1 / 20

Títulos de Crédito

Títulos de Crédito. Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira. CAPÍTULO I – TEORIA GERAL. SEÇÃO I - O CRÉDITO SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO § 1º - DEFINIÇÃO § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS

Audrey
Télécharger la présentation

Títulos de Crédito

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Títulos de Crédito • Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira

  2. CAPÍTULO I – TEORIA GERAL • SEÇÃO I - O CRÉDITO • SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 1º - DEFINIÇÃO • § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS • I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO • II - LITERALIDADE CAMBIAL • III - AUTONOMIA CAMBIAL • A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS • B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” - ELEMENTO NÃO ESSENCIAL

  3. IV - FORMALISMO • V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE • § 3.º - NÃO ESSENCIAIS • I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE ELEMENTOS EXTERNOS • II - EXECUTIVIDADE • III - NEGOCIABILIDADE

  4. § 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE • I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A OBRIGAÇÃO CAMBIAL) • II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA VÁLIDA) • III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA CRIAÇÃO E DA EMISSÃO

  5. CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP • SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO • § 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO • § 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS • § 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE • § 4º. A LEI DE DUPLICATAS • § 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES

  6. SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS • § 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O RIGOR CAMBIÁRIO • I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO” • C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO • C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR • C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL • C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE • C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL) • C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

  7. II - O SAQUE DA PROMISSÓRIA E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO NOTA PROMISSÓRIA • C.2 - A PROMESSA DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE • C.5 - A INDICAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO (SUPRÍVEL) E DO SAQUE • C.6 - A INDICAÇÃO DO LUGAR DO SAQUE E DO PAGAMENTO (SUPRÍVEIS)

  8. III - O SAQUE DO CHEQUE E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO CHEQUE • C.2 - A ORDEM INCONDICIONAL DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA • C.3 - INDICAÇÃO DO BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE PAGAR (SACADO) • C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE • C.5 - A DATA DE EMISSÃO • C.6 - INDICAÇÃO DO LUGAR DE EMISSÃO (SUPRÍVEL) • C.7 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

  9. IV- O SAQUE DA DUPLICATA E SEUS REQUISITOS • A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO • B - OBJETO LÍCITO • C - REQUISITOS DE FORMA • C.1 - A DENOMINAÇÃO DUPLICATA • C.2 - A DATA DE SUA EMISSÃO E O NÚMERO DE ORDEM • C.3 - O NÚMERO DA FATURA • C.4 - A DATA CERTA DO VENCIMENTO OU A DECLARAÇÃO DE SER A DUPLICATA À VISTA • C.5 - O NOME E DOMICÍLIO DO VENDEDOR E DO COMPRADOR • C.6 - A IMPORTÂNCIA A PAGAR, EM ALGARISMOS E POR EXTENSO • C.7 - A PRAÇA DE PAGAMENTO • C.8 - A CLÁUSULA À ORDEM • C.9 - A DECLARAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA EXATIDÃO E DA OBRIGAÇÃO DE PAGÁ-LA, A SER ASSINADA PELO COMPRADOR COMO ACEITE CAMBIAL • C.10 - A ASSINATURA DO EMITENTE

  10. APÊNDICE • A FALTA DE REQUISITOS E A REGULARIZAÇÃO DA CAMBIAL INCOMPLETA

  11. § 2º - ACEITE • I. O ACEITE NA LETRA DE CÂMBIO • A - APRESENTAÇÃO PARA ACEITE • B - ATITUDES DO SACADO • B.1 - ACEITE • B.2 - PRAZO DE RESPIRO • B.3 - RECUSA TOTAL OU PARCIAL • B.4 - ACEITE E CANCELAMENTO • B.5 - RETENÇÃO INDEVIDA • II - ACEITE NA DUPLICATA E OS “BOLETOS” • III - IMPOSSIBILIDADE DE ACEITE NO CHEQUE

  12. § 3º - CIRCULAÇÃO CAMBIAL: ENDOSSO • I - CONCEITUAÇÃO • A - DEFINIÇÃO • B - A CIRCULABILIDADE POR ENDOSSO E POR CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITOS • C - O ENDOSSO E A LEI 8.021/90 • D - APOSIÇÃO • E - EFEITOS ORDINÁRIOS DO ENDOSSO • F - MODALIDADES DE ENDOSSO • F.1 - QUANTO À FORMA • F.2 - QUANTO À NOMINATIVIDADE • F.3 - QUANTO AOS EFEITOS • ENDOSSO PRÓPRIO OU DE EFEITOS ORDINÁRIOS • ENDOSSOS IMPRÓPRIOS OU DE EFEITOS EXTRAORDINÁRIOS • F.4 - QUANTO À EXTENSÃO • II - O ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE • III – O “FACTORING” E O ENDOSSO • IV- O ENDOSSO E O NOVO CÓDIGO CIVIL

  13. § 4º - ARANTIA DO CRÉDITO CAMBIÁRIO: AVAL • I - DEFINIÇÃO • II - NATUREZA JURÍDICA • III - APOSIÇÃO • IV - MODALIDADES • V - AVAIS SIMULTÂNEOS OU SUCESSIVOS • VI - DEVERES E DIREITOS DO AVALISTA

  14. SEÇÃO III - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO • § 1º - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA • § 2º A SOLIDARIEDADE CAMBIAL • § 3 º - VENCIMENTO • § 4º - PAGAMENTO • I – PAGAMENTO EXTINTIVO E PAGAMENTO RECUPERATÓRIO • II – A APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO • III - A QUITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E LITERALIDADE • IV. PAGAMENTO PARCIAL • V – CAUSAS DE RECUSA DE PAGAMENTO • VI – VERIFICAÇÃO DA CADEIA DE ENDOSSOS

  15. § 4º - PROTESTO • I – CONCEITUAÇÃO • II – MODALIDADES • III – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE • IV – FUNÇÕES • V - FORMA • VI - ALCANCE • VII - O PAGAMENTO EM CARTÓRIO • VIII - SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO • IX - PROTESTO INDEVIDO

  16. CAPÍTULO III – DISCIPLINA ESPECÍFICA DOS TÍTULOS CAMBIÁRIOS E CAMBIARIFORMES

  17. SEÇÃO I - DO CHEQUE • § 1º. HISTÓRIA DO CHEQUE NO DIREITO COMPARADO • § 2º. HISTÓRIA BRASILEIRA DO CHEQUE • § 3º. CONCEITUAÇÃO • § 4º. O CHEQUE, O CURSO LEGAL DA MOEDA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR • § 5º. ESPÉCIES • I - CHEQUE VISADO • II - CHEQUE À ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR • III - CHEQUE POR CONTA DE TERCEIRO • IV - CHEQUE CONTRA O PRÓPRIO BANCO SACADOR • V - CHEQUE CRUZADO • VI - CHEQUE PARA SER CREDITADO EM CONTA • § 6°. APRESENTAÇÃO • I – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE • III - O CHEQUE PÓS-DATADO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

  18. § 7°. A RESCISÃO DO CHEQUE • I – A REVOGAÇÃO OU CONTRA-ORDEM • A - CONCEITUAÇÃO • B – RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO • II - SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO POR OPOSIÇÃO • A - CONCEITUAÇÃO • B – A RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO • C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO • D – O CRIME DE FRUSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE CHEQUES • E – FINALIDADE DO INSTITUTO

  19. SEÇÃO II – DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES § 1º - CÉDULAS DE CRÉDITO § 2º - O “ET”

  20. OBRIGADO! Coloco-me à disposição: WWW.COMBATVIEIRA.COM.BR

More Related