Fevereiro de 2012

1. Estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo para subsídio à revisão do valor da tarifa Fevereiro de 2012 Realização: Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda

2. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios • Bases: • Metodologia de apuração de custos definida pela P. M. de Blumenau nos estudos econômico-financeiros da Concessão (Estudo que avaliou a viabilidade da concessão) • Estudo econômico-financeiro apresentado pelo concessionário na ocasião da licitação (Proposta ou Plano de Negócios) • Tarifa de referência considerando a sua data-base. (início da concessão) REAJUSTE REVISÃO

3. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios REAJUSTE • Obrigatoriamente anual • Procedimento simples • Avaliação objetiva pela variação da base global de preços considerando índices setoriais conhecidos, como: • Variação de salários • Variação do preço de combustível • Variação dos preços de materiais automotivos • Variação do INPC; IPCA.. Exemplo: ou

4. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios REVISÃO • Sem periodicidade definida, dependendo da ocorrência de eventos excepcionais • Procedimento detalhado • Atualização do estudo econômico-financeiro apresentado pela concessionária, considerando os eventos ocorridos e projeção da situação futura.

5. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios REVISÃO • Fluxo de caixa, com receitas, despesas e investimentos é calculado com valores correntes de cada ano considerando: • os preços e coeficientes da proposta apresentada e aceita pelo Município; • os investimentos ocorridos após o início da operação dos serviços; • as receitas efetivas considerando a quantidade de passageiros e as tarifas praticadas • os fatores de produção: frota, quilometragem e horas de operação realizadas • Os valores são atualizados monetariamente para a data de cálculo • Projetam-se os custos, as receitas e os investimentos futuros considerando uma avaliação de cenários • Calcula-se a Taxa Interna de Retorno, que é comparada com aquela pretendida pelo concessionário. • Define-se estratégias de gestão para obtenção do equilíbrio: • Aumento ou redução do valor real da tarifa • Ampliação ou redução dos investimentos pretendidos • Ampliação dos serviços prestados ou adoção de soluções de maior racionalidade • Desoneração de custos

6. Gestão econômico-financeira de contratos de concessão - Princípios REAJUSTE É para ser simples, com método de fácil acompanhamento, com garantia de sua ocorrência anualmente para estabilidade do contrato. REVISÃO É para rever as bases econômicas do contrato e para permitir a adoção de soluções de GESTÃO ECONÔMICA e FINANCEIRA da concessão que corrija distorções acumuladas, garantindo o respeito às bases contratuais.

7. Fonte dos dados: • Dados da operação • Dados do acompanhamento estatístico realizado pelo SETERB • Cadastro da frota e sua movimentação na vigência do contrato • Tabulação das escalas de trabalho dos motoristas e cobradores • Dados de preços e salários • Tabulação de amostra de notas fiscais de fornecimento de insumos enviado pela Concessionária • Tabulação das notas fiscais de aquisição dos veículos após o início da operação • Tabulação das despesas centralizadas com o SBA, Terminais e outros, com base nos registros contábeis do Consórcio SIGA • Acordos Coletivos de Trabalho do período • Informações da folha de pagamento de dezembro de cada ano • Outras informações complementares • Coeficientes de consumo • Proposta apresentada pela Concessionária na licitação que deu origem ao contrato • Cálculo específico do fator de utilização de motoristas e cobradores

8. Evoluções Blumenau Passageiros

9. Evoluções Blumenau Passageiros - 7% dos estudos da Prefeitura - 4,2% da proposta

10. Evoluções Blumenau Fatores de produção

11. Evoluções Blumenau Indicadores de produtividade

12. Evoluções Blumenau Preços e salários principais

13. Evoluções Blumenau Custos operacionais (milhões R$) Sem Seletivo * Projeção com custos unitários de dez/2011

14. Frota Idade média (anos)

15. Aquisições de frota ao longo do contrato * Veículos usados ** não foi considerado pois a data de referência dos cálculos é dez/2011

16. Investimentos consolidados da concessão * Para fins de análise deve ser usado o valor fixado pelo Município = R$ 8,5 milhões a diferença é o “prêmio pago”

17. Fluxo financeiro atualizado Valores históricos trazidos para dez/2011 pelo IPCA * Inclui os valores de 08/12/2007 a 31/12/2007

18. Fluxo financeiro atualizado Valores históricos trazidos para dez/2011 pelo IPCA * Inclui os valores de 08/12/2007 a 31/12/2007

19. Comparação do fluxo de capitais em valores atualizados

20. Para a projeção do fluxo financeiro futuro assumiu-se que: • A quantidade de passageiros equivalentes será mantida nos valores de 2011, isso é, não haverá redução ou elevação da demanda; • os fatores de produção serão os mesmos atuais, logo, a frota total, a frota operacional e suas distribuições por tipo de veículo e a quilometragem rodada será igual a atual; • as despesas com manutenção, conservação, limpeza, energia, água, telefonia etc dos terminais continuará a ser paga pela Concessionária, nos valores médios mensais atuais; • serão mantidos, nos valores atuais as despesas administrativas, incluindo aquelas com o sistema de comercialização de cartões do consórcio SIGA; • não haverá acréscimos de custos operacionais; • será mantido o serviço seletivo e o serviço Blufácil. • que deverão ser promovidos investimentos de renovação de frota em observância das condições contratuais

21. Fluxo financeiro atualizado Partindo da composição da frota atual foi desenvolvido um planejamento das aquisições de frota considerando os critérios contratuais: idade média ao longo do contrato de 6 anos e as idades máximas dos veículos. Até o término do contrato deverão ser adquiridos 440 veículos

22. Fluxo financeiro atualizado Quadro de frota resultante Idade média ao longo do contrato = 5,5 anos

23. Fluxo financeiro atualizado • A partir das informações modeladas pode-se montar o fluxo completo da concessão em valores de dez/2011 tanto para os valores histórico como para a projeção futura. • Com base no modelo de cálculo, pode-se definir: • O valor revisado da tarifa e ou • Ações para recomposição do desequilíbrio caso existente mediante modificações no plano de negócios Planilha de cálculo

24. Resultados em diferentes cenários Valor definido pelo Consórcio SIGA em sua proposta: TIR de 11,6% Considerando a tabela acima, o valor da tarifa revista para equilibrar o fluxo financeiro da concessão, de acordo com a proposta apresentada e aceita pela Prefeitura, no momento da concessão, que estabelece um Plano de Negócios e a Taxa Interna de Retorno pretendida pela Concessionária, é entre R$ 3,05 e R$ 3,20, mais precisamente, é de R$ 3,12. Este valor, no entanto, não considera outro aspecto a ser contemplado que é o da modicidade tarifária. Sendo adotado um valor menor, deverão ser analisadas futuramente medidas para reequilíbrio econômico-financeiro da concessão de outra natureza, não necessariamente tarifária.

25. Fluxo de capitais acumulados a VPL com a tarifa de R$ 3,12

26. Valor da tarifa calculada com base em método paramétrico do peso dos componentes de custo Considerando uma avaliação objetiva pela variação da base global de preços por grupo de custos, conforme sugerido para a metodologia de reajuste, aplicado ao período base de vigência da atual tarifa, que se refere a dezembro de 2009, a memória abaixo apresenta os valores resultantes, que podem servir para um balizamento na fixação da nova tarifa. Tarifa = = 2,93 Pelos pesos atuais Tarifa= = 2,91 Pelos pesos originais

27. Fluxo de capitais acumulados a VPL com a tarifa de R$ 2,90 O gráfico permite observar que para uma tarifa de R$ 2,90 serão necessárias medidas de gestão para o reequilíbrio do fluxo financeiro.

28. Sugestões para a gestão econômico-financeira Estabelecimento da fórmula de reajuste tarifário com base em uma equação ponderada de fatores de custo. Exemplo: R = [(Ps x Vs + Pc x Vc + Pv x Vd + Pa x Va) ÷ Vipke] R = Índice de reajuste Vs = Variação da soma do salário e gratificações do motorista do serviço de transporte coletivo conforme Convenção Coletiva do Trabalho; Ps = Fator multiplicador (peso) da participação da variação do salário na composição do reajuste, definido no valor de ##% Vc = Variação do índice de Preços do Consumidor Amplo – Origem da FGV código 1004820 IPA-EP - Bens Intermediários - Combustíveis e Lubrificantespara a Produção Pc = Fator multiplicador (peso) da participação da variação dos combustíveis na composição do reajuste, definido no valor de ##%.

29. Sugestões para a gestão econômico-financeira R = [(Ps x Vs + Pc x Vc + Pv x Vd + Pa x Va) ÷ Vipke] continuação Vd = Variação dos custos de veículos considerando Variação do índice de Preços do Consumidor Amplo – Origem da FGV código 1006829 IPA- Origem - OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação -Veículos Automotores, Reboques, Carrocerias e Autopeças. Pv = Fator multiplicador (peso) da participação da variação do preço de veículos na composição do reajuste, definido no valor de##%. Va = Variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC ou do IPCA, considerado como critério de reajuste dos demais itens de custo. Pa = Fator multiplicador (peso) da participação da variação dos demais itens de custo na composição do reajuste, definido no valor de ##%. Vipke = Variação do índice de passageiros por quilômetro equivalente da média dos 12 meses anteriores ao cálculo e da média dos 12 meses anteriores ao mês em que foi definido o valor da tarifa que está sendo objeto de reajuste

30. Sugestões para a gestão econômico-financeira Fixação contratual de uma previsão de uma revisão obrigatória do fluxo financeiro da concessão a cada 5 anos, em processo conduzido pelo Município, sem prejuízo do direito das partes de requerer o reequilíbrio contratual a qualquer tempo conforme define a legislação e o contrato. Pela proposta, a próxima revisão se dará no final de 2013. Estudar medidas de reequilíbrio. Independente das revisões quinquenais, manter o acompanhamento econômico-financeiro por parte do SETERB de forma a acompanhar a evolução contratual e formular-se estratégias para fazer frente a desequilíbrios.