RPPS/PE - O ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS

1. RPPS/PE - O ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS

2. BENEFÍCIOS/SEGURADOS DO RPPS • UNIDADE GESTORA • DESAFIOS E AVANÇOS

3. BENEFÍCIOS/SEGURADOS

4. Estatística Geral

5. Aposentados e Pensionistas

7. UNIDADE GESTORA

8. ORGANOGRAMA Secretaria de Administração do Estado FUNAPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO FISCAL PRESIDÊNCIA DIRETORIA DE APOIO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO ASSESSORIA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTOS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (Agência Previdenciária e Ouvidoria)

9. Instrumento de gestão do Sistema Previdenciário PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2011

10. OBJETIVO DO PLANEJAMENTO: CUMPRIMENTO DA MISSÃO E ALCANCE DA VISÃO DA INSTITUIÇÃO.

11. MISSÃO: Gerir o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, assegurando a satisfação dos beneficiários e o equilíbrio financeiro do Sistema.

12. VISÃO: Legitimar-se como referência nacional em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, disseminar a cultura previdenciária nacional e internacionalmente e exercitar a cidadania institucional até 2011.

13. ESTRATÉGIAS: • Otimizar o Relacionamento com Cliente; • Aperfeiçoar a Estrutura Organizacional; • Promover a disseminação da Cultura Previdenciária/Política de Gestão de Pessoas/Cidadania Institucional • Otimizar Controle e Fiscalização dos recursos destinados ao Funafin/alcance das metas de rentabilidade.

14. D E S A F I O S • E • A V A N Ç O S

16. INSTRUMENTOS PARA ASSEGURAR • A SATISFAÇÃO DO CLIENTE (AVANCOS): • SIGP – SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; • DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS; • CANAIS DE ATENDIMENTO (agência previdenciária, Tele-atendimento, Ouvidoria).

19. SISTEMA FUNAPE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA • Perspectiva para 2010: • Aprimoramento do aplicativo utilizado no atendimento presencial (capital e interior); • Aprimoramento dos aplicativos de requerimentos e consultas na web (ex. simulação de aposentadoria);

20. DIGITALIZAÇÃO INSTRUMENTO DE CONSULTA AO ACERVO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

22. Ouvidoria FUNAPE Agência T.A.

23. INTERIORIZAÇÃO

24. Interiorização das Atividades Previdenciárias • Em 2008, as atividades de atendimento foram iniciadas, com utilização das ferramentas disponibilizadas na agência-sede.

25. ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO • CTC – IN 04/2009; • RECADASTRAMENTO – COMBATE ÀS FRAUDES; • PLANO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT • AJUSTE DA LEGISLAÇÃO – EX. PENSÃO POR MORTE VINCULADA À PENSÃO ALIMENTÍCIA – (LC 104/2007)

26. ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO • CTC – IN 04/2009; • Objetivo: Disciplinamento de procedimentos internos para emissão de CTC (solicitação, protocolização e instrução processual). • Iniciativa: Grupo de Trabalho (05 servidores) • Fundamentação: Portaria MPS 154/2008

27. Art. 50. O valor da pensão por morte será igual: § 1º - A pensão será rateada em cotas-partes iguais entre os dependentes.  § 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior os dependentes credores de alimentos, caso em que farão jus à pensão por morte em percentuais ou valores iguais ao da pensão alimentícia que recebiam do segurado.

28. § 3º No caso do parágrafo anterior, o valor do benefício destinado aos demais dependentes, será calculado mediante o abatimento do valor da pensão devida aos dependentes credores de alimentos, dividindo-se o valor remanescente em cotas-partes iguais. • (ART. 50 DA LC 28/00)

29. INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 DE 19/10/09 • Concessão de pensão por morte a companheiros(as) de mesmo sexo de segurados do regime de previdência; • Embasamento: Jurisprudência, art. 201 da CF, princípio da isonomia.

31. LEGITIMAÇÃO COMO REFERÊNCIA NACIONAL • Instrumento: Capacitação do Corpo Técnico • Centro de Treinamento Previdenciário (2007): Calendário de cursos cumprido em 2008 e em cumprimento em 2009 • Troca de experiências com outros Institutos • Participação de servidores em eventos voltados à discussão de temas previdenciários • Participação de 50 servidores em Pós Graduação em Gestão de Regimes Próprios, mediante convênio com CBEP.

32. FINALIDADE DO CENTRO DE TREINAMENTO: • “O Centro de Treinamento Previdenciário tem por finalidade promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos na gestão previdenciária, mediante a execução de programas de treinamento e qualificação profissional, e atuará de forma articulada com a Instituto de Recursos Humanos –IRH.” (ART. 2° DO DECRETO 31130/07)

33. MEDALHA FUNAPE DO MÉRITO PREVIDENCIÁRIO • Criada por Decreto Governamental (30.566/2007); • Regulamentada em portaria da FUNAPE; • Comenda entregue a até três servidores escolhidos conforme critérios previstos em portaria; • Comenda entregue a até duas Personalidades/Instituições que contribuam para o engrandecimento da Previdência Social.

34. DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE • I Ciclo de Estudos Previdenciários • II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social – Uma Abordagem Internacional • Cursos Internos e Externos – Centro de Treinamento • Realização, em parceria, de eventos voltados à discussão de temas previdenciários (PALOP´S, Visita da Delegação do Timor Leste)

35. DISSEMINAÇÃO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONALMENTE • Exposição da Funape em Encontro Latino-Americano de Previdência, na Argentina. • Perspectiva: Realização do próximo Encontro Latino Americano em Recife (III Ciclo de Estudos Previdenciários)

36. CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO • Comunicação Organizacional – Visão Sistêmica • Questões de Direito Civil relevantes para o RPPS • Contratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – Licitação • Compensação Previdenciária • A Previdência Social dos Servidores Públicos

37. CURSOS REALIZADOS NO CENTRO DE TREINAMENTO • Reajuste do Servidor Público Estadual – Aspectos legais e operacionais • Contratações de Bens e Serviços pela Administração Pública – Contratação e gestão de mão-de-obra terceirizada

38. CIDADANIA INSTITUCIONAL ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO: Inclusão, na Visão da Instituição, da pretensão de exercitar a cidadania institucional.

39. EXECUÇÃO Coleta Seletiva/palestras I Semana da Cidadania (Sustentabilidade Ativa) II Semana da Cidadania ( Idoso Cidadão – A vida não para)

40. TEMAS ABORDADOS • A Cidadania Institucional no Serviço Público • Descoberta do Voluntariado • Práticas em Sustentabilidade

41. TEMAS ABORDADOS • Violência contra o Idoso; • Direitos Sociais e Participação do Idoso; • Alimentação Saudável; • Estatuto do Idoso; • O que podemos fazer para ajudar nossa memória; • Apresentações Culturais.

42. COLABORADORES • Servidores da Funape • Conselho da Pessoa Idosa; • Delegacia do Idoso; • Núcleo da Diversidade; • Senac; • Instituto Paulo Brito.

43. COLABORADORES • Central de Transplantes de Pernambuco • NACC • Lixiki • ATMO – Associação de Apoio ao Transplante de Medula Óssea • Fundação Perrone • CPRH

44. MOMENTO DA INSTITUIÇÃO Reavaliando Ações para Ampliar Resultados

45. Dácio Rijo Rossiter Filho Diretor-Presidente dacio@funape.pe.gov.br Anna Raquel Freitas Assessoria da Presidência anna.freitas@funape.pe.gov.br