas nacionais. Os produtos (instrumentos) que cumprem com as exigências das normas harmonizadas são considerados como produtos que cumprem com os requisitos essenciais.

16. Os princípios da “nova abordagem“ (2) • A aplicação das normas harmonizadas e das Recomendações Internacionais da OIML é volutária. Em princípio, os fabricantes são livres de escolher uma solução técnica que deve estar sempre em conformidade com os requisitos essenciais. • Os fabricantes podem escolher entre os diferentes módulos do processo de avaliação de conformidade mencionados na diretiva em questão (abordagem global). Source: P.Ulbig (PTB)

17. Diretiva dos Instrumentos de Medida (MID) • a partir de 2006 • (2004/22/EC) para • 10 instrumentos • na base da • “Nova Abordagem" • módulos de avaliação de conformidade • 27 países membros

18. Infra-estrutura da qualidade:MNEQ = Metrologia - Normalização – Ensaios – Qualidade Qualidade Regulamenta-ção técnica Normas voluntário obrigatório Lei Produto Conformidade realizada? Consumidor Fabricante Certificação de produtos Metrologia/ calibração Ensaios Supervisão do mercado Gestão qualidade Acreditação (confirmação de competência)

19. Processos da avaliação de conformidade segundo a Diretiva 2004/22/EC (MID-DIM) Documentação técnica do fabricante Mód. G Verifica-ção por unidadepor O.N. Mód. H Avalia-ção + supervi-são da gestão completada quali-dade por O.N. An. H1 Avalia-ção + supervi-são da gestão completada quali-dade + Exame do desenho por O.N. Mód. A Controle da produ-ção interna Mód. A1 Controle da produ-ção interna + ensaio de produto por O.N. Mód. B Tipo de exame por O.N. (organismo notificado) Mód. C Controle da produ-ção interna Mód. C1 Controle da pro-dução interna + ensaio do pro-duto por O.N.. Mód. D Avalia-ção + supervi-sãoda pro-dução QMS por O.N. Mód. E Avalia-ção + supervi-sãodo pro-duto QMS por O.N. Mód. F Verifica-ção de produto por O.N.(se fôr assim, verific. estad.) Mód. D1 Avalia-ção + supervi-são da produ-ção QMS por O.N. Mód. F1 Verifica-çãodo produto por O.N. (se fôr assim, verific. estad.) Mód. E1 Avalia-ção + supervi-são do produto QMS por O.N. • MI-001, Contadores de água: B+D+F, H1 • MI-002, Contadores de gás e aparelhos de conversão de volume B+D, B+F, H1 • MI-003, Active electrical energy meters B+D, B+F, H1 • MI-004, Heat meters B+D, B+F, H1 • MI-005, Sistemas de medida para a medição dinâmica e contínua B+D, B+F, G, H1 de quantidades de líquidos diferentes dos de água • MI-006, Balanças automáticas sistemas mecânicos: B+D, B+E, B+F, D1, F1, G, H1 sistemas eletromecânicos: B+D, B+E, B+F, G, H1 sistemas eletrônicos ou sistemas contendo B.A.: B+D, B+F, G, H1 • MI-007, Taxímetros B+D, B+F, H1 • MI-008, Medidas materializadas I – Medida materializada de comprimento B+D, D1, F1, G, H II – Medidas para volumes A1, B+D, B+E, D1, E1, F1, H • MI-009, Instrumentos de medida dimensional mecânicos ou eletromecânicos: B+D, B+E, B+F, D1, E1, F1, G, H, H1 eletrônicos ou com B.A.: B+D, B+F, G, H1 • MI-010, Analizadores de escape de gás B+D, B+F, H1 Oferta do PTB:Módulos B, D, D1, E, E1, H, H1 Fonte: PTB, H. Stolz

20. Transferência de competências nacionais para os organismos europeus e/ou internacionais (UE, OIML, ISO, WELMEC) A dependência política encoraja a globalização Forte tendência para a privatização de tarefas relevantes tradicionalmente da responsabilidade do Estado Estabelecimento de sistemas periféricos para garantir um nível mínimo de PC (normas, sistema QM, acreditação) Multiplicação do número de normas individuais Asnormas (voluntarias) tomam prioridade sobre as regulamentações substituindo-as em parte Desenvolvimento político • Retrocesso na proteção do consumidor (PC)

21. Evolução político-económica a partir do ano de 1983 • Mudança do papel do governo (privatização parcial) • Integração de "novos" elementos no sistema ML: - sistema de gestão da qualidade (para autoridades e fabricantes) - avaliação da conformidade - certificação - acreditação - intervenção dos organismos notificados - estimativa da incerteza na ML (segundo GUM ?) Resultado: Introdução de um sistema complexo, às vezes incoerente e sobretudo muito caro

22. Mundialização do processo de produção e de distribuição (WTO: plagiato, fraude, não-transparência quanto ao país de origem) Tendência para monopolização por integração vertical e horinzontal do processo de produção e de distribuição O sistema tradicionalmente preventivo é substituído por um sistema repressivo (pós-marketing) O papel da certificação e da acreditação na ML não produz sempre um imposto acumulado Fator decisivo para o futuro: supervisão do mercado - sistema extremamente caro e pouco eficaz mas indispensável para a "nova abordagem" Mudanças económicas

23. ciclos acelerados de inovação processo de desenvolvimento técnico a curto prazo comercialização de instrumentos que ainda não estão bem amadurecidos do ponto de vista técnico (adaptação permanente do software) grande número de valores de medida diferentes(p.ex.: contador eletrônico: > 800 parâmetros) sistemas de medida integrados complexos Desenvolvimento técnico em geral Resultado: no futuro, a aprovação de modelo clássica perderá sua importância ou se tornará mesmo obsoleta.

24. Os instrumentos integrantes dos sistemas informáticos tornam-se cada vez mais complexos. • Os valores medidos são transmitidos, tratados ou armazenados pelo computador pilotado por um software comercial (garantia da qualidade do software?) O instrumento é considerado como fazendo parte de um sistema de tratamento de dados Sensor e processamento dos sinais eletrônicos com tratamento dos dados e indicação periférica (módulos) As manipulações e os erros são mais fáceis de produzir e mais difíceis de provar Novos desafios técnicos

25. Valor medido como "sub-produto" de um sistema de produção, de manutenção ou de informação de gestão Software determinante para:- supervisão do período de verificação - "auto-calibração" (célula de pesagem) - indicação da ultrapassagem dos limites de erro - supervisão das condições ambientais (temperatura, pressão etc.) A radiação eletromagnética (celulares) é uma ameaça para os instrumentos de medida eletrônicos Novos desafios técnicos

26. Revisão das exigências do MID (prevista pela UE para 2011) Mantém-se a competência metrológica das autoridades • A observação das normas é indispensável para um sistema internacional de ensaio e de avaliação de conformidademas ela não é suficiente face às exigências da ML • A lacuna entre normalização (se admite que se respeite os decretos cumprindo-se com as normas) e a regulamentação deve ser superada • Colaboração reforçada no seio das organizações e de grupos de trabalho internacionais Conclusões

27. A supervisão do mercado deve ser reforçada no que diz respeito – ao controle de conformidade– aos instrumentos em serviço• controle individual (verificação periódica) • controle estadístico • segundo sistema de alarme Formação permanente dos colaboradores • Estabelecimento de laboratórios para testar o software • Determinação da compatibilidade eletromagnética Conclusões

28. Considerações quanto ao futuro Quais são as perdas económicas que a sociedade pode sofrer sem Metrologia Legal? (setor comercial, de energia) • Determinar o papel do governo ao nível da proteção do consumidor (a saúde p.ex) • Concentrar-se nos conhecimentos técnicos em vez de estabelecer sistemas periféricos • Mobilizar os recursos disponíveis no interior e no exterior do país para criar uma infraestrutura metrológica durável (universidades) • Conduzir uma campanha para sensibilizar os políticos, o comércio, a indústria e a sociedade civil para os benefícios da Metrologia Legal