Direitos Humanos e Cidadania

1. Direitos Humanos e Cidadania

2. O Conceito pleno de Cidadania integra segundo Cortina (2005): • Status Legal ( um conjunto de Direitos); • Um Status Moral (um conjunto de Responsabilidades); • Uma Identidade ( pelo qual uma pessoa sabe e sente que pertence a uma sociedade);

3. Elemento Civil • Conjuntos Específicos de Direitos: Liberdades Individuais; • Contextos Institucionais: a Letra da Lei e o Sistema Judicial; • Condições Materiais Específicas: o capitalismo na fase concorrencial e Estado Liberal – Século XVIII. Enquanto a cidadania nas cidades-estados gregas era fundada no status como privilégio hierárquico, hereditário e natural, a cidadania no Moderno Estado Democrático implica na extensão da capacidade de participação na comunidade política.

4. Elemento Político • Conjuntos Específicos de Direitos: Direitos de participar do exercício do poder político como membro e eleitor; • Contextos Institucionais: O Parlamento, Governos e Conselhos Locais; - Condições Materiais Específicas: O período do capitalismo em sua Fase Monopolista e Estado Interventor – Século XIX). No Antigo Regime o status demarcava a distinção de classes e a medida da desigualdade, restringindo a participação a comunidade local. Cidadanias locais. Não havia princípios de igualdade que contrastasse as desigualdades; Com o Estado Moderno os direitos e as instituições se diferenciam e especializam-se. Cidadania nacional.

5. Elemento Social - Conjuntos Específicos de Direitos: direito a um nível de vida digno e ao patrimônio social da humanidade; • Contextos Institucionais: Serviços Sociais e o Sistema Educativo; - Condições Materiais Específicas: Século XVIII, XIX e XX (tendência para sobreposição) O Distanciamento dos elementos da cidadania levou a visões dicotômicas, como se não tivesse uma relação elástica de entrelaçamento entre os mesmos. A noção de cidadania, habitualmente restringe-se ao âmbito político, parecendo ignorar a dimensão pública da economia, como se as atividades econômicas não precisasse de uma legitimidade social procedente de cidadãos econômicos.

6. Novos problemas de Cidadania • Diferenciação e desigualdade no acesso da cidadania formal e substantiva. • Políticas de Cidadania Diferenciadas (Imigrantes, Gênero, Étnico-Cultural, Orientação Sexual e Outros; • As Diferenças de Gênero: As tradições têm perpetuado as desigualdades de gênero (posições sociais e cidadania de segunda classe) • As Diferenças Étnico-Raciais: acesso desigual de cidadania, dependendo dos países em relação aos grupos étnicos-raciais e ou culturais; • As Diferenças de Orientação Sexual: ações de enfrentamento da violência, das desigualdades e discriminações no trabalho, na escola e no espaço público;

7. As sociedades pós-industriais tem necessidade de gerar entre seus membros um tipo de identidade em que se reconheçam e que os façam sentir-se pertencentes; • As sociedades pós-industriais adoece de déficit de adesão. • O individualismo hedonista - Estão menos dispostos a sacrificar seus interesses egoístas em torno da coisa pública;

8. A sociedade civil refere-se aos laços sociais não políticos, a autentica escola de cidadania; • O Estado nacional parecer quebrar-se diante das exigências grupalistas de distintas culturas, uma cidadania intercultural; • As tradições universalistas – liberal e socialista – exigem uma cidadania cosmopolita que transcende a cidadania nacional; • A cidadania é um resultado de um que fazer, um processo educacional (formal e informal).

9. Cidadania e Interculturalidade • Conjuntos Específicos de Direitos: respeito ativo das identidades das pessoais ( sexual, gênero e outras) e das diversidades sócio-culturais (étnica, política e cultural (crenças e símbolos) • Contextos Institucionais: justiça para com as identidades diferenciadas. Convivência e coexistência de pluralidades num mesmo espaço social e numa mesma comunidade política sem superposição, assimilação, homogeneização e intolerâncias. • Condições Materiais Específicas: Sociedade globalizada, plural e complexa Cidadania complexa, pluralista e diferenciada Integra igualdade e respeito à diferença Ética e Cidadania Intercultural: um projeto ético e político Da Cidadania Política dos membros de um Estado Nacional para a Cidadania Transnacional (comunidades supra estatais como a C.Européia) a Cidadania Cosmopolita (um mundo em que todos(as) se sintam cidadãos) a Cidadania Intercultural (onde caibam todas as diversidades)

10. Referências • CORTINA, Adela. Ciudadania intercultural. Miséria do etnocentrismo.CORTINA, Adela. Ciudadanos del mundo – hacia uma teoria de la ciudadania. Madrid:Alianza,2005. • MARSHAL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de janeiro: Zahar, 1963. Tradução de Meton Porto Gadelha.

11. Maria de Nazaré Tavares Zenaide • mntzenaide@uol.com.br